Justa Posição De Enunciados

Princípio da identidade, cujo enunciado pode parecer surpreendente: “A é A” ou “O que é, é”. O princípio da identidade é a condição do pensamento e sem ele não podemos pensar. Princípio da não-contradição (também conhecido como princípio da contradição), cujo enunciado é: “A é A e é impossível que seja, ao mesmo tempo e na mesma relação, não-A”. Assim, é impossível que a árvore que está diante de mim seja e não seja uma mangueira; Princípio do terceiro-excluído, cujo enunciado é: “Ou A é…

filosofia consiste tanto em aptidões naturais, quanto numa educação que as permita florescer. Mas para que seja possível à alma alcançar o conhecimento verdadeiro, ela deve ter “uma inteligência que, por natureza, além de outras qualidades, tenha justa medida e graça, para que esses dotes naturais a façam dócil na busca da idéia de cada ser” (486 d e). Ora, se, conforme Sócrates, essa natureza e seu aprendizado têm afinidade com a verdade, a justiça, a coragem e a temperança (487 a),…

justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? GABARITO: Segundo o art. 844, da CLT o não comparecimento da reclamada, importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. No mesmo sentido, dispõe o enunciado da súmula 122 do TST, o qual estabelece expressamente que ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, a reclamada será revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração. SÚMULA 122, TST. A reclamada, ausente à audiência em

mesma língua, compartilham mesmos modos, em fim, se encontram regidos por um signo único: o de “brasileiro”. Tal signo tem uma função a mais que a simples demarcação do território natal, soa carregado das significações que lhe foram atribuídas pelos enunciados pelos quais emergiu. O brasileiro hospitaleiro, festeiro; o Brasil isento de linha de cor, formado por um encontro pacífico das etnias; o “País do Carnaval”... Essas são formas bastante recorrentes de se referir ao Brasil. A essas…

jurídica(inter-relação de condutas). A lei, nem sempre, traduz, projeta esse comando. Não raro, a lei busca impedir, ou, pelo menos, retardar a eficácia do princípio. Nem sempre o concretiza. O salário mínimo, na Constituição da República (art. 7º, IV), é enunciado como capaz de atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família "com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social". A lei ordinária que fixa o valor, é…

manifestação de direito. Neste passo, há hoje inúmeras definições para a categoria justiça. Eis a dificuldade. Não há falta de definição, mas abundância. Nada obstante, esta dificuldade deve ser ultrapassada para se poder qualificar uma ordem jurídica como justa ou injusta. Os filósofos e as visões da justiça A justiça tem sido trabalhada por teórico de diversos matizes na história. Eis algumas contribuições. Em Platão, a justiça é posta como virtude subjetiva. É a saúde da…

pública, encontra fundamento constitucional no princípio da função social do contrato lato sensu (arts. 5°, XXII e XXIII, e 170, III), bem como no princípio maior de proteção da dignidade da pessoa humana (art. 1°, III), na busca de uma sociedade mais justa e solidária (art. 39, 1) e da isonomia (art. 5 caput). Isso, repita-se, em uma nova concepção do direito privado, no plano civil-constitucional, que deve guiar o civilista do nosso século, seguindo tendência de personalização” (2005, p.315).

antecederam a própria palavra. De qualquer modo, o direito sempre teve um grande símbolo, bastante simples, que se materializava, desde há muito, em uma balança com dois pratos colocados no mesmo nível, com o fiel no meio - quando este existia - em posição perfeitamente vertical. Havia, ainda, outra materialização simbólica, que varia de povo para povo e de época para época. Assim, os gregos colocavam essa balança, com os dois pratos, mas sem o fiel no meio, na mão esquerda da deusa…

prejuízo a Requerente, que adquiriu as mercadorias para produzir a sua ceia Natalina, frustrando então a finalidade a qual se destinavam. Insatisfeita com o fato, a Requerente entrou em contato com a Requerida por diversas vezes, cobrando uma posição e a urgente entrega do produto adquirido, posto que o pagamento pelo produto estava em ordem. É de se ressaltar que a Requerente é pessoa honrada, honesta, de conduta ilibada, e que cumpre com suas responsabilidades. Este fato…

teme a diminuição de sua beleza com o passar dos anos. Sendo assim sente-se tentado e deseja que o quadro envelheça em seu lugar. Dessa forma, faz um pacto, sem nem mesmo perceber, vendendo sua alma em troca da juventude e beleza eterna. Havia enunciado o louco desejo de conservar-se jovem, enquanto envelhece-se esse quadro... Ah! se sua beleza não devesse fenecer e fosse permitido ao retrato pintado nessa tela, carregar o peso de suas paixões, de seus pecados! A pintura não poderia,…