João Luiz Fragoso

airport located in the historic Campo dos Afonsos. Keywords: Aero Club, Social History, Memory. _____________________________ Situado em frente à avenida que recebeu em 22 de outubro de 1951 o nome de Aeroclube , durante a gestão do prefeito Luiz Guimarães, o campo de pouso da cidade de Nova Iguaçu sempre chamou nossa atenção pela grandiosidade de sua pista, bem como, pelo pouco interesse das pessoas em sua história. Em meio à agitação provocada pela 2ª Guerra Mundial, na semana que o

defende o povoado. José Alves Nogueira, tio de "Zé Saturnino" é emboscado por Virgulino Lampião. João Flor, padrinho de Virgulino, vai até o local do embate, pensando que era "Jacinto" novamente atacando o povoado. Contudo, ele descobre que o ato fora cometido por seu próprio afilhado, iniciando um atrito entre ele e os Ferreira. Levino Ferreira da Silva dá um tiro no canto da rua e Odilon Flor, filho de João Flor, revida quase atingindo Lampião na cabeça. Começa o tiroteio e Levino é…

TOTAL DO DIREITO PENAL O Direito Penal é um conjunto de normas estabelecidas por lei, que descrevem comportamentos considerados graves ou intoleráveis e que ameaçam com reações repressivas como as penas ou as medidas de segurança (Cláudio Heleno Fragoso). Mas surgem problemas como decidir que comportamentos devem receber graves castigos; onde reside a legitimidade para decidir o que são boas ou más condutas; convir o quanto e como reprimir tais condutas, observar benefícios obtidos…

disponibilidade processual, sendo irrelevante a falta de oferecimento de embargos à execução, porquanto houve a contratação de advogado, que, inclusive, peticionou nos autos. 6. Agravo Regimental desprovido. (AgRg no Ag 754884/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26.09.2006, DJ 19.10.2006 p. 246) PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXTINÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 1. A condenação ao pagamento de…

pela nossa lei.” [13]Antes da entrada em vigor da Lei nº 12.015 a doutrina dominante emprestava um valor relativo, e não absoluto, à presunção. Era posição de Delmanto, Noronha, Regis Prado, Damásio, Mirabete, Paulo José da Costa Jr., Bitencourt, Fragoso, Alberto Silva Franco, Pierangeli, Marcio Bartoli, entre outros[14]. Clara é a lição de MIRABETE[15], que no seu Manual de Direito Penal, leciona: Não se caracteriza o crime, quando a menor de 14 anos se mostra experiente em matéria…

SP 84.45 92.46 Mariana Camyla Duarte Pontes CE 83.25 91.14 Sergio Pereira de Oliveira Júnior CE 81.20 88.90 Rogério Yuuki Motisuki SP 80.10 87.69 Brandon Wahib Bogossian Khalil RJ 79.90 87.47 João Pedro Alexandre Silva Mota CE 79.50 87.04 Raissa Niuta Freitas de Oliveira CE 79.50 87.04 SP 79.40 86.93 BRONZE Gabriel Berlingieri Polho Laio Ladislau Lopes Lima CE 79.40 86.93 Filipe Herson…

Atena Editora, p. 26. 6 Idem, ibidem, p. 27. 7 Idem, ibidem, p. 29. 8 Idem, ibidem, p. 17. 4 2 escreveram anotações a uma tradução eita pelo abade Morellet e a instâncias de Malesherbes, que se imortalizaria como o bravo advogado de Luiz XVI. Voltaire escreveu longo estudo sobre a obra. Beccaria confessa que tudo deve à influência da leitura dos autores franceses ― D’Alembert, Diderot, Buffon, Hume, Helvetius, cujas “obras imortais ― diz ele ― são minha leitura…

descobrimento do Brasil, sendo estas mandadas compor por D. João I. Em 1446 foi concluído o trabalho que teve ampla influência do direito canônico e do direito romano, tendo trabalhado no projeto inicial o Mestre João Mendes, que após longos anos de compilação não teve condições de terminálo juntamente com um renomado jurista da época que atendia pelo nome de Rui Fernandes. Em virtude disso, D. Manoel incumbiu os juristas Rui Boto, Rui da Grã e João Cotrim para concluírem o…

por meio de um golpe de estado, elegeu Getúlio Vargas como autoridade máxima do país. Vice-presidente: - Partido: Partido Republicano Paulista Mandato: Não assumiu. Junta Provisória Militar de 1930 A junta provisória militar foi formada por Augusto Fragoso, Isaías de Noronha, Mena Barreto, com a queda da Primeira República. Com ela, ocorreu o Golpe Militar de 1930, que deu a liderança do país para Getúlio Dorneles Vargas, em 3 de novembro de 1930. Vice Presidente: - Partido: Militar…

CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB 24 a 28/11/2014 – Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) – João Pessoa-PB 03 a 05/12/2014 – Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA) – Bananeiras-PB PROGRAMAÇÃO – JOÃO PESSOA-PB POR AVALIADOR Promoção: Programação das Apresentações Orais e Painéis – Por ordem de AVALIADOR– João Pessoa LOCAL: Salas e Hall do CCJ/Campus I/UFPB COD ALUNO DIA HORA SALA 6488 SILVIA CAROLINE…