Justa Medida Aristotélica

sua terminologia acerca da justiça. (BITTAR e ALMEIDA, 2001, p.89) Todavia, para compreender o que Aristóteles disserta acerca do tema “justiça”, é necessário, pois, uma averiguação da mesma nos períodos que o antecederam, porque a concepção aristotélica do termo “justo” originou-se com base no contato que o estagirita teve com as obras relacionadas a esse assunto, sobretudo as obras pré-socráticas dos Pitagóricos, os discursos dos sofistas, o pensamento de Sócrates e a ideia de…

prevalecido de um direito de mérito, ético, igualitário, proporcional, (…). Mas nem sempre a justiça assiste a todos de forma justa mediante a lei ou ao igual, sendo assim ocorrendo injustiças decorrentes em meio a sociedade. Ainda Aristóteles equipara justiça a equidade, onde vem ocorrer a flexibilização da lei, que deve adaptar-se aos fatos concretos na medida das possibilidades, justas e cabíveis, tendo caráter moral a reger a harmonização da sociedade. De modo geral, fica dado a…

moderação, se deseja racionalmente as coisas, agirá com virtude. A virtude é a moderação de uma paixão, que estará presente no ato em sua justa medida. Ora, aqui chegamos à primeira noção aristotélica de justiça, a justiça universal. Trata-se de uma noção que o ser humano desenvolve, graças a sua vontade racional, e traz o equilíbrio necessário para alcançar a medida de paixão que deve existir em cada ato. A justiça universal é a virtude de todas as virtudes. Graças a ela, as pessoas…

Equidade e justiça Equidade: Equidade é uma forma justa da aplicação do Direito, porque é adaptada a regra, a uma situação existente, onde são observados os critérios de igualdade e de justiça. Justiça: Justo é aquilo que é adequado, correto. A idéia de Justiça, então, poderá ser definida como a reunião de valores éticos e morais, que atribui, a cada um, de forma igualitária, a cada um o que lhe pertence. A idéia de Justiça deve ser tida como medida de igualdade entre os homens, e…

FILOSOFIA DO DIREITO EM ARISTÓTELES A reflexão filosófico-jurídica de inspiração aristotélica, por estar assim estritamente imbricada com o desenvolvimento da própria ciência do direito, vai acompanhar esta em sua vicissitudes e variações. Nesse ensaio procuraremos dar um pequeno vislumbre da importância do contributo aristotélico para a formação desse Direito ocidental, acentuando os limites e a possibilidades da contribuição dessa reflexão para o desenvolvimento do Direito. O mundo,…

concepção clássica de Direito Natural, especialmente considerando o Direito Natural em Santo Tomás de Aquino, defender a tese de que o verdadeiro objeto das críticas de Kelsen é a concepção moderna de Direito Natural. Isto é, embora bem elaboradas na medida em que dirigidas às concepções modernas do Direito Natural (jusnaturalismo moderno ou jusracionalismo), as críticas de Kelsen não alcançam as elaborações clássicas do Direito Natural, mais especificamente, não alcançam a…

da eudaimonía tentamos estabelecer a base de alguns problemas que nos leve a iniciar uma discussão sobre a ética aristotélica e assim compreender a relação entre as excelências e como elas se relacionam para o fim da eudaimonía na ethica nicomachea. O intuito deste artigo é de iniciar uma pesquisa sobre a ethica nicomachea e com isso avançar na compreensão da argumentação aristotélica sobre a eudaimonía realizada nos livros I e X da sua ética. Neste livro o objetivo de Aristóteles é…

A controvérsia de Valladolid: debate acerca da guerra justa e a escravização dos índios Renata Andrade Gomes Professora Universitária. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS. Professora Orientadora do IEC - Instituto de Educação Continuada da PUC MINAS A CONTROVÉRSIA DE VALLADOLID A conquista espanhola No ano de 1550, o Imperador espanhol Carlos V convocou uma junta de quatorze notáveis teólogos, que se reuniu na cidade espanhola de…

“POLIS” cuida da vida do homem, como o organismo cuida de suas partes vitais. É a partir dessa premissa que a “POLIS” passa a regular a vida dos indivíduos, através da lei, segundo os critérios de JUSTIÇA. II – OS VÁRIOS ÂNGULOS DA JUSTIÇA ARISTOTÉLICA 2.1. AS JUSTIÇAS DISTRIBUTIVA E CORRETIVA O conteúdo das leis é a Justiça, admitida esta sob vários enfoques. O principal fundamento da Justiça é a IGUALDADE, sendo esta aplicada de várias maneiras. O princípio da IGUALDADE,…

enfatizou que o homem pode aproximar-se do direito natural através de seu estado independente, com base na perfeição de sua razão, apesar de mesmo assim não conseguir compreender completamente o direito eterno. Nesse sentido as leis humanas deveriam ser medidas com base no direito natural. Assim, o direito natural passou ser uma forma, além de avaliar a validade moral das leis, de determinar a intenção das leis. Poderíamos dizer, com Aristóteles e São Tomás, que o Direito natural está…