João Luiz Fragoso

Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, 1997. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed.…

objetiva, a serem considerados atípicos[20]. Por exemplo: JOÃO, mesmo dirigindo obedecendo todas as normas de trânsito, atropela e mata PEDRO por este ter atravessado de forma desatenta em sua frente. Nesse caso, diante do finalismo, chegaremos à conclusão que não houve dolo nem culpa de JOÃO, ficando por isso afastada a sua responsabilidade penal. Sob o prisma da teoria da imputação objetiva também se afastará a responsabilidade de JOÃO, porém sem necessidade de analisar a…

deposto e Júlio Prestes foi impedido de tomar posse como Presidente da República. Almirante Isaías de Noronha Período: 24 de outubro de 1930 a 03 de novembro de 1930 Perfil: Assumiu o poder e governou com a Junta Governativa. General Augusto Fragoso Período: 24 de outubro de 1930 a 03 de novembro de 1930 Perfil: Assumiu o poder e governou com a Junta Governativa. Getúlio Vargas Período: 3 de novembro de 1930 a 20 de julho de 1934 Getúlio Vargas Período: 20 de julho de 1934…

afirmar que o resultado tratado no artigo 13 seria “jurídico” e não somente o “naturalístico”, pelo fato de parte da doutrina apontar este resultado somente existiria nos crimes materiais. Para uma melhor explanação, apontamos o entendimento de Luiz Flávio Gomes (apud GRECO): “Não existe crime sem resultado, diz o art. 13. A existência do crime depende de um resultado. Leia-se: todos os crimes exigem um resultado. Se é assim, pergunta-se: qual resultado é sempre exigido para a…

Informação foram ainda citados autores da área de pedagogia, sociologia, entre outras. O autor mais citado nos trabalhos apresentados no Seminário foi Ezequiel Theodoro da Silva, com 14 (catorze) citações. O segundo autor mais citado foi Graça Fragoso, com 11 (onze) citações. Em terceiro lugar aparece Regina Zilberman, com 10 (dez) citações. Em quarto lugar ficou Marisa Lajolo com (9) nove citações. Em quinto lugar destaca-se Luís Milanesi com (7) sete citações. Em sexto lugar dois…

PONTOS RELACIONADOS A TEMÁTICA ESTUDADA, SENDO A MAIORIA EXTRAÍDAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E DOS EXAMES DA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A CASO DISCURSIVO O Dia em que a Livraria virou tribunal Texto de Felipe Recondo, Brasília João Estrella, personagem central do filme Meu Nome Não É Johnny, interpretado por Selton Mello, teve uma espécie de segundo julgamento na noite de segunda-feira. Desta vez, fora dos tribunais, numa livraria de Brasília, e sem a mesma…

de carga nos andares superiores causou o naufrágio, onde pereceram 55, dos 142 passageiros a bordo. A traineira Evelyn Maurício tinha partido de Niterói com os pescadores Jorge de Souza, João Batista de Souza Abreu, Marcos Vinícius Lourenço da Silva, Francisco Carlos Alves de Moraes e Jorge Luiz Soares de Souza e as suas respectivas famílias, com destino a Copacabana; no caminho cruzaram com o Bateau Mouche IV, iluminado e muito cheio. Os pescadores presenciaram o…

araujobarrosconstrucoes@hotmail.com araujobarros2002@yahoo.com.br 7 ARQUITEC Arquitetura Engenharia e Construção Ltda Rua Senador Rui Palmeira, 345 Ponta Verde - Maceió/AL 57.035-250 João Medeiros Rocha 3327-5628 3327-1820 3327-5628 arquitec@arquitec-al.com.br 8 BBL NORDESTE SEINCO LTDA Av. da Paz, 1.388 Sl. 611 Centro - Maceió/AL - 57.020-440 Luiz Carlos Tauber 3346-0952 3346-0883 bbl.ne.eng@uol.com.br bbl-luciana@uolcom.br José de Araújo Barros 3241-9572 Filho 9 10…

724D ­ Magé x Ipanema Via: Seletiva, Perimetral, Botafogo, Leme e Copacabana. Final: 458Q ­ Andorinhas x Niterói (via Rio do Ouro e Ponte PCS)(100% Urbana) Final: Terminal João Goulart 512Q ­ Piabetá x Niterói (via Seletiva)(80% Urbana e 20% Frescão) Via: Imbariê, BR 040, Seletiva e Ponte PCS Final: Terminal João Goulart MS10 ­ Magé x Teresópolis (direto BR 116)(80% Urbana e 20% Frescão) Final: Rodoviária de Teresópolis MG10 ­ Magé x Macaé (via Rio das Ostras)(100%…

Gonçalves Veloso Ana Catarina Machado Leite Arteaga Ana Catarina Ramalho Henriques Ana Cristina Marques Figueiredo Ana Rita Costa Afonso Ana Rita Martins Gonçalves Ana Sofia Fernandes Fragoso Ana Sofia Neto Nunes André Carlos Silva Ferreira de Carvalho Andreia Sofia Pereira de Melo António Augusto Coelho Correia Beatriz Ferreira de Araújo Beatriz Tarrafa Ameal Figo …