Direito

CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA PARA JOHN RAWLS Ariadne dos Santos Antunes Kamyla Thaysa Alves Lopes Natália Ribeiro da Silva RESUMO O artigo apresenta a teoria da justiça defendida por um dos mais ilustres filósofos do direito da segunda metade do século XX, John Rawls, que tem a justiça como tema principal de suas obras. Percebe-se facilmente que a metodologia apresentada pelo autor a respeito do tema é a do equilíbrio reflexivo. No mesmo sentido é apresentada a fundamentação de sua teoria, onde a mesma é baseada na utilização de dois princípios onde são asseguradas as liberdades individuais e a diminuição das desigualdades sociais, primando pela existência de uma sociedade democrática. Expondo um breve discorrer respeito da moralidade no que toca a ideia central do trabalho. Abordando também várias interpretações doutrinárias existentes acerca de diversos autores, filósofos e juristas, no que se refere ao termo justiça. Partindo do principio que a acepção da palavra justiça é um dos fundamentos do direito, conclui-se que o estudo do tema em questão é de elevada importância. Palavras-chave: Justiça; Equilíbrio Reflexivo; Princípios 1. INTRODUÇÃO A teoria da Justiça não é um tema atual, no entanto nas ultimas décadas é que se formou um dos principais temas das agendas teórica contemporânea, criada basicamente da ligação entre a Filosofia do Direito e a Filosofia Política. Esta teoria se liga a alguns princípios básicos e gerais, como por exemplo, a aplicação…

A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NA VISÃO FILOSÓFICA DE JOHN RAWLS A idéia de equidade se configurou desde os primórdios e delineou-se até a contemporaneidade incidindo na visão rawlsiana. Ele propôs um modelo de instituição o qual deveria fomentar e aplicar o valor da justiça e dessa forma poderia minimizar as discrepâncias sociais. A idéia de justiça para Rawls deveria ser pactuada anteriormente às instituições. Para que isso ocorresse, porém, os integrantes deveriam estar num estado de…

ou não de direitos naturais no Estado natureza; a forma de transição para o estado social; a ideia de soberania no estado artificie. Muito provavelmente nunca nos indagamos sobre o porquê de nascermos e morrermos dentro do Estado. Nunca questionamos sobre o porque de sujeitarmos às suas Leis; o porquê de pagarmos seus impostos. Por que simplesmente não nos é dado o poder de escolher viver a sua margem? Por que não podemos por exemplo, resolvermos nossos próprios conflitos, sem a…

BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002;…

| | | | | | O Brasil no mundo O sistema de saúde brasileiro Perfis e necessidades profissionais Informação, comunicação e saúde A Ética Mercado e complexo industrial A Saúde no Brasil em 2021 Reflexões sobre os desafios da próxima década Organizadores SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina Interfarma - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa Com 43 empresas associadas, a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa)…

de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Rodolfo Xavier…

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO…