Jusnaturalismo Thomas More

PRIMEIRA PARTE O modelo Jusnaturalista Norberto Bobbio O caráter do jusnaturalismo Embora a idéia do direito natural remonte à época clássica, e não tenha cessado de viver durante a Idade Média, a verdade é que quando se fala de "doutrina" ou de "escola" do direito natural, sem outra qualificação, ou, mais brevemente, com um termo mais recente e não ainda acolhido em todas as línguas européias, de "jusnaturalismo", a intenção é referir-se à revivescência, ao desenvolvimento e à difusão que

é a justiça? Para o enfrentamento dessa questão, que impõe, no âmbito jurídico, o estudo das relações entre direito e moral, será percorrido o caminho que culminará no positivismo jurídico3 do século XX, com destaque ao seu rompimento com o jusnaturalismo racionalista que teve lugar no século XVIII e cuja consolidação se operou no século XIX. Das várias discussões existentes quanto aos fundamentos do direito, é possível que uma das mais significativas segue sendo a das possibilidades ou não

é a justiça? Para o enfrentamento desse problema, que impõe, no âmbito jurídico, o estudo das relações entre direito e moral, será percorrido o caminho que culminará no positivismo jurídico[1] do século XX, com destaque ao seu rompimento com o jusnaturalismo racionalista que teve lugar no século XVIII e cuja consolidação se operou no século XIX. Das várias discussões existentes quanto aos fundamentos do direito, é possível que uma das mais significativas segue sendo a das possibilidades…

como: “O homem é, por natureza, um animal político" - Aristóteles. B) "A vida solitária e fora da sociedade é uma exceção para o homem" - Santo Tomás de Aquino. C) "O homem é, por sua natureza, é um ser antissocial" - Thomas Hobbes. D) "O homem é essencialmente bom e livre" - Thomas Hobbes 18. Assinale a alternativa INCORRETA: A) O direito é alográfico porque o texto normativo se completa no sentido nele impresso pelo legislador. B) O direito é alográfico porque a completada do texto…

que é a justiça? Para o enfrentamento dessa questão, que impõe, no âmbito jurídico, o estudo das relações entre direito e moral, será percorrido o caminho que culminará no positivismo jurídico3 do século XX, com destaque ao seu rompimento com o jusnaturalismo racionalista que teve lugar no século XVIII e cuja consolidação se operou no século XIX. Das várias discussões existentes quanto aos fundamentos do direito, é possível que uma das mais significativas segue sendo a das possibilidades…

da política jurídica. 2.1. Limites conceituais negativos. 2.1.1. Conceito de Política. 2.1.2. Conceito de Teoria Geral. 2.1.3. Conceito de Teoria Política. 2.2. Conceitos de política jurídica e seus fundamentos. 2.2.1. Política jurídica para o Jusnaturalismo. 2.2.2. Política jurídica para o Normativismo. 2.2.3. Política jurídica para o Empirismo. 2.2.4. Política jurídica para o Culturalismo. 3. Objeto da Política Jurídica. 3.1. O Direito que deve ser. 3.2. O Direito como deva ser. 4. À…

realidade vigente. A postura contrastante entre História tradicional e História “alternativa” é perfeitamente sentida por historiadores como Peter Burke, identificados com a “nova História”. Utilizando categorias advindas da filosofia da ciência (Thomas Kuhn) e da Escola dos Annales, Peter Burke observa que a percepção da inconsistência do paradigma 1 Cf. BESSELAAR, José Van Den. Introdução aos Estudos Históricos. 3. ed. São Paulo: Herder, 1970, p. 29; CARR, E. H. Que é História? Rio…

conferindo o seu sentido de sagrado e justificando qualquer sacrifício em seu nome. Importa perceber que a moralidade, tanto para os pitagóricos quanto para Heráclito, fundamenta-se numa lei natural. Na fase pré-socrática houve, portanto, um jusnaturalismo cosmológico de cunho panteísta. 13 Essa filosofia natural pré-socrática conferiu validade à concepção helênica de justo percebida em Hesíodo e Homero. Sabe-se que a idéia de igualdade na reciprocidade, apresentada na narrativa…

controlável da melhor resposta para os "casos difíceis" do Direito.33 Há, portanto, uma valorização da razão prática no âmbito jurídico. Para o neoconstitucionalismo, não é racional apenas aquilo que possa ser comprovado de forma experimental, ou deduzido more geometrico de premissas gerais, como postulavam algumas correntes do positivismo. Também pode ser racional a argumentação empregada na resolução das questões práticas que o Direito tem de equacionar.34 A idéia de racionalidade…

positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo” 2. O contexto histórico do positivismo jurídico. A posição do juiz quanto a formação do direito antes e depois do surgimento do Estado Moderno Do jusnaturalismo ao positivismo – inicia-se com a formação do Estado Moderno. Sociedade Medieval: direito como fenômeno social produzido pela sociedade civil, não pelo Estado. Estado Moderno: Concentração de todos os poderes. O único a estabelecer…