Justiça Cristã Bittar

futebol, 21 ,8%dos italianos acompanharam a bola via Globo. A concorrência respondeu com sabotagem através de interferências e por meio de advogados. Já em novembro (de 1985), o gigante de comunicação italiana Berlusconi chamou a Globo perante a justiça, como fim de conseguir seu fechamento. 'E uma bomba atômica, com que se pretende destruir-nos', queixa-se Dionísio Poli, o vice-presidente para a Europa"20. Para conquistar o mercado europeu a Globo já tem uma estratégia delineada,…

acordo3”. É sabido que no direito romano a noção do contrato (contractus), tem um sentido mais restrito, na medida em que dizia respeito apenas e tão somente a criar 1 Arnold Wald. O contrato: Passado, Presente e Futuro. Revista Cidadania e Justiça: 1º semestre de 2000. RJ. Publicação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Pág. 43. “Poucos institutos sobreviveram por tanto tempo e se desenvolveram sob formas tão diversas quanto o contrato, que se adaptou a sociedades com…

8%dos italianos acompanharam a bola via Rede Globo. A concorrência respondeu com sabotagem através de interferências e por meio de advogados. Já em novembro (de 1985), o gigante de comunicação italiana Berlusconi chamou da Rede Globo perante a justiça, como fim de conseguir seu fechamento. 'E uma bomba atômica, com que se pretende destruir-nos', queixa-se Dionísio Poli, o vicepresidente para a Europa"20. Para conquistar o mercado europeu da Rede Globo já tem uma estratégia…

........................................................................................50 14.2.3 Não Maleficência .......................................................................................................................51 14.2.4 Justiça .......................................................................................................................................51 15 AS NOVIDADES BIOCIENTÍFICAS E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS ............................53 16 …

Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brazil O Senhor é meu pastor, e nada me faltará... Guia-me pelas veredas da Justiça por amor ao Seu nome (SALMO de Davi 22-23). SUMARIO Nota do editor, 13 Prefácio, 15 Agradecimentos, 17 Parte I - TEORIA GERAL, 19 1 Direitos humanos fundamentais e constitucionalismo, 19

116 BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Cit.; p. 336. 117 BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Cit.; p. 336. 37 Sérgio Branco Assim é que dessa maneira “manifestou-se o Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um funcionário que se apropriou de uma lista com informações de vários clientes, ato considerado de concorrência desleal e, também, de infração ao segredo empresarial. Não existe questionamento, contudo,…

atinentes à obra, especialmente do Superior Tribunal de Justiça. Na parte relativa ao Direito Material, foram incluídos mais comentários quanto aos projetos de Reforma do Código de Defesa do Consumidor, em especial quanto à contratação eletrônica, ao direito de arrependimento e ao superendividamento. Também foram incluídos alguns enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, evento do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, realizado em março de 2013.…

PLA TREVAS * VITOR BORGES DE MELO * VLADIMIR HERZOG * WALMIR ANDRA DE OLIVEIRA * ZIRALDO ALVES PINTO * ZULEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO anistia revista políticaejustiçadetransição Governo Federal Conselho Editorial Ministério da Justiça António Manuel Hespanha (Universidade Nova de Lisboa – Portugal), Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra – Portugal), Bruna Peyrot (Consulado Geral – Itália), Carlos Cárcova (Universidade de Buenos Aires – Argentina),…

de respeito mútuo entre os cidadãos. O Código do Consumidor, na medida em que impõe certos padrões de comportamento ético, vem contribuindo para a mudança dessa mentalidade, a afirmação da cidadania nacional e a garantia da efetividade do acesso à Justiça. Em última análise, ao ajudar a impulsionar o processo de transformação social e de definição do mosaico da nova sociedade de consumo brasileira, o Código concorre para a propagação das metas de lealdade e eficácia na produção e…

vertente autoritária é típica do discurso jurídico; basta atentar-se para o Código Penal e para expressões como: "intime-se", "afixe-se e cumpra-se", "revoguem-se as disposições em contrário", "arquive-se", conduzir "sob vara" ou manu militari, "justiça imperante" e outras muitas. Monteiro (1967a: 14) é taxativo: "Além de comum a lei é, por igual, 'obrigatória'. Ela ordena e não exorta (jubeat non suadeat); também não teoriza. Ninguém se subtrai ao seu tom imperativo e ao seu campo de…