João Luiz Fragoso

EDUCADORES Profª Sueli de Abreu Bernardes HUMANIDADES Profª Elsie Barbosa COMISSÃO CENTRAL Prof. Henner Alberto Gomide (Coordenador do PIBIC/UNIUBE) Maria das Graças Rosa (Secretária do PIC-UNIUBE) Prof. José Bento Alves Aparecida Beatriz Fragoso Daniela Borges Sallum COMISSÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS Prof. Alan Carlos da Silva (PAE) COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA Maria Tuychi Eliana Fonseca Márcio Macedo COMISSÃO DE APOIO Alunas do Curso de Turismo…

do Código Penal. Acabou processado, porque, no XV Congresso de Urologia realizado em 1975, exibiu um filme de uma cirurgia de reversão, referindo que já a havia realizado em nove pacientes. O lúcido parecer exarado pelo jurista Heleno Cláudio Fragoso[3] entendeu que o réu atuou dentro dos limites do exercício regular do direito (art. 23, III, do CP), não praticando crime algum. Afirmou que a condenação revela data venia a carga de reprovação moral própria do espírito conservador de…

ISABELA DA SILVEIRA PEDREIRA (CRM - 99396) RUA SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, 174 - JD SOARES CEP: 13976-025 Telefone: (19) 3843-5020 PRACA CORONEL SOUZA FERREIRA, 32 - S CRUZ CEP: 13974-347 Telefone: (19) 3843-9300 JOAO GUILHERME ZETULA MARCONDES (CRM - 96771) JOAO ARNALDO BARISON (CRM - 32328) PC CEL SOUZA FERREIRA, S/N - CENTRO CEP: 13970-906 Telefone: (19) 3843-9300 PRACA CORONEL SOUZA FERREIRA, 32 - S CRUZ CEP: 13974-347 Telefone: (19) 3843-9300…

Santos. 7 No período entre 1890 e 1910 o chamado terrorismo a bomba conheceu seu auge, com enorme quantidade de atentados contra governantes. Só no ano de 1892 registraram-se nos Estados Unidos mais de 500 atentados, e na Europa mais de 1.000. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Terrorismo e Criminalidade Política. Rio de Janeiro: Forense, 1981, pp. 16-17. 8 Como, por exemplo, ROBERTSON, D.A Dictionary of Modern Politics. New York: Oxford 1993 e BOGDANOR, V. (ed.) the Blackwell Encyclopedia…

17, 17.90 11719234, Andre Luis da Cunha Costa, 128.47, 128.64, 17.21 10639882, Andre Luis Lopes de Figueiredo, 141.62, 141.51, 10.50 10746043, Andre Luis Moreira Grillo, 167.90, 167.23, 19.93 10278118, Andre Luiz da Silva Sampaio, 120.47, 120.81, 12.63 11090209, Andre Luiz de Oliveira e Silva, 123.90, 124.17, 10.03 10235849, Andre Ribeiro Soares, 142.19, 142.07, 12.20 11741837, Andrea Auar de Pinho Moraes, 127.90, 128.09, 18.31 10134930, Andrea Carla Palheta Michelini,…

repudiada pela nossa lei.” Antes da entrada em vigor da Lei nº 12.015 a doutrina dominante emprestava um valor relativo, e não absoluto, à presunção. Era posição de Delmanto, Noronha, Regis Prado, Damásio, Mirabete, Paulo José da Costa Jr., Bitencourt, Fragoso, Alberto Silva Franco, Pierangeli, Marcio Bartoli, entre outros. Clara é a lição de MIRABETE, que no seu Manual de Direito Penal, leciona: Não se caracteriza o crime, quando a menor de 14 anos se mostra experiente em…

outro que não importa que o sujeito pratique mais de uma das condutas. É o que ocorre, por exemplo, nos delitos do art. 175 (fraude ao comércio); do art. 233 (ato obsceno); e do art. 180, caput, primeira parte (receptação própria), todos do CPB (FRAGOSO, 1987, p. 160-162 apud TEBET FILHO, 2009, p. 2-3). Outro exemplo bastante citado é o art. 33, da Lei n° 11.343/06 (tráfico de drogas). Assim, para os que perfilharem desta tese, aquele que constrange a vítima a manter conjunção carnal e…

4 1 BASSAN 12 I 13 A IG VE 8 11 LOBATO 14 DE OLIVEIRA GIACHETO TT DO RAC Y NE JO RU A 10 PANSANI RUA (P.9)JOÃO GOMIDE RUA (P. 6) VICENTE 2 RUA (P.56) IRMÃOS 3 9 RUA(P. 14)MONTEIRO BARRETO RUA (PROJ. 13) FIRMINO 5 6 LIMA MOREIRA 43 ZANOVELLO 44 SANTANA RUA(P.30)OLIMPIO SILVESTRE GERCINO 46 50 49 48 RUA(28)ROMANO ZANIN 45 47 RUA(19)ROBERTO FERES …

governativa: General Tasso Fragoso, Gen. João de Deus Mena Barreto e Almirante Isaías de Noronha 1930 - 1945 - Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas) 1946 - 1951 - General Eurico Gaspar Dutra (Dutra) 1951 - 1954 - Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas) 1954 - 1955 - João Café Filho (Café Filho) 1956 - 1961 - Juscelino Kubitschek de Oliveira (Juscelino Kubitschek - JK) 1961 - 1961 - Jânio da Silva Quadros (Jânio Quadros) 1961 - 1964 - João Belchior Marques Goulart (João Goulart…

agrícola do País, com 10 milhões de hectares de cerrados, já desenvolvendo tecnologicamente a culturas de arroz e soja; cursos superiores e técnicos profissionalizantes em várias cidades, como Floriano, Curimatá, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, São João do Piauí e Corrente, nesta última, com a iniciativa pioneira da Fundação de Ensino Superior do Sul do Piauí – FESPI; Parques Nacionais: Serra da Capivara e Serra das Confusões, frutos plantados e cultivados pela arqueóloga e pesquisadora…