João Servidor Público Com Cargo Efetivo No Ministério X F

EMPRESA MUNICIPAL CAMBORIÚ-EMASA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2015 Abre inscrições e define normas para o concurso público destinado ao preenchimento de vagas para os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Operador de Estação, Técnico em Agrimensura, Técnico em Saneamento e Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú-EMASA. O Senhor André Ritzmann,…

condição análoga à de escravo, em decorrência de ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, será dessa situação resgatado e terá direito à percepção de três parcelas de seguro- desemprego no valor de um salário mínimo cada, conforme o disposto no § 2o deste artigo.(Artigo incluído pela Lei nº 10.608, de 20.12.2002) § 1o O trabalhador resgatado nos termos do caput deste artigo será encaminhado, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para qualificação profissional e…

Paladini Ghisi Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça Bento José Bugarin Valmir Campelo Adylson Motta Walton Alencar Rodrigues Guilherme Palmeira Ministros-Substitutos José Antonio Barreto de Macedo Lincoln Magalhães da Rocha Benjamin Zymler Ministério Público Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral Jatir Batista da Cunha, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, Subprocurador-Geral Ubaldo Alves Caldas, Subprocurador-Geral Maria Alzira Ferreira, Procuradora Marinus Eduardo de Vries…

quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; Obs.: a jornada padrão é de 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais (44h/s dividido por 6 dias úteis = 7,33 x 30 dias = 220h/mês). XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do…

Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições, torna público que realizará, através do Instituto Nacional de Educação Cetro, Concurso Público para provimento de vagas do cargo de Técnico Administrativo que integra a Carreira de Técnico Administrativo do seu Quadro Efetivo regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, obedecendo ao disposto na Lei n° 10.871, de 20 de maio de 2004 e considerando autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e…

MARIA DE MACEDO PARENTE MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE GERALDO DE MORAES CORRÊA LIMA RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS THEREZINHA MARTINS FONSECA RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES ERONIDES SOUSA PRIMO LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA RAIMUNDO HOLANDA REIS MARIA RITA LIMA XAVIER ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD BRÍGIDA GONÇALVES DOS SANTOS VÂNIA LÚCIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO…

Mestre Maurício Muriack de F. Peixoto. Brasília 2006 2 ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade Católica de Brasília como exigência parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Processual sob a orientação do Professor Mestre Maurício Muriack de F. Peixoto. Aprovado pelo Orientador Maurício Muriack de F. Peixoto em…

daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de duração desse instituto. A dúvida é pertinente em razão de após a promulgação da Emenda 19/98 o prazo para aquisição da estabilidade ter passado a ser de três anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, e não mais de…

....................….. 88 Todos os Direitos reservados à CS Tecnologia de Informática www.provasdaoab.com.br 4 1. Ação Civil Pública EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ............, por seu órgão de execução perante a PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE FUNDAÇÕES desta comarca, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DECISÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL…

FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SONIA MARIA DE MACEDO PARENTE MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS THEREZINHA MARTINS FONSECA RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA RAIMUNDO HOLANDA REIS MARIA RITA LIMA XAVIER ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD BRÍGIDA GONÇALVES DOS SANTOS VÂNIA LÚCIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA CONSTANTINO AUGUSTO…