José Nacionalidade Estado Civil Profissão Portador Da

próprio nome diz. Decorrido da Lei 10.406 de 2002 (o Novo Código Civil Brasileiro), houve uma fusão dos códigos Civil e Comercial, no que se refere às relações de trato comercial (isto é, nas normas básicas). 1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO COMERCIAL Cosmopolitismo – O Direito Comercial tem capacidade de tratar de questões comerciais abrangentes, ou seja, trata de questões comerciais independentemente da nacionalidade das partes. Fragmentação – O Direito Comercial…

observa-se que nenhum indivíduo se encontra constitucionalmente obrigado a se submeter ao teste do bafômetro, por ser o mesmo uma exímia produção de provas contra aquele que a realiza. O Estado acaba por, de certa forma, forçar o indivíduo a passar por um exame que pode lhe incriminar. É, assim, dever exclusivo do Estado, dentro da lógica da persecução criminal nos moldes constitucionais, produzir todas as provas em direito admitidas no sentido de incriminar o Réu. Demonstrada a…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL. NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido (a) em 00/00/0000, filho (a) de Nome Completo e de Nome Completo, portador (a) da CTPS nº 00.000 – 00000/UF, do PIS nº 000.00000.00.0, do RG nº 0.000.000 – ORGÃO EMISSOR/UF e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado (a) na Rua, número, complemento, Bairro, Cidade/UF, CEP 00000-000, por seus advogados…

receber o auxílio inclusão: a) prestar apoio acadêmico, em 8 (oito) horas semanais de atividades, aos estudantes com deficiência e/ou com necessidades educativas especiais matriculados na UFS;  para receber o auxílio moradia: a) ser oriundo de outros estados da Federação, ou residir fora do perímetro urbano onde estão localizados os Campi Universitários em que está matriculado.  O Programa Residência Universitária (PRU) destina-se aos estudantes regularmente matriculados nos cursos…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL ALISSON VIEIRA, “nacionalidade...”, casado, “profissão...”, portador da Cédula de Identidade R.G. “nº...”, inscrito no CPF sob o “nº...” e JUCÉLIA DE ARAÚJO VIEIRA, “nacionalidade...”, casada, “profissão...”, portadora da Cédula de Identidade R.G. “nº...”, inscrita no CPF sob o “nº...”, residentes e domiciliados…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXX JOSE DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão portador do RG nº xxxxxx e CPF xxx xxx xxx xx, CTPS nº xxx e Serie xxx, Pis nº 00, nascido em 00/00/0000, filho de xxxx, residente na rua xxxx nº 00, Bairro, cidade, vem respeitosamente através de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, com escritório na rua xxxx nº 00, bairro xxx, cidade xxxx, propor AÇAO TRABALHISTA, pelo rito ORDINARIO em

Walter Luiz de Oliveira Secretário-Geral Roberto Carlos Pieroni Secretária-Adjunta Fernanda de Favre Tesoureiro Carlos Eduardo Quadratti COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO PRESIDENTE José de Souza Integrantes Geiziane Russani Bueno Kelly Cristina Olivato Zulli Marli Ferreira da Costa Yuri Augusto C. de Marci Souza Lima José Valério Neto (Cajamar) Eldi Marques da Silva Colaboradores Bianca Maria Stievano Claudio Armagne Filho Felipe Perez Segato -2- PALAVRA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO…

próprio nome diz. Decorrido da Lei 10.406 de 2002 (o Novo Código Civil Brasileiro), houve uma fusão dos códigos Civil e Comercial, no que se refere às relações de trato comercial (isto é, nas normas básicas). 1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO COMERCIAL Cosmopolitismo – O Direito Comercial tem capacidade de tratar de questões comerciais abrangentes, ou seja, trata de questões comerciais independentemente da nacionalidade das partes. Fragmentação – O Direito Comercial…

fisema CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANISIO JOSÉ PEDRUSSI CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM GEOVA FERREIRA DA SILVA ENFISEMA PULMONAR CURITIBA 2014 NOME DO ALUNO TEMA Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Técnico em Enfermagem do Centro de Educação Profissional Anísio José Pedrussi, como requisito parcial à obtenção do título de Técnico em Enfermagem. Orientadoras: Professoras…

MATERIAL DE APOIO – DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) Professor Paulo Freitas 2013 INTRODUÇÃO A disciplina de DIREITO CIVIL I – parte geral inicia o ciclo de conteúdos relacionados aos estudos do ramo do direito privado, sendo utilizado como obra referência o PLT n. 683, do autor Carlos Roberto Gonçalves (Direito Civil Brasileiro 1 – Parte Geral, 11ª edição, 2013). Ao longo do material serão reproduzidos os slides utilizados em sala de aula, contendo a respectiva referência do…