João Luiz Fragoso

MANDADO DE INJUNÇÃO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM. FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS DEFESAS DA REQUERENTE E REQUERIDO, RESPECTIVAMENTE, OS BEIS. CIANE FIGUEIREDO FELICIANO E WLADIMIR ROMANIUC NETO, PROCURADOR GERAL ADJDUNTO DO ESTADO DA PARAÍBA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.07.2012: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 2º- Ação Penal

de limites quanto à duração das medidas de segurança nesse tribunal. 10 1. APONTAMENTOS SOBRE A PENA E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO BRASILEIRO. 1.1. Apontamentos sobre a Pena no Brasil De acordo com o entendimento de Heleno Cláudio Fragoso passo a discorrer sobre o histórico da Pena e da Medida de Segurança no Brasil1. No período Colonial Brasileiro, o Direito Penal aplicado no Brasil era aquele disposto no Livro V das ordenações Filipinas, que previa amplamente a Tortura e…

elementar "sabe" é indicativa de dolo direto. Quanto à expressão "deve saber", existem duas posições: 1a. - trata-se de dolo eventual (CELSO DELMANTO e PAULO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR); 2a. - significa culpa (NÉLSON HUNGRIA, MAGALHÃES NORONHA e HELENO CLÁUDIO FRAGOSO). Consideramos que as expressões "sabe" e "deve saber" são, na verdade, elementos subjetivos do tipo distintos do dolo e da culpa. Dolo é a vontade de concretizar os elementos objetivos do tipo, inserindo-se no plano da volição.…

guanabarino. Não queremos adentrar em discussões pertinentes ao espaço total ou as relações comerciais gerais, que sabemos eram muito mais complexas nas colonias. E sim apresentar à relevância neste espaço geográfico: a ação escravista. Segundo Fragoso uma investigação indicaria que na economia colonial, existia uma autonomia da colonia frente a metrópole. O que confirmaria nossa ideia que fatores específicos, que de certa forma configurou numa frágil divisão social do…

PSICÓLOGOS ANGELA MARIA DIOGO BERENICE WALFRID LEVY DENISE ESPERON EVANGELISTA JOYCE MUNARSKI PERNIGOTTI MARIA ADRIANA VERISSIMO VERONESE NARA PEREIRA DRUCK VERA BLONDINA ZIMMERMANN Colação de grau: 29 de dezembro de 1977. Paraninfo: José Luiz Caon. 1978-1 PSICÓLOGOS CARLOS KARST LILIANE SEIDE FROEMMING MARTHA IRENE BARUDI MIRANDA REGINA ORGLER SORDI Colação de grau: 17 de julho de 1978. 1978-2 PSICÓLOGOS ANA BEATRIZ FLOR SANTAGADA ANA MARIA NETTO MACHADO ANGELA…

Especial para a Folha. São Paulo: Folha de São Paulo, 21 de novembro de 1990. IDEM IDEM REIS, José Carlos. Anos 1960: Caio Prado Jr. A reconstrução crítica do sonho de emancipação e autonomia nacional. ?, pp. 171/201 IDEM IDEM CORSI, Francisco Luiz. Caio Prado Júnior e a questão do desenvolvimento. ? pp. 135/51 IDEM IDEM ? Anos 1930: Sérgio Buarque de Holanda. A superação das raízes ibéricas. ? pp. 115/43 IDEM IDEM BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas: magia e técnica, arte e…

26.10.1869. Falecido em 04.08.1957. Advogado. Governo: 15.11.1926 a 24.10.1930 (eleição direta). Vice: Fernando de Mello Vianna. Deposto em 24.10.1930 pelo movimento revolucionário. Assume o poder a Junta Governativa composta pelos Generais Tasso Fragoso e Menna Barreto e pelo Almirante Isaías de Noronha. José Linhares Nascido em Guaramiranga (Baturité) - CE, em 28.01.1886. Falecido em 26.01.1957. Advogado. Governo: 29.10.1945 a 31.01.1946. Exerceu a Presidência por convocação das…

TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS ANITA AVELAR -RA: 438981 DANIELLE BRUM -RA: 426173 DELMA IARA MOREIRA -RA: 417602 EDINEI FRAGOSO -RA: 440275 FABRICIO SORGATTO -RA: 431588 AS HABILIDADES REQUERIDAS DO PROFISSIONAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PORTO ALEGRE/RS JUNHO / 2014 ANITA AVELAR -RA: 438981 DANIELLE BRUM -RA: 426173 DELMA IARA MOREIRA -RA: 417602 EDINEI FRAGOSO -RA: 440275 FABRICIO SORGATTO -RA: 431588 AS HABILIDADES REQUERIDAS DO PROFISSIONAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO…

Programa de Pós-Graduação em História UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS MARIA ELISA RIBEIRO DELFIM Viva a Independência do Brasil!: a atuação da elite política sanjoanense no processo de Independência (1808-1822) São João del Rei 2011 10 Programa de Pós-Graduação em História UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS MARIA ELISA RIBEIRO DELFIM Viva a Independência do Brasil!: a atuação da…

Pontuação. Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro : Editora Lucerna, 2009. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira. SACCONI, Luiz Antonio. Nossa Gramática Completa – Teoria e Prática. 30ª. ed. Ed. Nova Geração Gram. NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. Microinformática – Hardware X Software X Web. Conceitos básicos. Hardware: componentes, funções, dispositivos de…