Joaquim Da Silva Juri

Agnes Pinheiro Mota RA 1108359706 Fernanda Joaquim RA 1041995652 Jéssica Silva Oliveira RA 1115293865 Katharine Ferreira RA 1107303612 DIREITO ATPS Profº Adelaide Disciplina: Direito Pessoal Turma B Gestão de Pessoas TABOÃO DA SERRA 2011 Agnes Pinheiro Mota RA 1108359706 Fernanda Joaquim RA 1041995652 Jéssica Silva Oliveira RA 1115293865…

AS ORIGENS DAS POLÍCIAS MILITARES NO BRASIL MACEIÓ 2014 Equipe: CLÓVIS PROCÓPIO DOS SANTOS NETO RAFAEL HENRIQUE BEZERRA DA SILVA ADELSON LUIZ PORFÍRIO DE FRANÇA JÚNIOR AIRLANE LEANDRA BARBOSA WELLINGUITON PEREIRA DE OLIVEIRA ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA ANDERSON ROSEMBERG DOS SANTOS ANTONINO Trabalho feito sob orientação do 2° Sargento QOC PM Aureliano como forma de avaliação da disciplina História da Polícia Militar

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Alexsandro Pereira Gonçalves Caroline da Silva Eckart Eduardo Cristhian Nascimento Elisangela de Oliveira Mendes Nascimento Jaqueline Naiara Nascimento Karla Michelle de Roma Amiki Luciana Aguilhera de Campos Debarda Mayara Cristina Rodrigues Pereira Lima Thiago Medeiros Rôças dos Santos PODER JUDICIARIO PODER JUDICIARIO Trabalho da disciplina Teoria Geral do Estado, abordando

O RITUAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO DO ÔNIBUS 174 LUIZ EDUARDO FIGUEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, aos meus pais, João e Isla, pelo apoio e amor incondicionais. Para ser mais justo, obrigado por tudo, absolutamente tudo. Aos meus irmãos, Roberto, Ivan e Maria Alice, pelo amor compartilhado…

sorte me desterra, Não penso em mais ninguém, só vejo a imagem Daquela que deixei na minha terra. Do livro Acrópole (obra póstuma) ADÃO FILHO DE JESUS Nasceu em 25/07/1988 em Lima Campos-MA, filho de Raimundo Vieira Duarte e de Maria Odelha Silva de Jesus. Tem quatro irmãs, sendo somente ele de homem. Veio morar em Pedreiras em 1992, após seu pai ser bruscamente assassinado com dezoito tiros. Em desespero, sua mãe foi embora abandonando os filhas/os com parentes, ficando o…

c. Tem direito de estar pessoalmente presente nos atos processuais, além do interrogatório, como exercício da sua autodefesa. d. Poderá, se o requerer, usar a palavra pelo dobro do tempo destinado aos debates, no julgamento pelo tribunal do júri. CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº 75/1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca,…

delineados em lei, daí derivando o conceito de competência, que se define como "medida dajurisdição", para significar precisamente a porção do Poder Jurisdicional. que cada órgão pode exercer. Com proficiência ensina Manzini que, embora a função juri sdicional, no que respeita a toda a sua manifestação, seja, em si mesma (isto é, considerada em abstrato), una e idêntica, o órgão investido dessa função não pode exercê-la, indiferentemente, a respeito de qualquer assunto e em qualquer…

IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO Apresentação de monografia à A Vez do Mestre como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Penal e Processo Penal Por: Fernanda Lizandra Fonseca da Silva. AGRADECIMENTOS Esta monografia é resultado de inúmeras pesquisas, reafirmando a sentença de que não outra forma de crescimento, se não através do conhecimento. Concretizou-se somente porque eu acredito que o estudo é essencial pra o…

Justiça e para o Policial a Justiça Comum. c- Se o crime fosse doloso contra vida, como ficaria a competência para o julgamento? Mencione as possíveis controvérsias. Aplicaria a Súmula nº 721, do STF: A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecida exclusivamente pela Constituição Estadual. Exercício Suplementar 1- Márcio foi denunciado pelo crime de bigamia. O advogado de defesa peticionou ao juízo criminal…

dezesseis na capela do espírito santo da varginha, o Pe. Antônio José dos Santos de licença assistiu ao sacramento do matrimônio que com palavras contraíram Adão José Rodrigues Creoulo Fôrro e Felizarda Maria, em presença das testemunhas José Joaquim dos Santos e Marcos Gonçalves Ferreira, todos dessa freguesia, e receberam as bênçãos núpciais no tempo competente havendo procedido admoestações , e provisão do ordinário de que fiz este assento. O Vigario Manoel da Piedade Valongo de…