João Oab

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE, MG. Execução de Título Extrajudicial RODRIGO SOBREIRA MESSIAS, brasileiro, capaz, casado, comerciante, portador do CPF nº 901.280.366-72 e da Identidade nº M-6.067.199/SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Realeza, nº 644, apto. 101, Bairro Aclimação, João Monlevade, MG, cep 35930-080, por seus advogados, vem, respeitosamente, propor Ação de Execução de Título Extrajudicial…

PROBLEMA 01 (OAB/SP – 125º Exame de Ordem) João foi acusado de ter subtraído, no dia 5 de janeiro de 2003, vinte mil dólares de seu pai, Fábio, com cinqüenta e oito anos de idade. Houve proposta de suspensão condicional do processo, não aceita pelo acusado. Ouvidas duas testemunhas de acusação, disseram que, realmente, houve a subtração, por elas presenciada. O pai, vítima, confirmou o fato e a propriedade dos dólares. Por outro lado, o acusado e duas testemunhas de defesa afirmaram…

o Ocupantes de mandatos no Poder Legislativo não precisam renunciar. Exemplos: 1) João é Prefeito de Barbacena/MG no seu primeiro mandato; pretende concorrer a reeleição; precisa renunciar 6 meses antes do pleito? ____________________ ; 2) João é Governador de MG no seu segundo mandato sucessivo; pretende concorrer a Senador por MG; precisa renunciar 6 meses antes do pleito? ____________________ ; 3) João é Deputado Federal por MG; pretende concorrer a Senador por MG; precisa…

PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA MARTINS, (qualificação), data venia, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, proferida nos autos da AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL movida por ou que move em face de TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., (qualificação) vem, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua (endereço) (art. 524,…

DIREITO DO TRABALHO II – 2014.02 Professora Juliana Monteiro PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o…

Atividades Estruturadas Aluna: Talita Tayane de Oliveira Nobre Mat.: 200901190937 Turno: Manhã AB Aula 04 Caso Concreto 1 João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em 20/03/10 João faleceu em virtude de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além de dirigir-lhe ofensas e palavras pejorativas, afirmou,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA João da Silva Santos, feirante, solteiro, portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº. 420042, inscrita no CPF/MF sob o nº 254.254.254-25, residente e domiciliada na Cidade de Goiânia, na Rua Bonita nº 01 setor central, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seu procurador judicial, conforme procuração anexa, atendendo na av. 10 nº…

Dra. Dainiusen Castro OAB./RR953 Dra. Graziela Batista OAB-7.224 _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. AUTOS N.° 0345622-97.2007.8.04.0001 (001.07.345622-6) COMERCIAL RISADINHA LTDA, já qualificada nos autos em epígrafe, de AÇÃO DE EXECUÇÂO, que move em face de CAO - Construtora Amazonense de Obras …

art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009. Em face dessa situação hipotética e com base na legislação e na jurisprudência aplicáveis ao caso, assinale a opção correta: (Exame OAB/ Cespe-UnB – 2009.2.) a) Antônio cometeu crime hediondo e, portanto, não poderá progredir de regime. b) Antônio não cometeu crime hediondo e poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de um sexto da…

1 - Q224835 ( Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 3 - Primeira Fase / Direito Processual Penal / Da Ação Penal; ) Tício está sendo investigado pela prática do delito de roubo simples, tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal. Concluída a investigação, o Delegado Titular da 41ª Delegacia Policial envia os autos ao Ministério Público, a fim de que este tome as providências que entender cabíveis. O Parquet, após a análise dos autos, decide pelo arquivamento do…