João Trabalha Como Vendedor E Recebia Salário De

empregatício. b) A folha de salários pagos à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício. c) Todo e qualquer rendimento do trabalho com natureza salarial pagos à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício. d) Todo e qualquer rendimento do trabalho pago ou creditado a título exclusivamente salarial, à pessoa física ou jurídica que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício. e) A folha de salários e demais…

em latim chamado “Tripallium” que era um feixe de três varas que o senhor batia no escravo do qual deriva a palavra tripaliare” logo a ideia inicial de trabalho é negativa, uma coisa ruim, isso se reflete na nossa cultura, pois a ideia é de quem “trabalha é pobre”, temos um conteúdo obrigacional norteando o direito de trabalho, isso vem gerando alguns problemas na nossa sociedade, valorizando o paternalismo estatal, dependendo da sucessão, e desvalorizando o trabalho. Trabalho…

pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, desde que: (a) não utilize embarcação; ou (b) utilize embarcação com arqueação bruta menor ou igual a 20 (vinte). Será considerado como contribuinte individual o pescador que trabalha em regime de parceria, meação ou arrendamento, em embarcação que possui arqueação bruta maior que 20 (RPS, art. 9º, § 15, XI). Arqueação bruta (AB) é a expressão do tamanho total de uma embarcação,…

onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro. No entanto, temos exceções à essa regra: A primeira delas é a hipótese do empregado comercial (Vendedor) que trabalha viajando. Se essa regra especial do §1º do Art. 651 da CLT não existisse, esse profissional cairia na hipótese do §3º desse mesmo artigo. Mas existe; logo é competente a vara do local onde haja agência ou filial da empresa ou,…

comunicação. Estes deverão ser desligados durante a prova. 8º Utilização dos banheiros só com o acompanhamento do fiscal de corredor. Boa Prova !! DIREITO DO TRABALHO 1. (FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado) No direito brasileiro, a redução do salário é A) impossível. B) possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa. C) possível mediante autorização da Superintendência Regional do…

serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos. este ja tem direito salario família 9. (Tecnico do Seguro Social – 2012 – FCC) João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situação, João é A) segurado facultativo. B) segurado especial. ARTESANAL SEM EMBARCAÇÃO´,C/ EMBARCAÇÃO ATE 6 TONELADAS BRUTAS,…

ATENÇÃO: Conforme a CF art. 7º inciso XVI o percentual aplicado no §1º segue o texto abaixo: "XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal." § 2º - Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de…

o empregado ficou à disposição do empregador, independentemente, de ocorrer ou não a efetiva prestação de serviços. Este foi o critério adotado pela CLT. Exemplificando: 1) Durante o trajeto da boca da mina ao local de trabalho o empregado que trabalha em minas e subsolo tem este período computado dentro da jornada de trabalho, apesar do fato de não estar trabalhando neste período, mas está à disposição do empregador (art. 294 CLT). 2) Súmula nº 429 do TST 3) Sobreaviso e prontidão: O…

Social, a seu histórico e estrutura, julgue os itens a seguir. 45 39 40 41 42 Renato, servidor de órgão público federal e estudante, constatou, no início do ano letivo, incompatibilidade entre seu horário escolar e o da repartição onde trabalha. Depois de explicar sua situação ao chefe, foi por este informado de que teria direito a horário especial, desde que compensasse o tempo não trabalhado. Renato contra-argumentou dizendo que era impossível compensar o tempo de…

prerrogativa de estabelecer regras gerais; bem como poder disciplinar, que é a prerrogativa de aplicar punições. A onerosidade deve ser vista sob os aspectos objetivo e subjetivo. O primeiro diz respeito ao efetivo repasse de salário. O segundo compreende a intenção de receber salário, de modo que os atrasos salariais não retiram a onerosidade da contratação, já que o trabalhador tem a intenção de receber tais valores. Não-eventualidade se traduz no contrato prolongado no tempo, em que o…