João Luiz Fragoso

CAPÍTULO 1 DO DOLO 1.1 CONCEITO O Código Penal Brasileiro define o crime doloso em seu artigo 18, inciso I, assim dispondo: “o crime é doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de faze-loduzi-lo”. Fragoso 8 , em sua obra define o dolo como sendo: “a consciência e vontade na realização da conduta típica. Compreende um elemento cognitivo (conhecimento do fato que constitui a ação típica) e um volitivo (vontade de realizá-la)”. Na…

26.10.1869. Falecido em 04.08.1957. Advogado. Governo: 15.11.1926 a 24.10.1930 (eleição direta). Vice: Fernando de Mello Vianna. Deposto em 24.10.1930 pelo movimento revolucionário. Assume o poder a Junta Governativa composta pelos Generais Tasso Fragoso e Menna Barreto e pelo Almirante Isaías de Noronha. Getúlio Vargas (Getúlio Dornelles Vargas) Nascido em São Borja - RS, 19.04.1883. Falecido em 24.08.1954. Advogado. Governo: 1º mandato: 03.11.1930 a 20.07.1934 (eleição indireta,…

curso de Biblioteconomia da UFMT mariza.ines@terra.com.br José Aparecido Venâncio de Oliveira Graduando do curso de Biblioteconomia da UFMT venancioguira@hotmail.com Este trabalho demonstra como integrar a Biblioteca Escolar, da Escola Estadual Luiz Orione, a um espaço de aprendizado com a Informática Educativa, sendo essa uma possibilidade de inovação ao próprio espaço escolar. A escola se entende por uma unidade escolar confessional, obra educacional da Diocese de Guiratinga – MT. Apresenta

Escravos fundam o Quilombo de Palmares. 1631 · É fundado o colégio jesuíta de Santo Inácio, em São Paulo. 1646 1652 · É fundado o colégio jesuíta de São Miguel, em Santos, o de Santo Alexandre, no Pará, e o de Nossa Senhora da Luz, em São Luiz do Maranhão. 1654 · É fundado o colégio jesuíta de São Tiago, no Espírito Santo. · Os holandeses são definitivamente expulsos do Brasil. 1675 1678 · E fundado o colégio jesuíta de Nossa Senhora do Ó, em Recife. 1683…

recolheu-se um instante. Depois de curta reflexão tornou ao camarada com uma expressão afetuosa, que disfarçava a severidade do olhar: — A gratidão?… repetiu Moirão com surpresa inquiridora. — Antes de vir para Oiticica, você era agregado do coronel Fragoso na fazenda das Araras. Um dia o velho frenético deu-lhe dois berros; você assuou e respondeu rijo. Acode a gente, e lá ia o meu Aleixo Vargas para a golilha, quando felizmente apareceu o moço, filho do coronel, que o pediu por…

CRIMES HEDIONDOS E PROGRESSÃO DE REGIME COM A LEI 11.464/07 Eduardo Luiz Santos Cabette; Delegado de Polícia; Mestre em Direito Social; Pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal. A questão da impossibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados já foi motivo de grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Sumariando o tema,…

os graus e gratuito no primário". · O índice de analfabetismo no Brasil é de 67,2%. 1891 · A Constituição estipula o ensino leigo nas escolas públicas, em oposição ao ensino religioso. · É Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos João Barbalho Uchoa Cavalcanti. · No Governo de Floriano Peixoto são Ministros da Instrução Pública, Correios e Telégrafos: José Higino Duarte Pereira (interino) e Fernando Lobo Leite Pereira. · É promulgada a primeira Constituição da…

licenciatura da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina História da america, Metodologia do Ensino de História, História do Brasil Imperial, Seminário da Prática V. Prof. Fabiane Taís Muzardo, Fabiane Luzia Menezes Santos, Gleiton Luiz de Lima, Julho Zamariam. Loanda 2015 MONARQUIA PLURICONTINENTAL E REPUBLICAS A obra em questão trata-se de textos, em que são desenvolvidos a ideia de autogoverno da concepção corporativa da sociedade enquanto ferramenta…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS APROXIMADO DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO EVERTON LUIZ RENOSTRO A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AUTORAL PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO INTELECTUAL PRODUZIDO PELO ADVOGADO NO ÂMBITO JUDICIAL PINHALZINHO 2012 EVERTON LUIZ RENOSTRO A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AUTORAL PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO INTELECTUAL PRODUZIDO PELO ADVOGADO NO ÂMBITO JUDICIAL…

Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, 1997. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed.…