John Rawls Habermas

governo para evitar o retorno para um estado de natureza caótico. Com isto, vê a garantia da vida como função vital do Estado, que deve defendê-la mesmo que use de seu poder para coagir a liberdade dos cidadãos. Pensando na ideia de um contrato social, John Locke (1632 – 1704), em seus dois tratados políticos, escreveu que antes da formação das sociedades os indivíduos não viviam em guerra, pois estavam debaixo de leis naturais. Para ele, é natural a garantia da vida e os homens…

anunciou o super-homem, capaz de quebrar a tábua dos valores transmutando-os a todos. Uma outra corrente dentro da ética é o utilitarismo, segundo o qual o objetivo da moral é o de proporcionar o máximo de felicidade ao maior número de pessoas. Para John Stuart Mill (1806-1873), representante da ética utilitarista, a felicidade reside na busca do máximo prazer e do mínimo de dor. O Bem consiste na maior felicidade e a virtude é um meio de se atingir essa felicidade, fundamento de…

jusreflexão do século XX (BITTAR e ALMEIDA, 2010, p. 477). 2.3. Dworkin, ao propor uma reflexão sobre o Direito, está abrindo um espaço de interlocução que haverá de encontrar fértil manancial de trocas intelectuais com Neil MacCormick, Jurgen Habermas e John Rawls e surgirá uma reflexão curiosa e vanguardista, que reafirma a importância de Wittgenstei e de Heidegger, e que se desconecta das pretensões teóricas dedutivistas ao estilo de Kant ou de Hegel (p. 477). 2.4 Dworkin deixa para a…

Do consenso ao dicenso: o Estado democrático de direito a partir e além de Habermas O artigo faz uma critica sobre o pensanmento habermasiano de estado democrático de direito, apresentar uma nova visão democrática em que o dissenso em torno dos conteúdos entra em primero plano. A concepção de estado democratico de direito na teoria do discurso A autonomia do direito fundada no procedimentalismo racional Habermans vincula o conceito de estado democratico de direito a noção de

CONTRATUALISMO, E A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS I – LIBERALISMO 1. Introdução O liberalismo é a filosofia política que tem como fundamento a defesa da liberdade individual nos campos econômico, político, religioso e intelectual, do direito de propriedade privada, e da supremacia do indivíduo contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal. Suas raízes remontam ao renascimento e iluminismo. As influências literárias do liberalismo incluem John Locke, Frédéric…

NEOCONSTITUCIONALISMO Antonio Cavalcanti Maia* SITE MUNDO JURÍDICO Os cidadãos podem (...) considerar que a Constituição é um projeto coletivo visando a realização cada vez mais completa de um sistema de direitos fundamentais já estabelecidos. Jürgen Habermas Para uma Constituição como a brasileira, que formulou tantos princípios sociais generosos, surge, com base nesse fundamento, uma pressão forte para, desde logo, se dizer que as normas que não possam ser aplicáveis sejam…

éticos e sociais. Tal visão tem dominado as especulações desse tipo de filosofia do direito que é juspositivista mas que avança para além da mera normatividade, em favor do uso ético do direito positivo. Ronald Dworkin, John Rawls, Robert Alexy e Jürgen Habermas são os filósofos do direito mais conhecidos dessa nova fase, que tem penetrado com alguma força no início do século XXI. Os juspositivismos ecléticos Desde o século XIX, com a plena tomada do poder estatal por parte da bur-

respeitar o que poderíamos tentar chamar, genericamente, de princípio geral de tolerância, que aparece, sob diversas formas, ao longo da tradição liberal (por exemplo, na forma do “princípio liberal de legitimidade” no liberalismo político de John Rawls 2 ). Visto assim, o argumento de Estlund se insere na longa história das relações entre democracia e liberalismo, ocupando, nos desdobramentos mais recentes dessa história (no contexto, particularmente, da teoria da democracia…

Burke, Sieyès, Stuart Mill, Kant, Rousseau, Dewey, Arendt, Habermas e Rawls, para citar alguns. Tal ecletismo se torna ainda mais evidente com a virada empírica dos estudos deliberativos, nos anos 2000, quando investigações passam a operacionalizar conceitos muito diversos de deliberação. Tendo em vista essa multiplicidade de abordagens, o presente artigo se propõe a discutir uma delas: a perspectiva da democracia discursiva. Delineada por John Stanley Dryzek, nos anos 1990, a abordagem…

anunciou o super-homem, capaz de quebrar a tábua dos valores transmutando-os a todos. Uma outra corrente dentro da ética é o utilitarismo, segundo o qual o objetivo da moral é o de proporcionar o máximo de felicidade ao maior número de pessoas. Para John Stuart Mill (1806-1873), representante da ética utilitarista, a felicidade reside na busca do máximo prazer e do mínimo de dor. O Bem consiste na maior felicidade e a virtude é um meio de se atingir essa felicidade, fundamento de toda…