João Gabriel Diante Da Recusa De Repartição Pública Em F

configuração das relações de poder político e dominium em uma perspectiva iberoatlântica. O termo dominium1 tinha um significado polissêmico entre as noções de propriedade (dominium rerum), de poder doméstico (potestas oeconomica) e de poder público (publica potestas). Em torno deste conceito definiram-se as bases da legitimidade do domínio europeu sobre os espaços ultramarinos, as modalidades de sujeição das populações indígenas e africanas e as formas de relacionamento entre os poderes…

pendente de sanção ou veto do Presidente da República. (B) A edição de medida provisória para instituição de tributos só será admitida para atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. (C) Apenas excepcionalmente o Poder Judiciário poderá, no controle de constitucionalidade da medida provisória, examinar a adequação dos requisitos de relevância e urgência, por força da regra de separação de poderes. (D) A…

Alighieri. A documentação em questão se insere num conjunto de livros de atas, listas de sócios, imprensa de língua nacional e italiana, registros de impostos e outros registros referentes aos membros das sociedades e da cidade de Ribeirão Preto. Diante desse grande conjunto documental, optei por analisar a formação das respectivas sociedades, seus principais integrantes e suas inúmeras estratégias e, ao analisá-lo, procurei compor uma leitura que refletisse sobre as práticas desses imigrantes e

.... 2.3. Memórias publicadas: questões de limites territoriais da Província do Pará....................................................................................................... 2.4. Observações: a “verdade” sobre a obra do padre jesuíta João Daniel.................... 2.5. Estradas: interligando as províncias........................................................................ 2.6. As últimas notícias sobre o sr.…

Direito e de vida ao longo deste inesquecível curso de Mestrado. 4 RESUMO BATALHA, Ricardo Soneghet. Incentivos Fiscais e Financeiros-fiscais – Uma análise jurídica sob a ótica do desenvolvimento regional: o caso FUNDAP (BRASIL 1988 – 2005). 2005. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Campos – RJ. 2005. O presente trabalho busca trazer a lume uma discussão aberta que ocorre na área do Direito Tributário e que confronta de forma loquaz diferentes posições…

1 http://www.questoesdiscursivas.com.br O melhor site de questões discursivas de concursos públicos. 2 ÍNDICE Controle Externo-5 Direito Administrativo-5                Administração Direta e Indireta-5 Administração Pública-5 Ato Administrativo-6 Bens Públicos-7 Contrato Público-7 Controle Administrativo-7 Desapropriação-8 Improbidade Administrativa-11 Licitação-12 Parceria Público Privada (PPP)-12 Princípios Administrativos-12 Processo Administrativo-13…

profissionais etc.”13 Trabalho “a) Conjunto de atividades humanas, intelectuais ou braçais que geram uma utilidade; b) ofício; c) emprego; d) tarefa; e)objeto de um contrato trabalhista; f) ato ou efeito de trabalhar.”14 11 DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 2005, vol. 3. p.142 ZIMMERMANN NETO, Carlos F. Direito do Trabalho. 3 ed, São Paulo: Saraiva, 2007, p.35-36 13 DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico.2005, vol. 3. p.332 14 DINIZ, Maria Helena. Dicionário…

de sentenças denominadas premissas e de uma sentença denominada conclusão. Um argumento é válido se a conclusão é necessariamente verdadeira sempre que as premissas forem verdadeiras. Com base nessas informações, julgue (“V” para Verdadeiro e “F” para Falso) os itens que se seguem. Item 1 ( ) Toda premissa de um argumento válido é verdadeira. Item 2 ( ) Se a conclusão é falsa, o argumento não é válido. Item 3 ( ) Se a conclusão é verdadeira, o argumento é válido. Item 4 ( ) É válido

princípio da comunidade ou aquisição processual, segundo o qual a prova pertence ao processo e não a quem a produz ou pede sua produção, e por conseqüência, um documento ou uma testemunha, poderá ser desfavorável a quem a juntou ou a trouxe em Juízo. f) DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO EMPREGADO – Indica que na relação processual trabalhista, o empregado será considerado a parte menos suficiente, tendo em vista que a realidade social aponta, em regra, que o empregado é menos favorecido que o…

princípio da comunidade ou aquisição processual, segundo o qual a prova pertence ao processo e não a quem a produz ou pede sua produção, e por conseqüência, um documento ou uma testemunha, poderá ser desfavorável a quem a juntou ou a trouxe em Juízo. f) DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO EMPREGADO – Indica que na relação processual trabalhista, o empregado será considerado a parte menos suficiente, tendo em vista que a realidade social aponta, em regra, que o empregado é menos favorecido que o…