João Servidor Público Com Cargo Efetivo No Ministério X F

2 GRUPO DE TRABALHO CLAUDEMIR VANCETA – CONJUR CLAUDIO HERMANN DOMINGOS MAGALHÃES – CORREG CLÁUDIO LUIZ JANDREY – SPNT CLAUDINE MARIA DINIZ DUARTE- SE DANIEL OLIVEIRA SILVA – COGEP EDVALDO MENDES DE OLIVEIRA – SPO EMANUEL FROTA FONTELES – SEGES JOÃO BATISTA SESCONETTO – PASSE LIVRE JUNIO KENED FERREIRA COSTA – SPO LÍDIA JUAREZ MANZAN ZAGO – SAAD LÚCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA– GM LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES – SFAT LILIANE PEREIRA DOS SANTOS – CGTI MARCELO HENRIQUE RIOS DOS REIS –…

Comissão de Concurso Público 2011 Edital nº 001/FATMA/2011 Abre inscrições e define normas ao Concurso Público, destinado a prover vagas no nível inicial de cargos do Quadro de Pessoal da Fundação do Meio Ambiente e dá outras providências. O Presidente da Fundação do Meio Ambiente/FATMA, no uso de suas atribuições, comunica que estarão abertas, no período das 12h00min do dia 12 de dezembro de 2011 às 16h00min do dia 16 de fevereiro de 2012, as inscrições ao Concurso Público…

das atribuições que lhe confere a Resolução n.º 1903/2014-GS/SEED, de 10/04/2014, e considerando a Lei Complementar Estadual n.º 108, de 18/05/2005, bem como o trâmite de autorização governamental constante no Protocolo n.º 13.305.862-1, torna público o presente Edital, que estabelece instruções destinadas à realização deste Processo Seletivo Simplificado – PSS, para contratações temporárias para exercer as funções de Professor, Professor Pedagogo e Tradutor e Intérprete de Língua …

legais, em cumprimento à Portaria nº 557, de 27 de dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), publicada no D.O.U. de 30/12/2013, Seção 1, página 838, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, concurso público para provimento de 216 (duzentas e dezesseis) vagas de Nível Intermediário de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Rodoviária Federal, mediante as…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO GLAUDHEVAN AGUILHEIRA PEREIRA DE SOUZA KLEILSON CHAGAS MARILIA PIRES CARDOSO MARLY SILVA DE MORAIS NATALYA SILVA DOS SANTOS ROSANA PIRES DE OLIVEIRA VIRGINIA DE FÁTIMA MORAIS RATIEL DE SOUZA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL São Luís 2012 GLAUDHEVAN AGUILHEIRA PEREIRA DE SOUZA KLEILSON CHAGAS MARILIA PIRES CARDOSO MARLY SILVA DE MORAIS NATALYA SILVA DOS…

classificação e espécies; 4. Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e função públicos; 5. Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder; 6. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades; 7. Controle e responsabilização da administração: controles administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado; 8. Lei n.º 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos…

Apostila para Concurso Público de Santa Catarina – Cargo Policial Militar DIREITO CONSTITUCIONAL EDITAL Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos sociais; Da nacionalidade. Da Organização do Estado - Da organização político-administrativa; Da administração pública. Da Organização dos Poderes - Do Poder Legislativo (arts. 44 a 56); Do Poder Executivo (arts. 76 a 91); Do…

DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de ar condicionado, tipo split. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2010 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Praça Ministro João Gonçalves de Souza, s/n, sala 017,4º andar norte, Edif. SUDENE. Engenho do Meio - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2010 às…

operacionais. Aposentadoria “[...] Aposentadoria. Com o mesmo sentido de aposentação, o termo designa o ato pelo qual o poder público, ou o empregador, confere ao funcionário público, ou empregado, a dispensa do serviço ativo, a que estava sujeito, embora continue a pagar-lhe a remuneração, ou parte dela, a que tem direito, como se em efetivo exercício de seu cargo”1. Benefício “Na terminologia jurídica, benefício, derivado do latim beneficium (favor, graça, mercê, bem),…

Oliveira Karla Colares Kamille de Oliveira Viviane Sá de Lima Formatação Camilo Cavalcante Elília Rocha Emerson Mendes Oliveira Francisco Ribeiro Givanildo Pereira Sued de Deus Programação Andrei Bosco Damis Iuri Garcia Jaques Oliveira Publicação João Ciro Saraiva Gerentes Audiovisual: Andréa Pinheiro Desenvolvimento: Wellington Wagner Sarmento Suporte: Paulo de Tarso Cavalcante Design, Impressão e 3D André Lima Vieira Eduardo Ferreira Iranilson Pereira Luiz Fernando Soares Marllon…