João Oab

São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1296 LUIZ - RUBENS CAMARGO DA SILVA - Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: ANA PAULA PAIVA GARCIA SANTANNA (OAB 128347/SP), JOAO DA COSTA SILVEIRA FILHO (OAB 117725/SP), DURVAL DE OLIVEIRA MOURA (OAB 48290/SP) Processo 0102560-75.1999.8.26.0577 (577.99.102560-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência…

ADVOGADO João Batista Fagundes OAB/SC 23.621 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUBARÃO - SC Meritíssimo Juiz, JOSÉ PAULO CORREA, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 266.597 e do CPF nº. 245.108.829-04, residente e domiciliado à Rua Carlos Chagas, n.º 351, Centro, Capivari de Baixo-SC, CEP 88.745-000, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, devidamente constituído, vem,…

de convênio de colaboração que entre si fazem, de um lado, como OAB, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SANTA CATARINA – SUBSEÇÃO DE LAGES, inscrita no CNPJ sob o nº 82.519.190/0037-23, com sede na Av. Belizário Ramos, 3650, Centro, Lages/SC, representada pela Comissão de Assistência aos Advogados da 4ª Subseção de Lages, nas pessoas do Dr. João Jorge Fernandes Júnior (OAB/SC 16861) e Dra. Priscilla Figueiredo de Oliveira (OAB/SC 32.190), respectivamente, Presidente e…

Drª Rita Maria Faggioni Dr. João Baptista da Costa Faggioni OAB 111.949 OAB 49.268 Rua Campos Sales, 2286, centro – fones: (16) 3012-7411 (16) 99320-7123 Franca-SP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Ref. Proc. nº. 1003792-17.2015.8.26.0196 J FERNANDA NUNES SILVA e seu irmão FABRICIO NUNES SILVA, menores, representados por EDIVANIA MARIA DA SILVA PINHEIRO já qualificada nos autos em epígrafe, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, que move em…

3º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Civil 3º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Civil Direito Civil João Carlos, engenheiro, celebrou contrato de compra e venda do seu veículo com Marcos Alencar, comerciante de pequeno estabelecimento na cidade de Belém do São Francisco/PE, no ramo de transporte de cargas. O negócio fora aperfeiçoado, com a devida transferência do veículo para o nome do comprador, emitindo-se, como forma de…

incluídos os gastos hospitalares e os honorários médicos, montam a R$ 45.000,00, proponha, como seu advogado, a ação cabível. 9) A Creche Primeira Infância, mantida pela Associação dos Moradores do Bairro Pinheirinho, da Comarca de São João dos Pinhais, atende a população carente da região em que se situa. Em virtude do não pagamento das 3 (três) últimas faturas de consumo mensal, o fornecimento de água para a creche foi suspenso pela Companhia Bandeirante de Águas – CBA,…

JOÃO CARLOS SANCHES OAB/SP 145.493 - CPF 779.013.208–34 RUA ESPIRITO SANTO, 222 - FONES (18) 3822-1952 E 99785-2743. E-mail: jsanches@aasp.org.br DRACENA - ESTADO DE SÃO PAULO. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA EGRÉGIA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE DRACENA – ESTADO DE SÃO PAULO: 1 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. COM PEDIDO DE ANTECIPA– ÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PETIÇÃO INICIAL. ============== MARIA EDNA SANTOS, brasileira, maior, portadora da RG SSP…

NPJ – Núcleo de Prática Jurídica DIREITO DO TRABALHO OAB/CESPE RELAÇÃO DE EMPREGO E FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1- (TRAB-OAB/CESPE – 2008.2) Ciro trabalha como taxista para uma empresa que explora o serviço de táxi de um município, sendo o automóvel utilizado em serviço por Ciro de propriedade da mencionada empresa. Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a legislação trabalhista, Ciro é considerado. a) Trabalhador avulso b) Trabalhador autônomo c) Empregado…

Aulão de Ética – Prof. Arthur Trigueiros XV Exame Prerrogativas – 14 questões 01. ( Prova: FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase / Estatuto da Advocacia e da OAB ) O advogado Antônio de Souza encontra-se preso cautelarmente, em cela comum, por força de decreto de prisão preventiva proferido no âmbito de ação penal a que responde por suposta prática de reiteradas fraudes contra a Previdência. O advogado de Antônio requereu ao magistrado que decretou…

pessoas, chama Merlindo, seu vizinho e síndico, de incompetente, pela péssima administração do prédio em que residem, sabedor de que tal afirmação é falsa. Merlindo, além de síndico, é Promotor de Justiça. Assinale a alternativa correta. (133° Exame OAB/SP Cespe- UnB, 1ª Fase) a) Marlindo praticou crime de difamação ao ofender a reputação de Merlindo, como síndico do prédio. b) Marlindo praticou crime de difamação ao ofender a reputação de Merlindo, como síndico do prédio e Promotor de…