José Nacionalidade Estado Civil Profissão Portador Da

3.a. conceito; 3.b. responsabilidade pelo vício; 4. Natureza jurídica da sentença (declaratória, constitutiva e condenatória). Aplicação Prática Teórica (34º Exame de Ordem - OAB/RJ - 2ª Fase - Peça Profissional - Civil- Adaptado) Em, 05 de agosto de 2013, Antônio adquiriu de João o veículo VW Gol, ano/modelo 2012, placa XX 0000, pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tendo efetuado o pagamento da compra à vista. No mês seguinte à aquisição, Antônio efetuou

ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº _____ DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA ….... …....DE TRANSFORMAÇÃO EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI (Nome civil por extenso, do sócio), nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro), profissão, identidade (no, órgão expedidor e UF), CPF no ___________, residente e domiciliado(a) na _______________________, único sócio da sociedade empresária limitada______________ (nome empresarial completo), com sede na _____________…

competência absoluta relativa b) [quem pede?] = legitimidade ativa = autor Provimento 20/99 do TJRJ MARIA CLARA , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ......., e inscito no CPF/MF ................, residente e domiciliado ............, por seu advogado , com endereço profissional ............., vem à V. Exa. propor …

Empregadora, e o(a) Sr.(a) .............................................................., domiciliado à rua....................................................., bairro .................................. cidade......... CEP ..................... , portador da CTPS n.º e série ......................................., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho para fins de experiência, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas…

PÚBLICO ESTADUAL, através de sua representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 41 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA contra JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, (profissão), portador do RG (...), inscrito sob o CPF (...), residente e domiciliado à (endereço completo), nascido aos (data de nascimento), pelos fatos a seguir aduzidos: DOS FATOS Trata-se de crime de violência doméstica…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE .... (ART. 5º LEI 4717/65). JOSÉ RICO, portador do título eleitoral nº..., (nacionalidade) estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente na rua ...; nº..., no bairro de ...., CEP nº..., na cidade de ..., no Estado de ..., por seu advogado, vem a este juízo, propor AÇÃO POPULAR, PELO RITO ORDINÁRIO No art. 1º, §…

ENGANADO SILVOTÁRIO, brasileiro, casado, (profissão), inscrito no CPF sob o nº 444.555.666-77 e portador do RG nº 1.222.333, residente e domiciliado na Avenida dos Imbecis, 666, Vila Sanches, Braço do Norte, Estado de Santa Catarina; e ENROLADO DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), taxista, inscrito no CPF sob o nº xxxxx e portador do RG nº xxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxx, nº xxx, cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul, vem, por intermédio de suas procuradoras

em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório, ao menos até que surja a vaga em estabelecimento adequado ao cumprimento da pena em regime semi-aberto. Não deve o condenado suportar os malefícios do regime fechado por culpa exclusiva do Estado, que não cumpre os ditames da Lei de Execuções Penais, nem providencia o suficiente número de vagas para o sistema prisional por ele estipulado. Diante do exposto, vem requerer a Vossa Excelência a concessão da conversão para o regime…

DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... ESTADO DO... XXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF sob número..., residente e domiciliado a Rua..., nº,... Bairro..., na cidade de..., Estado..., CEP..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua...,nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., onde recebe notificações…

sede na Rua..., nº ..., Bairro..., CEP..., Cidade..., Estado..., vem, por meio de seu advogado, infra-assinado, com procuração em anexo, com endereço profissional na Rua..., n°..., Bairro..., CEP...,Cidade..., Estado..., com fundamento no art. 890 e seguintes do CPC, aplicados subsidiariamente, na forma do art. 769 da CLT, propor a presente: AÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de JOSÉ, nacionalidade...,estado civil..., profissão..., portador do RG n°...,CTPS n°..., série...,…