João Objetivando Adquirir Determinado Imóvel No Bairro X

para o sertão goiano, a região era habitada por índios Cataguás que foram precedidos por índios de origem Goianaz e Carijó. Mais tarde, a procura de ouro, instalaram-se as margens do córrego Lavapés, as duas famílias dos primeiros morados portugueses: João Ferreira Antunes e Manoel Borges Homem do Rego. Fruto da mineração de ouro, outras famílias também se instalaram no local o que originou a primeira aglomeração populacional. Com o fim da exploração do ouro na região, a população passou…

cidade de Campo Grande. § 2º A criação, a organização e a supressão de distritos dependem de lei, observada a legislação estadual. § 3º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei. (NR)…

necessidades de seus consumidores, sendo comprometedora em seus serviços e produtos prestados, observando estas importâncias identificou-se que podemos contar sempre com seus atendimentos, onde iremos adquirir seus produtos para o consumidor final, seremos empresa referencia para o cliente que procurar adquirir quaisquer produtos tanto Persiflex quanto Axflex na qual seremos indicados para atender a necessidade do consumidor final. A empresa contará com 2 sócios majoritários, 5 sócios…

Rua Santa Marta, nº 1, Campo Grande, Cariacica. Já para os aprovados em Linhares, a chamada será realizada também na segunda-feira (07), porém, às 09 horas, na Superintendência Regional de Linhares, localizada na Rua Capitão José Maria, s/n, bairro Araçá, Linhares. A convocação será de acordo com a regulamentação disposta no edital 09/ 2014, publicada no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2014 e retificações posteriores. O não atendimento às normas que regulamentam o edital…

fechado por outro carro, desvia com o intuito de evitar a colisão, sobe na calçada e atropela João, transeunte que retornava de seu trabalho. Reconhecido o estado de necessidade de Marcos na esfera criminal, com sua absolvição nesta seara, respaldada pelo ato justificado de fugir ao perigo iminente à própria vida, bem como dos passageiros de seu automóvel, pergunta-se: Marcos será compelido a indenizar João? Justifique. RESPOSTA: Aquele que deu a fechada em Marcos que foi a causa direta…

M I N I S T É R I O P Ú B L I C O D O E S TA D O D O A M A Z O N A S 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor Avenida Coronel Teixeira, n.º7995 – Bairro Nova Esperança. CEP: 69030-480. Manaus – Amazonas. Fone: (92)3655-0711 / Fax: 3655-0712 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 007.2011.52.1.1.524915.2011.38353 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS,…

SÉRIE HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO VOLUME 29 BARRA FUNDA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Prefeito Gilberto Kassab SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Secretário Carlos Augusto Calil DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Diretor Walter Pires DIVISÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL Diretora Liliane Schrank Lehmann 4 História dos Bairros de São Paulo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO…

CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS................................39 SUBSEÇÃO VIII- DOS LOTEAMENTOS COM CONSTRUÇÃO DE UNID. HABIT................41 SUBSEÇÃO IX- DO PARCELAMENTO E DA EDIFICAÇÃO....................................................41 SUBSEÇÃO X- DAS INFRAÇÕES E PENALIDAES....................................................................42 SUBSEÇÃO XI- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.............................................................................43 CAPÍTULO IV- DA…

Tecnologia da Construção da FAU/UFRJ, pelo convívio, e em especial, ao Professor Aristóteles Tarcísio, chefe do DTC, por não permitir que as minhas funções de docente se interviessem nas funções de mestranda. À Equipe 101 da 1ª fase do Favela-Bairro, pelo convite para o ingresso no projeto e na obra de Mata Machado, início de todo este trabalho. À minha mãe e à “Quininha”, além do apoio, do carinho e do estímulo, devo a paciência de conviver com uma mestranda dentro de casa. À…

por coordenar as ações governamentais e medidas que se refiram às pessoas portadoras de deficiência (art. 12, I, L. 7.853/89); por manter, com os Estados, Municípios, Territórios, Distrito Federal, e Ministério Público, estreito relacionamento, objetivando a concorrência de ações destinadas à integração social das pessoas portadoras de deficiência (art. 12, V, L. 7.853/89); e acima de tudo, por formular a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência1, seus…