João Luiz Fragoso

Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mdo. Fabiano Oldoni Itajaí - SC, maio de 2008 AGRADECIMENTO Aos meus pais e meus irmãos, pelo amor e confiança. Ao meu marido Antonio Luiz Lavarda, que ajudou esse sonho a tornar-se realidade, pelo amor, amizade, carinho e acima de tudo pela presença ao longo desta jornada. À Deus. DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho a minha família, que mesmo longe sempre estiveram…

governativa: General Tasso Fragoso, Gen. João de Deus Mena Barreto e Almirante Isaías de Noronha 1930 - 1945 - Getúlio Dorneles Vargas ( Getúlio Vargas ) 1946 - 1951 - General Eurico Gaspar Dutra ( Dutra ) 1951 - 1954 - Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas ) 1954 - 1955 - João Café Filho ( Café Filho ) 1956 - 1961 - Juscelino Kubitschek de Oliveira ( Juscelino Kubitschek - JK ) 1961 - 1961 - Jânio da Silva Quadros ( Jânio Quadros ) 1961 - 1964 - João Belchior Marques Goulart (…

Alcides, Elvira e Lindolfo, para São Gabriel da Estrela, onde tornou a casar-se, pouco depois, com um alemão nato, que havia sido dono da linha de navegação do rio gratidão e de afeto, desde jovem Lindolfo acrescentou o sobrenome do padrasto ao Caí, João Antônio Collor. Dessa união não nasceram filhos, mas o padrasto criou grande afeição pelo menino, a quem se empenhou em dar a melhor educação que pode. Como penhor de do pai. Frequentou a escola pública primária da Barra do Ribeiro,…

da atividade física diária, mas em especial perpassa pela aceitação da condição de portador de DM 1 que por vezes é percebida como uma doença que impõe limitações além das físicas, pois coloca a pessoa numa condição crônica pelo resto de sua vida (FRAGOSO, 2010) . Com o aumento da expectativa de vida da população, verifica-se maior prevalência do DM entre os idosos. A intervenção na atenção à saúde do idoso portador de diabetes deve objetivar manter os níveis glicêmicos normais, visando…

CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTI, 2950133, 176.10, 39/ 13753e, LUIZ GUILHERME EIFLER DA CUNHA VASCONCELLOS, 2008486, 176.10, 40/ 16203g, ESROM GUSTAVO DE MOURA BOMFIM, 2006010057447, 175.02, 41/ 14128i, YURI GHOBAD DA SILVA, 2614971, 174.84, 42/ 14011j, SHEYLA MARIA ARAUJO LEITE, 1218646, 173.96, 43/ 13883g, PABLO REGIO DE SOUSA UCHOA, 2270220, 173.96, 44/ 14034k, TADEU ALVES DE SIQUEIRA E SILVA, 2089803, 173.96, 45/ 13751a, LUIZ FERNANDO FERREIRA, 10615741, 173.78, 46/ 14007h, SERGIO FERREIRA

Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco tornaram-se os principais entrepostos de desembarque de escravos de origem africana, respectivamente. As estimativas em relação ao número de escravos 1 Professor do curso de História da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). E-mail: marcos.andrade@pq.cnpq.br 2 Essa discussão faz parte de uma releitura mais ampla sobre a rebelião dos escravos de Carrancas, que venho desenvolvendo…

02.1946; * Profissão: Advogado * Período de Governo: 1930 * Posse: Não houve * Observação: Eleito, proclamado, mas não empossado, tendo em vista a eclosão do movimento revolucionário de 24.10.1930, quando a Junta Governativa assume o poder. João de Deus Menna Barreto, General. Governo Provisório - 24.10.1930 a 03.11.1930 -Junta Governativa * Nasceu em Porto Alegre - RS, em 30.06.1874 e morreu em 25.03.1933, no Rio de Janeiro – RJ; * Profissão: Militar (General) * Período de…

privativa de liberdade quanto restritiva de direito. Além de privar os condenados, perpetuamente de habitarem o território do _____________ 13 CI. L VRA op. cil.. p. 59. 14 CI. LVRA, idem, ibidem. 27 expressamente a pena de morte. Destaca Luiz Regis Prado, quanto as sanções pecuniárias, que pela primeira vez usou-se o sistema de dias-multa para "que a bem da verdade histórica, deveria ser denominado também de sistema brasileiro".17 Previa que "a pena de multa…

definitiva para a Entidade. 269 NO AR GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS LDE Caso em que foi enviada a Licença definitiva para a Entidade. 270 GOVERNADOR LUIZ ROCHA ARQDEF Caso em que o processo teve a sua tramitação concluída e foi encaminhado ao arquivo. 271 NO AR GOVERNADOR LUIZ ROCHA FLD Caso em que está sendo providenciada a Licença definitiva. 272 GOVERNADOR LUIZ ROCHA ARQDEF Caso em que o processo teve a sua tramitação concluída e foi encaminhado ao arquivo. 273 GOVERNADOR NEWTON…

Açucareiro: Desafios num processo de vir-a-ser capitalista. Aracaju: UFS/ SEPLAN/ BANESE, 1993, p. 296. 7 FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em Movimento. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, p.24. 8 FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em Movimento; FRAGOSO, João L.R. Homens de Grossa Aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro (1790 – 1830); MASCARENHAS, Maria José Rapassi. Fortunas Coloniais: Elites e Riqueza em Salvador 1760-1808 e outros. 9 COSTA,…