Joaquim Ferreira Assistido Por Seu

Paulo: Malheiros, 1999, p. 174. 25 1ª T., AI 237400 ED/RS, Relator: Min. Ilmar Galvão, j. 27/06/2000, DJ de 24/11/2000, p. 102. 26 MORAES, Guilherme Peña de, op. cit, p. 174. 27 “A Defensoria Pública pertence aos Defensores Públicos e aos assistidos, e a sua razão de ser consiste no fato de que as suas normas fundamentais e o funcionamento de seus órgãos não podem sofrer qualquer solução de continuidade. Uma vez deflagrada a atuação do Defensor Público, deve a assistência…

especialmente, às duas obras de teoria política republicana mais lidas no período, quais sejam: Alberto Sales, Política Republicana, Rio de Janeiro, R.J. Leuzinger, 1882 (e sua vulgata, Catechismo Republicano, São Paulo, Leroy King Bookwalter, 1885) e Joaquim Francisco de Assis Brasil, A República Federal, 4ª edição, São Paulo, Leroy King Bookwalter, 1888. 3 O termo aparece no Manifesto Republicano. Os republicanos procuram difundir a idéia de que só no regime republicano há…

Comercial então vigente e sob forte inspiração da lei portuguesa, o modelo daquilo que viria a ser denominado sociedade por quotas. Herculano então elaborou um anteprojeto de lei que, depois de encaminhado à Câmara dos Deputados pelo parlamentar gaúcho Joaquim Luiz Osório, foi aprovado sem modificações, dele resultando o Decreto nº 3.708, de 10 de janeiro de 1919. Depois de muita discussão em torno do assunto, principalmente a respeito de um eventual laconismo da lei, foi o Decreto…

estruturas e características gerais. A partir de dois exemplos, escolhidos pelo estagiário, foi realizada uma análise linguística do gênero resenha. Posteriormente, assistiram a um filme baseado em um romance nacional (Macunaíma, de Mário de Andrade). Assistido o filme, o estagiário discutiu com a turma dois capítulos do romance que havia pedido leitura extraclasse (em cujo filme havia sido baseado), fazendo relação com o filme exposto. Os alunos eram instigados, nas discussões, a…

incapazes os ausentes, declarados tais por ato do juiz <Código Civil, art. 5.~, IV). O pródigo tem de ser assistido (arts. 6.0, II, e 459), e a interdição dêle opera erga omnes. 2. INCAPACIDADE RELATIVA. Os menores de vinte e um anos, porém maiores de dezesseis anos, são relativamente inca-capazes (Código Civil, art. 69, 1). Podem assumir obrigações cambiárias, desde que sejam assistidos por seus pais, ou tutôres, devidamente autorizados pelo juiz <arts. 84, 154, 426 e 427).…

informação ao consumidor é requisito essencial de validade dos contratos, que as devem trazer de forma clara e inequívoca. Bem como, implicar a nulidade do contrato em caso de contratante com idade inferior a 18 anos, exceto quando entre 16 e 18 anos, assistidos pelos responsáveis legais. A respectiva localização do estabelecimento físico do contratado (provedor) é requisito de extrema importância a ser observado e exigido pelo contratante, sob pena de obstacular a responsabilização do…

desnecessária a propositura da ação principal; nos embargos de terceiro, etc. O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 84, também possui uma figura muito semelhante com o atual art. 461 do Código de Processo Civil. Willian Santos Ferreira (3) cita ainda as liminares previstas na Lei 8.245/91, Lei do Inquilinato, nas hipóteses do art. 59, § 1o, que prevê a desocupação do imóvel, e do art. 68, II, que trata da revisional de aluguel. Ressalta, entretanto, que…

direcionar-se ao Hospital mais próximo para a realização de consultas de urgência, munido de carteira do PHS e documento de identificação expedido pelos órgãos responsáveis. IMPORTANTE: Caso o Beneficiário esteja fora de seu Estado, o mesmo será assistido pelo Sistema de Urgência Nacional ABRAMGE, que poderá ser utilizado nos locais relacionados no final do Guia Médico. EXAMES COMPLEMENTARES São exames para esclarecimentos de diagnósticos. O PHS também disponibiliza atendimento 24…

Projecto B A Herança deixada de Nicolau Nasoni no Porto e Norte Orientador: Mestre Jorge Ricardo Ferreira Pinto Aluno: André David Coutinho Silva, 3º Ano da Licenciatura de Turismo Índice Índice de Figuras 3 Introdução 4 Introdução 4 1- O Porto e o Norte no séc. XVIII 5 1.1 - Dinâmica Económica e Social 5 1.2 - Porto – Centro de uma região 8 2. Barroco 11 2.1 - Aparecimento do Barroco 11 2.2 - Barroco no Porto e Norte de Portugal 12 3. Nicolau Nasoni 13…

educação militar da nobreza, com a condição no entanto, de não esquecer que os filhos da nobreza, receberiam desse colégio uma educação, polivalente de tal sorte que poderiam desempenhar funções nos estratos superiores do aparelho do estado. Joaquim Ferreira destaca que Ribeiro Sanches, propondo ao Marques de Pombal a criação do colégio dos nobres, nutria a certeza de ofertar a sua pátria um núcleo de estadistas capazes de engrandecê-las. E o Marques de Pombal, talvez ouvindo seu…