Justiça Cristã Bittar

insttuições da Grécia e de Roma. Tradução e notas de Edson Bini. 3a ed. São Paulo: EDIPRO, 2001. Tradução de: La cité antique. 3 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26a ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 146. 2 25 A Idade Média cristã, após o colapso do Império Romano, testificou, de certo modo, a decadência – se não o fim – ou o caso de uma idéia, modelo e fórmula de governo conhecida dos antigos, e que nós, os modernos, tendo em vista a versão que nos é…

Reeducação (CIR), Dr. Márcio Márquez por autorizarem e depositarem confiança na realização da pesquisa; Aos alunos monitores das unidades de ensino (NUEN), pela estruturação da sala de aula para as apresentações; A Ivaci José de Souza e José Felipe Alves Bittar, pelo acompanhamento e disposição permanente para organização dos registros fotográficos disponíveis e cedidos para realização do dvd. 6 Resumo Esta monografia trata da formulação de políticas educacionais socioeducativas –…

..........................................102 c) Citação da Pessoa Jurídica ..............................................................................................103 2.7. A “Teoria da Aparência” e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça..............103 a) Citação via postal.............................................................................................................107 b) Entendimento Consolidado....................................................................

afirmação de sua normatividade e do papel que representam de normas demarcadoras da área de atuação estatal legítima. Com isso, a atividade tributária passa a encontrar nos direitos fundamentais sua legitimação com a incorporação dos valores de justiça e solidariedade e também sua limitação na obrigatoriedade da observância dos direitos do cidadão e no compromisso de efetivamente oferecer condições mínimas de sobrevivência à parcela carente da população através de uma política…

indivíduos, de maneira que, a cidadania, em última análise, seria um conjunto de direitos e deveres civis, políticos e sociais os quais devem ser garantidos e fomentados por todos. Nesse sentido, ensina Bittar que a cidadania não se restringe a delegação ao Estado da tarefa de promover a justiça social, concepção eivada nas idéias de assistencialismo e paternalismo, mas compreende uma postura ativa dos cidadãos, uma vez que são eles que possuem as condições para promover a transformação…

resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 CONSIDERANDO que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da familia humana e seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. CONSIDERANDO que o desprezo e o desrespeito pelos direitos do homem resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade, e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de…

atividades e projetos da Academia Judicial, ratifica o compromisso de aperfeiçoar, constantemente, os magistrados e servidores catarinenses, o que contribui para a melhoria do Poder Judiciário, de sua prestação jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. ISSN 21793751 . Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Revista da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa…

desenvolvimento e capacitação de seus profissionais, na busca incansável de consolidar a gestão do conhecimento, razão última do aprimoramento do homem, do trabalhador e da pessoa humana. Agradeço também aos professores Doutores: Carlos Eduardo Bianca Bittar Donaldo Armelim Enrique Ricardo Lewandowski Everaldo Augusto Cambler Joaquim de Souza Campos Marcio Romeiro Maria Isabel do Prado Mônica Bonetti Couto Rolando Maria da Luz Tércio Sampaio Ferraz Agradeço ainda a todos os colegas da…

desenvolvimento e capacitação de seus profissionais, na busca incansável de consolidar a gestão do conhecimento, razão última do aprimoramento do homem, do trabalhador e da pessoa humana. Agradeço também aos professores Doutores: Carlos Eduardo Bianca Bittar Donaldo Armelim Enrique Ricardo Lewandowski Everaldo Augusto Cambler Joaquim de Souza Campos Marcio Romeiro Maria Isabel do Prado Mônica Bonetti Couto Rolando Maria da Luz Tércio Sampaio Ferraz Agradeço ainda a todos os colegas da…

Economia 2011 Aquecimento Global x Crescimento Populacional e Sustentabilidade Alguns números quando apresentados sempre são surpreendentes, especialmente pelo intervalo de tempo para cada fenômeno acontecer. Vamos a eles: até o início da era Cristã, a população no mundo era de 250 milhões; em 1750 ela tinha dobrado alcançando 550 milhões – agora os números que mais causam surpresa. Em 1850 esse número alcançou 1,1 bilhão de pessoas (dobrou em apenas 1 século) e alcançou os 3…