José Serra Promoveu Reclamação Trabalhista Em Face Da Em

TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR TITULAR NELSON MANNRICH FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2012 TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título…

sobreviventes do naufrágio, gente “que logo contraiu amizade com seus tapuias seus habitadores, assim refere o chantre da Sé de Évora, Manuel Severino de Faria, e o comprova Antônio Galvão, nos seus “Descobrimentos do Mundo, no ano de 1531”,segundo José de Souza Gaioso, em “ Compêndio Histórico-político dos Princípios da Lavoura do Maranhão ““. Quanto à Nazaré, se de fato existiu, não vingou; Bernardo Pereira de Berre do, nos “ Anais Históricos do Estado do Maranhão ““, estranha…

transcrita: 1. Ementa: Utilização adequada de aparelho celular. Defeito. Responsabilidade solidária do fabricante e fornecedor. Processo Número: 0737/05 Quem Pede: José de Gregório Pinto Contra quem: Lojas Insinuante Ltda, Siemens Indústria Eletrônica S.A e Starcell Computadores e Celulares. Vou direto ao assunto.O marceneiro José de Gregório Pinto, certamente pensando em facilitar o contato com sua clientela, rendeu-se à propaganda da Loja Insinuante de Coité e comprou um…

terras Tapeba: entre a afirmação étnica, os descaminhos da demarcação territorial e o controle dos espaços ..............................................213 Ana Lúcia Farah de Tófoli As perambulações: etnicidade, memória e territorialidade indígena na serra das matas.................233 Carmem Lúcia Silva Lima Territorialidade, saudade, ressignificação: índios Tabajara do Olho d’água dos Canutos .................251 Alyne Almeida Ciarline Um quadro de multiplicidade étnica: os povos…

indígena Raposa Serra do Sol - 1 ED e demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol - 2 ED e demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol - 3 ED e demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol - 4 ED e demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol - 5 ED e demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol - 6 ED e demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol - 7 ED e demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol - 8 ED e demarcação da terra indígena Raposa…

1255 PETIÇÕES Petições Cíveis Petições Penais Trabalhistas Petições Previdenciárias Contratos Diversos Declarações Requerimentos Latim Jurídico Roteiro Processual Códigos Edição e Distribuição PETIÇÕES CÍVEIS Direito Comercial Direito das Coisas Direito de Família Direito Sucessório Petições Comuns CONTRATOS DIVERSOS Contratos Comerciais Contratos de Cessão Contratos de Empreitada Contratos de…

pessoa com experiência em aliciamento de peões, conhecida como “gato”, que ilude e transporta os empregados até a fazenda, onde são submetidos a condições subumanas de vida e de trabalho, sem respeito às suas dignidades, de forma que seus direitos trabalhistas não são observados. Além disso, esses peões não podem deixar a propriedade rural em razão de uma dívida criada quando o gato paga a sua pensão e, também, pelos produtos adquiridos no armazém da fazenda. Diante desses fatos,…

processo de integração econômica que se implanta em escala mundial, uma abordagem do princípio da soberania nacional permite, no âmbito jurídico-constitucional, auferir a sua eficácia e aplicabilidade. Efetivamente, o legislador constituinte promoveu uma inovação ao incluir, de forma expressa, a soberania nacional como princípio da ordem econômica nacional. __________ (1) O Autor é Procurador da Fazenda Estadual e Mestrando em Direito Econômico. A previsão…

construções ocupam as margens da Represa do Descoberto, de onde saem 70% das águas que abastecem a capital do país. Em Valparaíso, outra cidade que nasceu e cresceu por causa de Brasília, percebemos também as consequências da violência. O prefeito José Valdécio Silveira (PTB) foi vítima de tentativa de homicídio durante a campanha eleitoral. Ele levou cinco tiros, escapou e pôde concorrer à eleição. Lá, como nas outras cidades, os leitos hospitalares são insuficientes e as poucas…

miúdos, especialmente na crítica interna o ombudsman vinha questionando se a Folha não estava demasiadamente "serrista" e volta e meia lembrava que o governador José Serra (PSDB) foi colunista do jornal. Mário Magalhães criticou, por exemplo, a cobertura do acidente no metrô de São Paulo, que abriu uma cratera junto à Marginal Pinheiros. Serra, de acordo com o que o ex-ouvidor escreveu à época, foi preservado de críticas mais duras na Folha. Os exemplos abaixo, retirados da crítica…