João Promoveu Ação Em Face De Clara

04.2004, quando do final de uma ação judicial movida contra a Caixa Econômica Federal. 5- Dessa forma, entendia a r. sentença de 1º grau que o direito à diferença de indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, proveniente dos expurgos inflacionários (planos “Verão” e “Collor I”), que é objeto da reclamatória, não havia se verificado, uma vez que o Recorrente teria se aposentado espontaneamente, em 09.10.91, após a ocorrência daqueles, ocasião em que promoveu o saque de seu FGTS.…

a buscarem soluções satisfatórias em relação à responsabilidade ambiental. Por isso as construtoras precisam tomar atitudes para reutilização de todo o resíduo sólido diminuindo assim os impactos causados pelo aumento promover este tipo de ação, conscientizando excessivo de construções. profissionais da área, uma vez que diminuiria o Os plásticos descartados de forma inadequada lixo plástico descartado de forma incorreta. geram graves problemas ambientais, devido aos O…

POR QUE JOÃO GOULART NÃO REAGIU? O DILEMA FINAL DO GOVERNO DEPOSTO EM 1964 Evaldo Selau Inácio 2010 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Evaldo Selau Inácio POR QUE JOÃO GOULART NÃO REAGIU? O dilema final do governo deposto em 1964 Brasília 2010 1 Evaldo Selau Inácio POR QUE JOÃO GOULART NÃO REAGIU? O dilema final do governo deposto em 1964 Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação …

uma conquista de uma proteção do cidadão em face do poder autoritário do Estado (daí serem classificado como elementos limitativos da Constituição). Porém, atualmente, já se vislumbra o uso de tais direitos nas relações entre os próprios particulares, no que chamamos de eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Desta forma, temos: Eficácia vertical Eficácia horizontal Proteção do particular em face do Estado. Proteção do particular em face de outro particular. 10.…

resultado de uma pesquisa feita pelos alemães Jacob e Wilhelm Carl Grimm. Compreendia mais de 200 narrativas de fundo popular, muitas delas recolhidas em fontes da mitologia nórdica, que se imortalizaram em todo o mundo. Branca de Neve e os sete anões, João e Maria e Os músicos de Bremen, entre outras, deram origem a adaptações no mundo inteiro. A outra foi a obra do dinamarquês Hans Christian Andersen, revelada com a coleção Eventyr (1835; Contos de fadas), que teve sucesso…

em lei. 4. assistencial: consiste num pagamento pelas despesas que o sindicato teve pela participação em negociações coletivas. Nota importante: O TST entende que tanto a contribuição assistencial quanto a confederativa não são obrigatórias, em face do princípio da liberdade sindical. Função das entidades sindicais de grau superior: No sistema confederativo (sindicato, federação e confederação) a atividade de representação em regra é exercida através dos Sindicatos, sendo que as…

LEGALIDADE Participantes: Leonel Brizola Jose Machado Lopes João Goulart Jânio Quadros Carlos Lacerda Castelo Branco

O licenciamento ambiental para hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) Elaborado por Sônia Naves Amorim, Amâncio Jorge de Oliveira, João Paulo Cândia Veiga e Janina Onuki Objeto do caso O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, em agosto de 2007, licença prévia para duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, localizadas no Estado de Rondônia. A licença de viabilidade ambiental constitui um pré-requisito…

feita das imagens errôneas que a jovem imaginação das crianças mistura com as observações reais. (1996, p. 250-251). Na concepção de Malatesta (2001), a testemunha é inidônea quando não consegue perceber a verdade do fato objeto de prova, em face da incapacidade intelectual ou sensorial. Nessa categoria, encontram-se as crianças. Apesar da incapacidade intelectual ou sensorial da criança, Malatesta (2001) destaca a existência de casos que se faz necessário ouvi-la já que é a…

ainda nos inspiram nos dias de hoje. As principais fontes de informação sobre a vida de Jesus são os quatro Evangelhos do Novo Testamento: Mateus, Marcos, Lucas e João. O Evangelho de Mateus diz que Jesus nasceu no tempo de Herodes (4 a.C. ou antes). Lucas coloca o nascimento na época do primeiro censo que o Império Romano promoveu na Judeia. E isso aconteceu, segundo as fontes históricas romanas, em (6 a.C). O Evangelho de Lucas conta que aos 12 anos, Jesus viajou com os pais de…