João Objetivando Adquirir Determinado Imóvel No Bairro X

ocupando o imóvel, considerando que a rotatividade de pessoas ocupando o imóvel é intensa, a qual encontra-se ocupando injustamente e ilegalmente o imóvel de propriedade da Autora, constituído no APARTAMENTO Nº 401, DO CONJUNTO RESIDENCIAL “MORADA DO SOL”, ED. PRIVE SOL DE VERÃO, SITO NA RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, KM 06, BAIRRO NOVA MARAMBAIA, BELÉM/PA, pelas razões e fatos a seguir expostos: DOS FATOS 1 - A Caixa Econômica Federal celebrou com o Conselho Regional de Corretores de…

IX. Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros previstos na programação de desembolso e a inscrição de Restos a Pagar estará limitada ao montante das disponibilidades de Caixa. X. A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, nos termos do artigo 6.º da Portaria Interministerial n.º 163, de 04 de maio de 2001.

visto que está sendo violado direito líquido e certo. 3- A empresa alcançará sucesso na demanda? Por quê? sim Questâo Objetiva (Cespe/UnB/Exame de Ordem) João, objetivando adquirir determinado imóvel no bairro X, fica sabendo, por meio de amigos, que, nessa região, será construída uma nova linha do metrô e, consequentemente, diversos imóveis serão desapropriados. Tendo em vista referido fato, pede informações à Companhia do Metrô, que se recusa a fornecê-las. Com tal atitude, restou…

ambiente protegido, à infraestrutura urbana, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as presentes e futuras gerações, fundado na política de desenvolvimento urbano sob os aspectos físico, social, econômico, ambiental e administrativo, objetivando o interesse social com a participação da coletividade, estabelecendo normas para atuação do poder público e da iniciativa privada. § 1o - O Plano Diretor do Município de Conselheiro Lafaiete incorpora os princípios de…

socioeconômico local; VII - promover as atividades agrícolas e de pesca; VIII - promover o ecoturismo; IX - fortalecer os Poderes Legislativo e Executivo municipais e o papel deste como condutor do processo permanente de planejamento participativo; X- implementar a gestão democrática do Município, através do fortalecimento dos instrumentos de participação social e da permanente articulação entre as diversas esferas de governo e os agentes econômicos e comunitários. TÍTULO II…

omissão do Delegado? 2- Qual a medida judicial cabível neste caso? Com que fundamento? 3- A empresa alcançará sucesso na demanda? Por quê? QUESTÃO OBJETIVA João, objetivando adquirir determinado imóvel no bairro X, fica sabendo, por meio de amigos, que, nessa região, será construída uma nova linha do metrô e, consequentemente, diversos imóveis serão desapropriados. Tendo em vista referido fato, pede informações à Companhia do Metrô, que se recusa a fornecê-las. Com tal atitude,…

através de qual meio judicial? Responda justificadamente. QUESTÃO Nº 02 Juca Cipó é locatário do imóvel urbano situado em Juiz de Fora – MG. Ao ir pagar o aluguel mensal, como de praxe, foi informado por José das Couves, antigo locador, que o imóvel havia sido vendido para Jarbas e os aluguéis deveriam ser pagos a este. Juca procurou Jarbas que lhe disse que ainda não havia registrado o imóvel, pelo que não receberia nenhum aluguel. Para evitar o inadimplemento o que deve fazer…

mínima do serviço. 3- A empresa alcançará sucesso na demanda? Por quê? Resp.: Sim, pelos motivos acima expostos Questão Objetiva (Cespe/UnB/Exame de Ordem) João, objetivando adquirir determinado imóvel no bairro X, fica sabendo, por meio de amigos, que, nessa região, será construída uma nova linha do metrô e, consequentemente, diversos imóveis serão desapropriados. Tendo em vista referido fato, pede informações à Companhia do Metrô, que se recusa a fornecê-las. Com tal atitude, restou…

juridicamente por seus atos é a pessoa jurídica a que estão vinculados. Como consequência de sua natureza, os órgãos públicos, em regra, não têm capacidade processual. Contudo, excepcionalmente, a jurisprudência tem conferido capacidade processual a determinados órgãos para certos tipos de litígio. Essa capacidade só é conferida a órgãos públicos de status constitucional (os chamados órgãos independentes e autônomos, como, por ex., a Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal), para a…

a alternativa correta: (A) Na desconcentração, o Estado delega atividade a outra entidade, quer da administração direta, quer da administração indireta. (B) Na descentralização, há uma distribuição interna de competência na administração direta. X(C) Na descentralização, o Estado delega a atividade a outra entidade. (D) Na descentralização, o Estado delega a atividade tão somente a outra entidade da administração direta. AULA 2 Caso Concreto (OAB) COMÉRCIO e IPORTADORA XYZ, que…