João Foi Denunciado Pela Prática De Crime De Descaminho No Valor De 280 Reais

parcial, bem com o a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam -se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível com o crime (art. 184 e parágrafos, do C ó d igo Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e inde­ nizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Central de Relacionam ento RT…

de fechamento da edição: 12-1-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB…

................. 2.2.1. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história. ................................................................................................................ 03 2.2.2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade. ............................................................. 03 2.2.3. Cidadania: noção, significado e história. ....................................................................................

- Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. 1. Improbidade Administrativa 2. Suspensão dos Direitos Políticos - Brasil I. Título. CDD-341.316 Aos meus pais João Manuel e Silvina Maria, pelo apoio e incentivo, por me ajudar a concretizar um sonho. Que um dia eu possa retribuir-lhes todo o amor e dedicação. Aos meus irmãos João Paulo, Vânia e Vanessa, por fazerem parte da minha vida. AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus pelas oportunidades e conquistas e, por estar sempre…

área da reforma legislativa do Brasil moderno tem sido, não sei se propositalmente, esquecido. Se sua obra magna foi o Código de Processo Civil, não menor importância prática tiveram a Lei Complementar n.14, que criou a figura das Regiões Metropolitanas, o Decreto-Lei n. 1.075, que obrigou ao pagamento prévio de metade da indenização real para obtenção da imissão na posse liminar em ações de desapropriação, a Lei de Registros Públicos etc. Além dessa extraordinária experiência, a…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

PASCOAL SOTO Este livro foi escrito sob coação. Denuncio os coatores: Jô Soares, Ovídio Rocha Barros Sandoval, José Maria Costa e Napoleão Sabóia. Explicação necessária Não raramente, os escritórios de advocacia cuidam de casos que, na vida real, ultrapassam, em emoção e suspense, os romances de ficção, os filmes de mistério, drama, ação e comédia, as novelas de televisão. Mas acabam nos arquivos. O sigilo profissional impõe aos advogados o dever do silêncio eterno. O público…

em si mesmo. O Estado não tem o objetivo de enriquecer ou de aumentar o seu patrimônio. Arrecada para atingir certos objetivos de índole política, econômica ou administrativa. Apesar de instrumental, a atividade financeira não é neutra frente aos valores princípios jurídicos, senão que a eles se vincula fortemente. A liberdade necessita das finanças do Estado para que possa se afirmar, ao mesmo tempo em que limita o exercício da atividade financeira. A justiça na sociedade moderna passa…

questão. por esse Colendo Tribunal, para o fi m de, dando provimento ao presente recurso e acolhendo o pedido do recorrente, reformar a sentença e condenar o recor· 376 Valdemar P. da Luz • Estágio em Direito rido a indenizar os danos no valor pedido na inicial, bem como nas demais cominações de Direito, como forma de lídima justiça." Contra-razões ou razões do apelado A resposta do apelado também é oferecida mediante duas peças se­ paradas e concomitantes: o…

Medeiros de Macedo Marcos Antônio Alves de Araújo Rosenilson da Silva Santos (Organizadores) Ideia João Pessoa 2011 4| Todos os direitos reservados. Diagramação Magno Nicolau (www.ideiaeditora.com.br) Ilustração da Capa: Hivana Macedo S485h Seridó Potiguar: tempos, espaços, movimentos. Helder Alexandre Medeiros de Macedo, Marcos Antônio Alves de Araújo, Rosenilson da Silva Santos (Orgs.). João Pessoa: Ideia, 2011. 329 p.: il. 1. Seridó, região do (RN) - História CDU: 94(812-813) Os…