Joaquim Ferreira Assistido Por Advogado Particular

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM LINGUAGEM E SOCIEDADE, SOCIEDADE, NÍVEL DE MESTRADO Coordenadora Profª. Drª. Lourdes Kaminski Alves APARECIDA DE JESUS FERREIRA Organizadora FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE LÍNGUAS: Gêneros Textuais em Práticas Sociais Mestrado em Letras CASCAVEL CASCAVEL 2008 Copyright ©2008 by Aparecida de Jesus Ferreira. Capa: “Solaris”, de Marcelo Marcio de Oliveira Arte-final da Capa: Rachel Cotrim Revisão: Célio Escher Projeto Gráfico e…

AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CONDENADOS EM PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. 1 ∗ Jefferson Ferreira de Vasconcelos 2 ∗∗ Antônio Hortêncio Rocha Neto RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo sobre as afrontas aos direitos humanos e Garantias Fundamentais do preso, que acontecem desde os primórdios, e que atualmente persistem, mesmo com a evolução de princípios penais estabelecidos em regras conquistadas através de

a pessoa atinge a maioridade (18 anos). Entretanto, nem todos os que atingem a maioridade gozam da capacidade de exercício ou porque não têm qualquer discernimento ou porque têm discernimento reduzido, razão pela qual devem ser representados ou assistidos, respectivamente, por pessoas dotadas de plena capacidade civil. As pessoas com deficiência intelectual tem capacidade de exercício (capacidade de exercer por si só os atos da vida civil) ? Depende do grau de discernimento da pessoa.…

historiográfica de que se dispõe, como os livros de J. R. do A. Lapa e os textos de vários autores, dentre os quais F. Iglésias e C. G. Mota, remontam à década de 70 ou aos primeiros anos da década seguinte. Ainda que, durante os anos 80, tenhamos assistido a um aumento considerável do número de trabalhos de historiografia em sentido estrito, é possível constatar que os mesmos sempre se debruçaram sobre um aspecto, um tema ou um problema setorial da produção de conhecimento histórico…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. CRETELLA JR., José e CRETELLA NETO, José.1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional: Rio de Janeiro-RJ: Edições Revista Forense.3ª Edição, 1999. FERREIRA, Pinto. 1000 Perguntas Constituição Federal: Rio de Janeiro-RJ: Editora Rio: 1ª Edição. 1983. FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição Brasileira: São Paulo-SP: Editora Saraiva. 1° Volume, 1990. GAMA, Lídia Elizabeth Peñaloza Jaramillo Questões para Concursos Jurídicos :…

longe. Às grandes amizades das modernidades tardias encontradas por força da academia: ao (grandíssimo) Luís. Ao Ricardo. À Vera. À Maria Manuel que me ensinou o que de mais importante a prisão é. A alguns professores que me vergo: Manuela Palmeirim, Joaquim Costa, Ivo Domingues, José Neves. O meu profundo respeito e admiração pelo Professor Carlos Silva. Por fim, mas não por último, agradeço a dedicação, o empenho, o rigor e a sapiência que a minha orientadora, Professora Doutora Helena…

desafio para os protagonistas do direito na atualidade, passa a ser o de alcançar menores índices de desigualdade, buscando pelo direito, uma sociedade mais equânime e solidária. Para o desenvolvimento deste trabalho foram consultadas bibliografias particulares, revistas jurídicas, dicionários e fontes eletrônicas, basicamente a internet. Unitermos: Acesso à Justiça; Cidadania; Defensoria Pública; Direitos Fundamentais; Justiça Social. SUMÁRIO 1.…

desnecessária a propositura da ação principal; nos embargos de terceiro, etc. O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 84, também possui uma figura muito semelhante com o atual art. 461 do Código de Processo Civil. Willian Santos Ferreira (3) cita ainda as liminares previstas na Lei 8.245/91, Lei do Inquilinato, nas hipóteses do art. 59, § 1o, que prevê a desocupação do imóvel, e do art. 68, II, que trata da revisional de aluguel. Ressalta, entretanto, que…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. CRETELLA JR., José e CRETELLA NETO, José.1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional: Rio de Janeiro-RJ: Edições Revista Forense.3ª Edição, 1999. FERREIRA, Pinto. 1000 Perguntas Constituição Federal: Rio de Janeiro-RJ: Editora Rio: 1ª Edição. 1983. FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição Brasileira: São Paulo-SP: Editora Saraiva. 1° Volume, 1990. GAMA, Lídia Elizabeth Peñaloza Jaramillo Questões para Concursos Jurídicos :…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. CRETELLA JR., José e CRETELLA NETO, José.1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional: Rio de Janeiro-RJ: Edições Revista Forense.3ª Edição, 1999. FERREIRA, Pinto. 1000 Perguntas Constituição Federal: Rio de Janeiro-RJ: Editora Rio: 1ª Edição. 1983. FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição Brasileira: São Paulo-SP: Editora Saraiva. 1° Volume, 1990. GAMA, Lídia Elizabeth Peñaloza Jaramillo Questões para Concursos Jurídicos :…