João Luiz Fragoso

de Jesus / 00015120, Aline Fragoso Silva Pereira / 00078251, Allysson de Oliveira Noronha / 00036836, Aluisio Oscar Quintela / 00012066, Ana Carolina Castro Fernandes / 00117524, Anderson de Aguiar Amaral / 00012237, Anderson de Azevedo de Jesus / 00060912, Anderson de Souza Reis / 00055768, Anderson Messias da Silva / 00040939, Andral Luiz Vargas Amaral / 00156155, Andre Luis Marinho Sampaio / 00032247, Andre Luiz Barbosa Carneiro de Oliveira / 00006971, Andre Luiz Richter…

considerado um todo homogêneo. Ao contrário, é a somatória de grupos com grandes diferenças e particularidades. e) Os imigrantes europeus: As primeiras políticas de incentivo à imigração de trabalhadores europeus são adotadas com a chegada de D. João VI ao Brasil, em 1808, inicialmente para a formação de núcleos de produção de alimentos para o abastecimento dos centros urbanos. Data daquele período o início da colonização suíça no Rio de Janeiro, a colonização açoriana no Espírito…

a registrar definição similar à de Bluteau: "arte, destreza para granjear a vida; engenho, traça, em lavrar e fazer obras mecânicas; em tratar negócios civis". Da mesma forma, já em pleno século XIX, no Diccionario da Lingua Brasileira, de 1832, Luiz Maria da Silva Pinto não registra nenhuma nova acepção para o vocábulo: "destreza em fazer as coisas". Apesar de não se identificarem avanços nas definições registradas nos mencionados dicionários, em sua clássica obra A riqueza das…

“a bilateralidade não é requisito indispensável da corrupção. Por isso cogitou o Legislador da corrupção em duas formas autônomas, separadamente, conforme a qualidade do agente”.20 Destarte, não se trata de crime de concurso necessário. Todavia, Fragoso frisa o seguinte: “Na forma receber, o crime é bilateral, sendo inconcebível a condenação do agente sem a do correspondente autor da corrupção ativa (RTJ59/789)”.21 18 A citação é de Roberto W. B. Casolato, ob. cit., p. 61. Noronha: “É…

proíbe determinadas ações ou omissões, sob ameaça de característica de sanção penal1”. 1.2 – A Legislação Penal Brasileira Na tentativa de sanar os embaraços resultantes da multiplicidade de leis que vigoravam em Portugal, ordenou D. João I, que se fizesse uma compilação dessas leis, dando-lhes uma forma clara e metódica. Criou-se as Ordenações. Assim ficou sendo chamado esse Código ou coleção sistematizada de leis, que tratavam da administração da Justiça, das leis…

ser. Luiz Regis Prado (2003, p.104-105) com a acuidade que lhe é intrínseca, assevera restar evidente que a noção de bem jurídico advém das necessidades do homem originadas na experiência da vida concreta. As necessidades individuais convertem-se em valores culturais quando socialmente dominantes; valores tais que se transfiguram em bens jurídicos quando constatada a necessidade de proteção jurídica dos mesmos em razão da sobrevivência do homem e sua harmoniosa convivência social. …

e Frederico Falcão. O quarto capítulo analisa a vigência da lei 9.610 e seus reflexos, as principais mudanças e inconsistências da lei, a gestão coletiva e os contratos com editoras musicais. Esses aspectos apreciou-se à luz de Plínio Cabral, Fragoso, Vanisa Santiago, Eliane Abrão, Bruno Hammes, Rita Morelli, Alexandre Negreiros, Campello 3 Queiroz e jurisprudências. No quinto e último capítulo observa-se os reflexos dessa legislação na atualidade e a busca pela modernização da…

exportação da Capitania. Na fazenda fundada por Loureço Belfort, existiam plantações voltadas para o mercado externo, assim como a criação de gado e beneficiava a cana de açúcar. Em 1814, esta propriedade foi inventariada como fazenda parte do espólio de João Belfort, um dos últimos filhos nascidos do Irlandês. A leitura do documento revela Kelru era um complexo agroindustrial composto por várias unidades. O núcleo principal foi estabelecido numa propriedades ás margens do rio, medindo…

Direito Penal é também a designação de todo o sistema de interpretação da legislação penal, conhecida como a Ciência do Direito Penal. Sobre esse assunto não discrepam grandes pensadores como Eugênio Raúl Zaffaroni (1977, p. 21), Heleno Cláudio Fragoso (1986, p. 3) e José Frederico Marques (1997, p. 20). Dentro desse contexto, afirmamos que a sanção (pena) é característica da lei penal, mas não consiste na execução coativa do preceito jurídico violado, e sim que a perda de um bem…

ENGENHO II UBS PARQUE FERNANDA UBS JARDIM GERMÂNIA UBS JARDIM LÍDIA UBS JD VALQUIRIA UBS JD MAGDALENA UBS JD ELEDY UBS JD MARACÁ UBS JARDIM MACEDÔNIA ENDEREÇO RUA FAROL PAULISTANO, 410 RUA SERRA DE JAIRE, 1480 RUA JOÃO FIALHO DE CARVALHO, 35 RUA CORONEL JOÃO DE OLIVEIRA MELLO, 440 RUA MIGUEL BASTOS SOARES, 365 RUA DOUTOR EDGAR MAGALHÃES NORONHA, 200 AVENIDA CELSO GARCIA, 1749 RUA JEQUITINHONHA, 360 RUA SAMPSON, 61 RUA DOUTOR JACI BARBOSA, 280 PRAÇA HAROLDO DALTRO,…