João Gabriel Diante Da Recusa De Repartição Pública Em F

Assembléia, 10/ 1.417 - Centro 20011 - Tel.: 232-9205 FILIAL: Rua Almirante Baltazar, 56-A - São Cristóvão 20940 - Tel.: 284-1820 Conselho Editorial Presidente: Min. Arnaldo Lopes Sussekind ~ Conselheiros: Carlos Alberto M. Direito Caio Tácito Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. Celso D. de Albuquerque Mello Carlos David Aarão Reis i'$>,0 ~ - ~-:> ":>~ z,~ ~,, u_,S\ INTRODUÇÃO «;. , 2. Liberdade fiscal 5 . Periodização 6 . Bibliografia M X 1170 Capítulo I - ~…

CULTURA ANNA LUZIA LEMOS SAITER SUBSECRETÁRIA DA CULTURA CHRISTIANE WIGNERON GIMENES SUBSECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA GERENTE DE AÇÃO CULTURAL RITA DE CÁSSIA MAIA E SILVA COSTA GERENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS SÉRGIO BLANK SUBGERENTE DE HUMANIDADES ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGOSTINO LAZZARO DIRETOR-GERAL CILMAR FRANCESCHETTO DIRETOR TÉCNICO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO HAROLDO CORRÊA ROCHA SECRETÁRIO DE ESTADO DA…

Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário de Pernambuco. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado através do endereço eletrônico http://www.tjpe.jus.br SUMÁRIO PRESIDÊNCIA…

de políticas e projetos de interesse da indústria. é evidente que o desafio brasileiro é encontrar soluções que estimulem os investimentos produtivos e fortaleçam a competitividade do produto fabricado no país. para isso, as agendas de políticas públicas devem ser articuladas e a política industrial deve ocupar um lugar central na concepção e implantação da estratégia de desenvolvimento do Brasil. Armando de Queiroz Monteiro Neto presidente da cni e do conselho superior do iel/nc …

então, interrompida. Tendo em conta a importância das consultas para a história de nosso pensamento político e de nossa política externa, o Centro de História e Documentação Diplomática decidiu, já decorridos mais de vinte anos, retomar a idéia de publicá-las. Por estarem disponíveis as datadas dos anos de 1842 a 1857, adotaremos, por ora, o corte cronológico de 1858 a 1889, na esperança de que se possa dar a público o conjunto dos pareceres existentes no Arquivo Histórico do Itamaraty.…

a legislação referente ao assunto, julgue os itens a seguir. A) A conduta do prefeito eleito caracteriza o crime de concussão. B) O crime não ficou caracterizado, já que, ao efetuar a exigência indevida, o agente ainda não ocupava a função pública. C) O prefeito eleito responderá apenas por tentativa de crime, já que a entrega da quantia indevidamente exigida não se consumou. D) Se o prefeito eleito tivesse exigido do comerciante o regular recolhimento de impostos em atraso,…

que constituam seu objeto, de conformidade com a legislação tributária municipal. Art. 17 Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento dos tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública Municipal, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. CAPÍTULO II DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Seção I Da Solidariedade Art. 18 São solidariamente obrigadas: I - as pessoas que…

Calmon. Sinto-me a salvo do risco de merecer a resposta dada a Pedro Calmon, uma vez que, na mesma resposta, Victor Nunes considerou correta minha interpretação de seu livro. Mas, diante da di culdade que muitos ainda parecem ter na compreensão ou aceitação da novidade conceitual trazida por Coronelismo, e, sobretudo, diante da absoluta necessidade de frisar sua relevância para a história de nossa produção intelectual, creio valer a pena, mesmo passados tantos anos da primeira edição,…

a legislação referente ao assunto, julgue os itens a seguir. A) A conduta do prefeito eleito caracteriza o crime de concussão. B) O crime não ficou caracterizado, já que, ao efetuar a exigência indevida, o agente ainda não ocupava a função pública. C) O prefeito eleito responderá apenas por tentativa de crime, já que a entrega da quantia indevidamente exigida não se consumou. D) Se o prefeito eleito tivesse exigido do comerciante o regular recolhimento de impostos em atraso,…

Rodrigues de. A “DONA” DO SERTÃO: mulher, rebelião e discurso político em Minas Gerais no século XVIII / Alexandre Rodrigues de Souza. – 2011. 165 f.; il. Orientador: Luciano Raposo de Almeida Figueiredo. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, 2011. Bibliografia: f. 155-165. 1. Mulher; aspecto histórico. 2. Sertão. 3. História de Minas Gerais. 4. Período colonial, 1500-1822. 5. Rebelião –…