José Nacionalidade Estado Civil Profissão Portador Da

ADMINISTRAÇÃO/ CIÊNCIAS CONTÁBEIS / DIREITO ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA ANDRESSA ADRIANA DA SILVA ESTER BRUM TAVARES JOSÉ LUIZ VARGAS LAUREN SANTOS VIEIRA PAULO RAFAEL ALMEIDA GONÇALVES SAMYR FONSECA MOYSES SILVIO ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SOCIEDADE SIMPLES PORTO ALEGRE 2014 ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA ANDRESSA ADRIANA DA SILVA ESTER BRUM TAVARES JOSÉ LUIZ VARGAS LAUREN SANTOS VIEIRA PAULO RAFAEL ALMEIDA GONÇALVES SAMYR FONSECA MOYSES SILVIO ALESSANDRO RODRIGUES…

ao Estado-­‐juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM CAIXA ALTA). II – as partes – autor e réu (NOMES EM CAIXA ALTA) – e a sua qualificação…

DESENVOLVIMENTO Até 19 de dezembro de 2008, quando uma Sociedade Empresaria perdia um ou mais sócios e restava apenas um, essa tinha que ser extinta por força do inciso IV do artigo 1.033 da Lei 10.406/2002-Código Civil Brasileiro,vejamos: Dissolve-se a sociedade quando ocorrer: I- (...) II- (...) III- (...) IV- A falta de pluraridade de sócios,não reconstituida no prazo de cento e oitenta dias. V- (...) Mas a partir de dezembro de 2008 com a implementação

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM XVII Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Civil ÍNDICE Parte I ESQUELETOS DE PEÇAS Estrutura das principais peças processuais Petição Inicial.................................................................................................................. 3 Contestação.................................................................................................................... 8 Exceção De Impedimento .....................................................

numa decisão deste ano da ministra do STF Cármen Lúcia que determinou a reserva obrigatória de vagas em concurso público para portadores de necessidades especiais. Na ocasião, a ministra concluiu que a reserva está de acordo com um princípio da Constituição Federal, que estabelece textualmente que um porcentual dos cargos e empregos públicos deva ser destinado a portadores de deficiência. Ayres Britto tomou a decisão ao examinar uma reclamação do procurador-geral da República, Roberto…

preposto credenciado, e o empregado excepcionalmente, por procurador com poderes especiais de acordo com a lei civil. Segue abaixo, modelo de Carta de Preposto: CARTA DE PREPOSTO Apresentamos o(a) Sr(a).______________(nome)____________, _(nacionalidade)_, _(estado civil)_, identidade nº _________ expedida pelo _____, CPF nº ______________ , ____(profissão)___, residente na _________ __(endereço)______________________- ____(cidade)____ – RJ,…

instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM CAIXA ALTA). II – as partes – autor e réu (NOMES EM CAIXA ALTA) – e a sua qualificação (nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência). Obs.: Em razão do Provimento no 20/99 da Corregedoria…

2001, que a política de saúde mental do governo federal, alinhada com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, passa a consolidar-se, ganhando maior sustentação e visibilidade. Logo em seguida, o Ministério da Saúde, por determinação do então ministro José Serra, destinou recursos financeiros específicos para a rede territorial com base na sustentação legal da lei recém-aprovada através da portaria 336, de fevereiro de 2002, que criou as diversas modalidades de CAPS, de acordo com o porte:…

Resposta: Os Direitos Humanos são uma ideia política com base moral e estão relacionados à justiça, igualdade, democracia, liberdade e outros direitos resguardados pelo ser humano. É um exemplo de relação que uma sociedade deveria ter com seu Estado. Todos os Governos e ideologias políticas devem reconhecer os Direitos Humanos, mas a realidade é que estes não são uniformemente respeitados ao redor do mundo. Os Direitos Humanos são faculdades de todos os indivíduos, onde é pregada a…

inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM CAIXA ALTA). II – as partes – autor e réu (NOMES EM CAIXA ALTA) – e a sua qualificação (nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência). Obs.: Em razão do Provimento no 20/99 da Corregedoria de Justiça do TJ/RJ,…