Alteração de sexo

ALTERAÇÃO DO SEXO
A respeito da disforia de sexo, tem-se:

O indivíduo que possui a convicção inalterável de pertencer ao sexo oposto ao constante em seu Registro deNascimento, reprovando veementemente seus órgãos sexuais externos, dos quais deseja se livrar por meio de cirurgiaé chamado de transexual. (RENTROIA, Cláudia Regina Lima. O transexualismo e a operação para mudança de sexo. Uma ponderação diante dosprincípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito à informação. Disponívelemhttp://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8467http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8467)

Por transexualismo masculino entende-se a condição clínica em que se encontra um indivíduo biologicamente normal (...) que, segundo sua história pessoal e clínica, e segundo o exame psiquiátrico, apresenta sexo psicológico ncompatível com a natureza do sexo somático" (CHAVES, Antônio. Direito à vida e ao próprio corpo, Ed. Revista dos Tribunais, 1994, pág. 141)

Tabmé sobre o tema é oportuno transcrever os ensinamentos de Matilde Josefina: inócua qualquer tentativa no sentido de reconduzir psicologicamente o transexual ao seu sexo anatômico, uma vez que todas as técnicas psicoterápicas se mostram absolutamente ineficazes, nesse sentido, possivelmente devido à falta de cooperação do paciente, que rejeita o tratamento. (...). Afirmamos em outra ocasião, que nenhum argumento é capaz de demovê-lo, pois o 'transexual, em geral, na prática, não admite discutir essa situação, só o fazendo com vistas à mudança de sexo. Esta lhe é tão necessária que absorve todo o seu interesse, de modo a impedir o seu desenvolvimento pessoal'. O transexual se ofende e se revolta quando lhe indicam tratamento psicoterápico"( SUTTER, Matilde Josefina. Determinação e mudança de sexo aspectos médico-legais", ed. Revista dos Tribunais, 1993, pág. 115) EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Com a evolução das técnicas cirúrgicas, tornou-se possível mudar a morfologia sexual externa, meio que começou