Justificativa Da Maior Idade Penal

SUMÁRIO 1. Resumo................................................................................................... 2. Introdução............................................................................................... 3. Justificativa............................................................................................. 4. Objetivos................................................................................................ 5. Abuso Sexual Contra a Criança.........

está sendo abordado diariamente pela sociedade, onde reivindica mudança na idade penal para menores infratores. Atualmente os noticiários relatam acontecimentos, nas grandes e pequenas cidades, onde ocorrem assaltos, roubos, tráfico de drogas com a presença de adolescentes, onde eles provavelmente devem ter em mente que não serão punidos pelos atos cometidos. Temos então que a maioridade penal, nada mais é do que a idade onde o individuo pode ser penalmente responsabilizado por seus…

de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Prof. Euripedes Ribeiro GOIÂNIA-GO agosto de 2013 sumário 1 JUSTIFICATIVA 4 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 5 3 PROBLEMATIZAÇÃO 6 4 HIPÓTESES 6 5 OBJETIVOS 7 5.1 GERAL 7 5.2 ESPECÍFICOS 7 6 METODOLOGIA 7 7 CRONOGRAMA 7 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1 JUSTIFICATIVA Uma pesquisa sobre o tema proposto é importante, pois é um tema de grande relevância para a sociedade. Os…

forma de castigo no sistema prisional brasileiro. Justificativa Pessoal Lendo sobre dados históricos descobri que o sistema de prisões não nasceu como forma de castigo. Não havia tido contato com este tema até ser convidada para fazer um trabalho voluntario em uma instituição onde adolescentes cumprem medidas sócio educativas em sistema de prisão. Senti que este tema embora pareça comum tem muito para ser pesquisado e analisado Justificativa Acadêmica Eu gostaria que minha…

Ministrada pela Prof.ª Ma Edilene Xavier Rocha da Silva. Prof.ª Tutora Presencial: Suzana Coelho Pacheco CAXIAS / MA 2014 Redução da maioridade penal – Porque não? Porque sim? 1. Introdução: Somos uma nação com mais de 200 milhões de Brasileiros e dentre tantos temos uma parte dessa população que é considerada fragilizada, que são as crianças e os adolescentes, por isso foi desenvolvido o estatuto

Américo, 17 anos, foi convidado a fazer parte de uma empresa com outros dois participantes maiores de 18 anos, como sócio, de uma empresa de desenvolvimento de softwares. Porém, foi impedido de firmar o contrato, sendo considerado incapaz para esta prática. Escolha a alternativa que representa a justificativa para esta ocorrência, a partir do estudo dos Ramos do Direito Público, Privado e Difuso. Américo se encontra na condição de relativamente incapaz e por isso seus atos devem ser…

que cause morte, dano, sofrimento físico, sexual, psicológico, material ou moral à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada. Essa violência que acontece todos os dias e que tem resultados traumáticos também para os filhos, não escolhe idade ou condição social. O problema da violência doméstica é universal e se confunde com a própria história da família. A mulher nasceu para obedecer ao pai e depois ao marido, sem ter qualquer direito estava proibida de votar e ganhar o…

GEDPU Objetiva Rodada 2014.41 Prezado Participante, Você está recebendo a publicação das justificativas da rodada. Trata-se de material extremamente valioso, pois reúne informações provenientes das mais variadas doutrinas e pensamentos, decorrente de várias formas de pensar o Direito, permitindo, com isso, a construção de uma visão ampla, altamente necessária para uma preparação com excelência. As opiniões manifestadas neste fórum de debates não refletem, necessariamente, o…

FACULDADE DE CALDAS NOVAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CALDAS NOVAS – GO 2015/1 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à Unicaldas Faculdade de Caldas Novas, como parte das exigências para aprovação no Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Eliene CALDAS NOVAS – GO 2015/1 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO A redução da maioridade penal e a necessidade de uma punição mais eficaz do…

Pena e a Redução da maioridade penal 2013 Três Corações SUMÁRIO 1. Introdução _____________________________________________________________ 4 2. Problema _____________________________________________________________ 5 3. Justificativa_____________________________________________________________ 6 4. Objetivos _____________________________________________________________ 7 5. Objetivos…