João Luiz Fragoso

Alexandre Sant'Ana Figueira, Brenna de Oliveira Bruno, Bruno Goulart Carneiro, Carlos Eduardo Alves da Silva, Cristina Riviele de Mendonça Avila, Dalnei dos Santos Lordelo Junior, Daniel dos Santos Macedo, Debora Rosa Galvão, Isabelle Assunção da Silva, João Gabriel Nery de Almeida, Jorge Arão Lima Ribeiro, Lucas Rocha dos Santos, Luís Paulo Neves da Silva Pereira, Michael Jorge dos Santos, Rafael Miguel de Sousa, Vitor Macedo de Jesus do Nascimento, Walker Ramos da Silva Abreu.…

Vargas: Francisco Luiz da Silva Campos, Belizário Augusto de Oliveira Pena, Washington Ferreira Pires e Gustavo Capanema. · O educador Lourenço Filho publica "Introdução ao Estudo da Escola Nova". · O educador Fernando de Azevedo cria a Biblioteca Pedagógica Brasileira. · Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 30% da população em idade escolar. | · Apoiado pelos "coronéis" da oligarquia agrária é eleito Presidente da República Julio Prestes. · O assassinato de João…

estudos feitos acerca das influencias pandectistas em normas penais alheias à sistemática penal, com base nos estudos dos autores italianos Antosilei3 e Guarneri4, bem como observações de renomados autores brasileiros, como Nelson Hungria e Heleno Fragoso. Feito isso, objetiva-se obter uma projeção palpável sobre as mazelas das influências panpenalistas e pandectistas na inderrogabilidade das normas penais, bem como sobre a autonomia do direito civil e tributário. 5 METODOLOGIA …

Crime de dano: doutrina e jurisprudência Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12526 João José Caldeira Bastos professor de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, professor de Direito Penal (aposentado) da Universidade Federal de Santa Catarina Sumário. 1. Anotações prévias 2. Crime de dano 3. Objetividade jurídica 4. Natureza jurídica 5. Sujeitos ativo e passivo 6. Tipo objetivo 7. Tipo subjetivo 8.…

assim, necessário respondermos a seguinte questão: a culpabilidade recai sobre o autor do fato ou sobre o próprio fato? É aí que estamos em um ‚divisor de águas‛. Defendemos que a culpabilidade encontra-se fora do injusto penal. De fato, segundo LUIZ FLÁVIO GOMES, não restam dúvidas que a culpabilidade é juízo de valor que recai, desde logo, sobre o autor do fato punível. A culpabilidade (como juízo de valoração) recai em primeiro lugar sobre o autor, porém, não sobre qualquer autor, senão

escravos fugidos, pessoas que são tão pobres quanto ele. Mas esse proletário possui uma profissão que reforça a escravidão. Seu trabalho propaga o terror entre os negros e constitui uma 4 lembrança permanente da presença da instituição.”, afirma Luiz Felipe Alencastro.3 No conto machadiano, pressionado pela má condição financeira e pela iminência de ter que deixar o filho recém nascido na roda dos enjeitados, Candinho, caçador de escravos foragidos, seleciona o anúncio de…

governativa: General Tasso Fragoso, Gen. João de Deus Mena Barreto e Almirante Isaías de Noronha 1930 - 1945 - Getúlio Dorneles Vargas ( Getúlio Vargas ) 1946 - 1951 - General Eurico Gaspar Dutra ( Dutra ) 1951 - 1954 - Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas ) 1954 - 1955 - João Café Filho ( Café Filho ) 1956 - 1961 - Juscelino Kubitschek de Oliveira ( Juscelino Kubitschek - JK ) 1961 - 1961 - Jânio da Silva Quadros ( Jânio Quadros ) 1961 - 1964 - João Belchior Marques Goulart (…

Mestre na Área de Direito Penal sob a orientação da Prof. Dr. Luiz Regis Prado. MARINGÁ 2009 Catalogação da Publicação na Fonte. Universidade Estadual de Maringá / Biblioteca Central. Divisão de Processamento Técnico. Silva, Alexandre Calixto da. Sistemas e Regimes Penitenciários no Direito Penal Brasileiro: Uma Síntese Histórico/Jurídica. / Alexandre Calixto da Silva. – Maringá: UEM, 2009. 112f.: 30cm. Orientador: Prof. Dr. Luiz Regis Prado Dissertação (Mestrado) –…

todo. provedor e do ouvidor corresponderiam, grosso modo, ao que Provincial: relativo a uma capitania, por exemplo, a da Bahia. Judiciário. Entretanto, é essencial dizer que as atribuições Local: relativo a uma vila, por exemplo, São João d’El Rey. hoje entendemos, respectivamente, por poder Executivo e confundiam-se, não havendo, na prática, divisão de poderes, tampouco a superioridade hierárquica do governador. 5 Havia, ainda, em cada vila, uma Câmara, composta…

governativa: General Tasso Fragoso, Gen. João de Deus Mena Barreto e Almirante Isaías de Noronha 1930 - 1945 - Getúlio Dorneles Vargas ( Getúlio Vargas ) 1946 - 1951 - General Eurico Gaspar Dutra ( Dutra ) 1951 - 1954 - Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas ) 1954 - 1955 - João Café Filho ( Café Filho ) 1956 - 1961 - Juscelino Kubitschek de Oliveira ( Juscelino Kubitschek - JK ) 1961 - 1961 - Jânio da Silva Quadros ( Jânio Quadros ) 1961 - 1964 - João Belchior Marques Goulart (…