Jovens Delinquentes

Toxicodependência 2013 Sobre o toxicómano/toxicodependente: No discurso de Olievenstein in (Pinto-Coelho, (1998: 23) “o toxicómano não é um delinquente que é preciso punir, nem um doente que é preciso tratar, nem um marginal que é preciso excluir. É simplesmente uma pessoa em dificuldade”. É querer ter um estilo de vida que visa encontrar satisfações imediatas, apanágio dos jovens que por norma sentem uma necessidade imperiosa de obter rapidamente o prazer e o bem estar, mas…

......................................................................... O HOMEM E A COBRA (Música. Tom de melancolia. Um jovem perambula e se recosta numa parede. Um homem passa pelo local.) Marcelo – Dá uma ajudinha aí, moço! Antonio – (Educado) Meu jovem! Infelizmente não estou em condições hoje! Quem sabe numa outra oportunidade! (O homem se vai. Música. O jovem, em grande esforço, levanta-se e sai.) (Chegada do homem ao lar. Sala de estar.) Antonio – Queridas! Estou de…

suficiente para ter vontade válida para operar alguns atos da vida civil. Antes de atingir a maioridade, o indivíduo encontra-se na fase denominada menoridade. No Brasil Segundo o Art.5º do código civil, a menoridade cessa nos seguintes casos: • O jovem tenha completado 18 anos de idade. • Por emancipação, dada por juiz mediante autorização de um dos pais, ou, sem necessidade de intervenção do juiz, mediante simples registro público efetuado por ambos os pais e pelo menor em…

personalidade se manifestam. Palavras chave: Loucura- Psicopatia- Personalidade psicopática- Violência-Cura- Putabilidade- Inimputabilidade- Reincidência. Citações relevantes: "A maior parte dos delinquentes ocasionais também apresenta uma anormalidade, mas em grau muito menor do que os delinquentes natos". " O retrato do psicopata como um indivíduo egocêntrico, impulsivo e sem empatia, tem sua origem numa leitura psicodinâmica". " O transtorno, porém, não é sinônimo de…

investigação científica pelas quais o Estado deve apoiar-se para prevenir e reprimir a criminalidade. De acordo Senderey a diferença entre a Política Criminal e a Criminologia repousa apenas no fato dela ser um ramo do Direito Penal, e não um estudo do delinquente, isto fica a cargo da Criminologia. Seu objeto portanto é fornecer orientações aos legisladores que combatem ao crime com bases racionais, com meios adequados e estabelecendo críticas às leis vigentes para reformas recomendadas…

Mediador do Conhecimento: Agnaldo Viana Curso: Direito Penal l Turma: 33 Acadêmicos: Vinicius Uzêda, Rodolfo Thiago, Samantha Aquino. Resenha da Obra: O Homem Delinquente Cesare Lambroso Salvador - BA 08/02/2014 Resenha da obra: O homem delinquente LOMBROSO, Cesare. O Homem Delinquente. São Paulo: Ícone Ed., 2007. “O médico e cientista italiano Cesare Lombroso defende, nesse livro, a teoria de que certas pessoas nasceram para ser criminosas e que…

sociedade já tem com relação ao criminoso, com relação a alguém que vai para a prisão” (Rauter,1994:21). Sônia Altoé completa dizendo que os psicólogos jurídicos têm contribuído, sobretudo para prolongar as penas do criminoso. E em relação às crianças e jovens que eram levados para os centros de triagem para serem observados, diagnosticados, e enviados aos internatos e reformatórios, escreve o desembargador Amaral: “época em que, na prática, de útil, nada se fazia além de estatística.…

de reajustar os menores delinqüentes, evoluíram de meros cárceres para instituições em que se procura orientar e recuperar o menor. As melhores escolas desse tipo são as que se localizam no campo, em meio a um ambiente de liberdade vigiada. Ainda existem, entretanto, as escolas de tipo cárcere, que são verdadeiras escolas de crime, onde os jovens delinqüentes adquirem novos vícios, ao invés de corrigir-se. Modernamente, sabe-se que é preciso considerar o menor delinqüente como um enfermo…

COLÉGIO ESTADUAL DR. WOLFRAM METZLER A POLÊMICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 1. INTRODUÇÃO A maioridade penal é a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. É a idade-limite para que alguém responda na Justiça de acordo com o Código Penal. O Estatuto da Criança e do Adolescente regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirada pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de…

em cada caso concreto, o amadurecimento do menor para fins de aplicação da sanção penal, equiparando-o ao maior. “De resto, com a legislação de menores recentemente editadas, dispõe o Estado dos instrumentos necessários ao afastamento do jovem delinquente, menor de 18 (dezoito) anos, do convívio social, sem sua necessária submissão ao tratamento do adulto, expondo-o à contaminação carcerária”. Diz o Ministro Ibrahim Abi-Ackel. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a hipótese de