Convenio OAB

CONTRATO DE CONVÊNIO Nº ___/2015

Contrato de convênio de colaboração que entre si fazem, de um lado, como OAB, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SANTA CATARINA – SUBSEÇÃO DE LAGES, inscrita no CNPJ sob o nº 82.519.190/0037-23, com sede na Av. Belizário Ramos, 3650, Centro, Lages/SC, representada pela Comissão de Assistência aos Advogados da 4ª Subseção de Lages, nas pessoas do Dr. João Jorge Fernandes Júnior (OAB/SC 16861) e Dra. Priscilla Figueiredo de Oliveira (OAB/SC 32.190), respectivamente, Presidente e Vice-Presidente, atuando juntos ou separadamente, doravante simplesmente denominada OAB; e do outro lado, como CONVENIADO(A): DUARTE, PINHEIRO E RONCONI INTERMEDIAÇÃO CARTORÁRIA LTDA – ME (CARTÓRIO POSTAL – LAGES), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.442.794/0001-13, com sede na Rua João de Castro, nº 450, Sala 420, Centro, Lages/SC, CEP 88501-160, neste ato representada por seu sócio diretor, Edson Francisco Ferreira Ronconi, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº 058.683.139-84, residente e domiciliado na Rua João da Silva Ramos, nº 96, Vila Nova, Lages/SC, CEP 88503-210, na forma abaixo:

Pelo presente instrumento particular, as partes acima mencionadas resolvem celebrar o presente CONVÊNIO, promovidos pelo CONVENIADO, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Compromete-se o CONVENIADO a conceder aos assistidos pela OAB desconto de 20 à 30% na prestação de serviços. Compromete-se o CONVENIADO, ainda, a não exercer nenhum outro desconto em percentual superior ao ora acordado, a menos que tal condição também seja estendida aos assistidos da OAB, de tudo dando-lhes ciência inequívoca.

CLÁUSULA SEGUNDA: Para obter o desconto, o assistido deverá se identificar perante o CONVENIADO através da apresentação da carteira de Identificação do Advogado(a) ou do Estagiário(a) de Direito devidamente inscrito nesta Subseção. Os benefícios estendem-se aos dependentes do assistido.

CLÁUSULA