João Oab

X EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB CURSO INTENSIVO SEMANAL – X EXAMDE DE ORDEM UNIFICADO LABORATÓRIO 10/5 PEÇA Alessandro, de 22 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 217-A do Código Penal, por crime praticado contra Geisa, de 20 anos de idade. Na peça acusatória a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: “Alessandro dirigiu-se à residência de Geisa, ora vítima,…

(OAB/RS-2006) Em se tratando de direitos da personalidade, assinale a assertiva correta: (A) Na hipótese de manutenção da ordem pública, a lei civil autoriza a divulgação da imagem da pessoa sem a sua devida e prévia autorização. (B) Os direitos da personalidade enquadram-se no campo dos direitos relativos. (C) Ocorrendo a morte da pessoa, cessa a tutela sobre sua personalidade. (D) Não há previsão legal que regule a possibilidade de alteração do sobrenome da pessoa. (OAB/RS-2007)

relação com o exercício da profissão ou de cargo ou função na OAB. XI Exame Unificado Questão 02 - Walter é advogado com atuação no Estado W e foi surpreendido pela acusação de participar de evento criminoso, tendo sido decretada sua prisão cautelar, por ordem judicial. Com relação ao caso relatado, nos termos do Estatuto da Advocacia, assinale a afirmativa correta. A) O advogado deve ser apresentado ao Presidente da Seccional da OAB ou ao seu representante. B) O advogado…

SEMANA: 09 CASO CONCRETO 1: João Paulo trabalhava como vendedor e recebia salário de R$ 2.000,00 mensais. Viajava constantemente para outros Estados, em média três vezes por mês. Em razão dessas viagens recebia mensalmente o equivalente a R$ 1.500,00, a título de diárias de viagem. A empresa não exigia que João Paulo comprovasse as despesas realizadas. Diante do caso apresentando, responda justificadamente: Essas diárias de viagem integram o salário de João Paulo? Justifique indicando o…

CARVALHO(OAB: 31381BA) Advogado(a) HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO(OAB: 36703BA) Advogado(a) Rafael Amâncio de Lima(OAB: 227708SP) Recorrente Luana Valente Silva Bastos Advogado(a) GUILHERME MOSQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 31381BA) Advogado(a) HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO(OAB: 36703BA) Advogado(a) Rafael Amâncio de Lima(OAB: 227708SP) Recorrido Belnorte Produtos de Beleza Ltda. Advogado(a) GUILHERME MOSQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 31381BA) Advogado(a) HEBER DE CASTRO SOUSA…

providenciado pessoalmente as cópias de que Maria necessitava. (D) O serventuário não agiu corretamente. Tendo em vista que Maria não estava constituída nos autos do processo, não poderia sequer ter vista dos mesmos. 2. (FGV - X Exame de Ordem) O advogado João, que também é formado em Comunicação Social, atua nas duas profissões, possuindo uma coluna onde apresenta notícias jurídicas, com informações sobre atividades policiais, forenses ou vinculadas ao Ministério Público. Semanalmente…

Rio de Janeiro/RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado em Juiz de Fora/MG, celebrou em 1º de outubro de 2012, contrato por escrito de locação com João, brasileiro, solteiro, professor, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, ficando acordado que o valor do aluguel seria de R$ 3.000,00 (três mil reais) e que, dentre outras obrigações, João não poderia lhe dar destinação diversa da residencial. Ofertou fiador idôneo. Após um ano de regular cumprimento da avença, o locatário passou…

OAB Reta Final Prime – IX Exame Direito Internacional – Prof. Roberto Caparroz MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice: I. Anotação de Aula II. Simulados III. Lousas I. ANOTAÇÃO DE AULA Artigos indicados para leitura Ler arts. 4º , 12, 49, 84 CRFB Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre

1. (OAB/SP 134.) As contribuições de intervenções no domínio econômico podem ser cobradas sobre bases de calculo. c) fixadas em lei, provenientes de valores obtidos no mercado interno, inclusive sobre a importação de produtos e serviços estrangeiros, não incidindo sobre as receitas de exportação. 2. (OAB/SP 134.) As contribuições sociais cobradas do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, na forma do artigo 195, I, da Constituição Federal, que trata da folha de…

Crimes contra o Patrimônio: 1. João, com emprego de arma de fogo, invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, qual a tipificação correta à conduta de João? (30º Exame de Ordem – OAB/RJ) |a. |João praticou o delito de roubo…