João Marcia Alimentos Pedro Investigação Porto Alegre Sã

Santos e Profa. Ms. Júlia R. Buci.........................................................................................................................................149 O TEOREMA DE PITÁGORAS Por Victor de Oliveira Turquetto, Júlia R. Buci e Marcia Regina Ferreira Torres...............................................153 MARIE CURIE E A SOCIEDADE MACHISTA CIENTÍFICA DO SÉC. XX Por Mônica Aparecida Monteiro e Júlia R. Buci.......................................................................

II. Carvalho, Marisa. CDU: 165 __________________________________________________________________ Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 Editora Fundação Boiteux Conselho Editorial: Luiz Carlos Cancellier de Olivo João dos Passos Martins Neto Eduardo de Avelar Lamy Horácio Wanderlei Rodrigues Miriam Reibnitz Secretária executiva Thálita Cardoso de Moura Capa, projeto gráfico, diagramação e revisão: Fundação Boiteux Impressão Postmix…

direitos reais, porque o dever jurídico de prestar é um dever específico (que apenas atinge o devedor), enquanto o dever geral de abstenção é um dever genérico, que abrange todos os não titulares do direito (real ou de personalidade)” (ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações..., 2005, v. 1, p. 78-79). Ato contínuo de estudo, percebe-se que objeto mediato da obrigação pode ser uma coisa ou uma tarefa a ser desempenhada, positiva ou negativamente. Como exemplo de objeto mediato da…

determinação judicial; XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e…

determinação judicial; XII – é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e…

do Sul e no Brasil, a nova confissão cristã. Num primeiro momento, chegaram ao Brasil, vindos do Velho Continente, anglicanos ingleses e luteranos alemães. Eles vieram, a partir dos primeiros anos do século XIX, incentivados pela "abertura dos portos às nações amigas". Mais tarde, ainda nesse século, chegaram ao Brasil fluxos de missionários já então instalados nos Estados Unidos: congregacionais, presbiterianos, metodistas, batistas e episcopais. Posteriormente, já no alvorecer do…

Glória Areias Prado CONCEPÇÃO E ELABORAÇÃO DESTE VOLUME Angela Maria da Silva Figueredo Armando Traldi Júnior Aparecida Eliane de Moraes Carlos Ricardo Bifi Dermeval Santos Cerqueira Ivani da Cunha Borges Berton Jayme do Carmo Macedo Leme Leika Watabe Márcia Maioli Margareth Aparecida Ballesteros Buzinaro Marly Barbosa Sílvia Moretti Rosa Ferrari Regina Célia dos Santos Câmara Rogério Ferreira da Fonseca Rogério Marques Ribeiro Rosanea Maria Mazzini Correa Suzete de Souza Borelli Tânia…

(2004), pp. 91-107. LEITURAS COMPLEMENTARES MORAES, Maria Celina Bodin de. “Recusa à realização do exame de DNA na investigação de paternidade e direitos da personalidade”, in Revista Forense, nº 343, pp. 157/168; CHAVES, Antonio. Direito à vida e ao próprio corpo: intersexualidade, transexualidade, transplante. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986; pp. 170/212; e FREIRE DE SÁ, Maria de Fátima e TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. “Responsabilidade médica e objeção de consciência…

por determinação judicial; é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo…

da qualidade do ar; - mudanças terrestres: risco de doenças infecciosas devido a mudanças geográficas de atividade de animais e insetos vetores de doenças; - alteração na ecologia marinha: mudanças na incidência de cólera e envenenamento de alimentos por algas tóxicas; - tempestades: mortes e ferimentos por tempestades e inundações, além de doenças relativas à contaminação da água; - secas: aumento de desnutrição em alguns locais; - deslocamentos populacionais: aumento no risco…