Joao E Maria Sao Casados Pelo Regime Da Comunhão

4º grau). Nem todos os herdeiros legítimos são necessários Herdeiros Necessários: São os Herdeiros legítimos Herdeiros testamentários Legatário: É aquela pessoa que recebeu um legado, ou seja, alguém que dispôs de parte ou totalmente de sua herança destinando-a a outrem, no caso o legatário que faz-se por meio de testamento (Art. 1.923). Primo Segundo é colateral de 5º Grau O companheiro não foi tratado expressamente no Art. 1.845 ou 1850 Art. 1.845. São herdeiros necessários os…

– A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: aos descendentes; aos ascendentes em concorrência com o cônjuge; aos colaterais; ao cônjuge sobrevivente. Quantos itens são verdadeiros? a) nenhum; b) um; c) dois; d) três. 02. (OAB/MT II/2005) No que tange ao direito de sucessões, marque a alternativa correta: (a) são herdeiros necessários os filhos, os pais, o cônjuge e os irmãos; (b) têm direito à legítima somente os descendentes; (c) o direito de representação dá-se na…

brasileiro, comerciante, casado sob o regime de comunhão universal de bens com Dirce Maria de Campos Vasconcelos, situado nesta cidade de Pompéu / MG, à Rua Padre João Porto, nº 1.114, lote 22, quadra 58, setor 01, Centro, está registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pompéu no Livro 2 – BA, folhas 75, R – 02 – 8.555. Este terreno tem uma área total de 781,80 m ( setecentos e oitenta e um metros e oitenta centímetros quadrados ). Suas medidas e confrontações são as seguintes:

civil de viúvo deixando 4 filhos: João, Pedro, Paulo e Maria. João é pré-morto e deixou dois filhos: Lucas e Antônio; Paulo é declarado indigno e tem uma filha, Letícia. Pedro renunciou à herança e possui 4 filhos: Guilherme, Gustavo, Patrícia e Henrique. Maria não tem filhos. O patrimônio de Joaquim é composto pelos seguintes bens: - 1 casa no valor de R$ 250.000,00; -1 terreno no valor de R$ 200.000,00; 1 carro no valor de R$ 50.000,00. Resposta: Maria- R$ 166.666,66

herdados com os descendentes do falecido? Qual o quinhão que receberá o cônjuge supérstite? 1 26/03/2011 CÔNJUGE O cônjuge herdará : concorrendo com os descendentes (dependendo do regime de bens do casamento); casamento); - concorrendo com os ascendentes (independentemente do regime de bens do casamento); casamento); - com exclusividade na falta de descendentes e ascendentes (herdeiro de 3º classe). - - O cônjuge sobrevivente tem preferência aos…

WEB AULA 8 - REGIME DE BENS Caso Concreto 1 – (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão parcial de bens. Encontrando-se o casal em processo de separação judicial, instalou-se controvérsia a respeito de um imóvel rural de 50 (cinquenta) hectares do qual João era possuidor desde 1980, tendo obtido, por sentença transitada em julgado na constância do casamento, a procedência do pedido de usucapião formulado em janeiro de 1994. Maria…

(REVISÃO MATÉRIA COMPLETA) 01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão‐pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a no cia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta‐se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança? Explique sua resposta. b) Maria aceitou a herança, mas…

os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse. 02) João e Maria, casados sob o regime da separação de bens, sofrem um acidente de carro, morrendo João no ato e Maria 10 minutos após no hospital. Não possuindo o casal filhos e não possuindo João ascendente, mas um irmão, e possuindo Maria mãe, o irmão de João será excluído? Sim ou não e fundamente. Sim, o irmão de João será excluído, por se tratar de colateral. Assim, Maria herdará de João, pelo fato de ele não ter descendente nem…

para beneficiar os herdeiros legítimos conforme a ordem de vocação hereditária. 2) João e Maria, casados sob o regime da separação de bens, sofrem um acidente de carro, morrendo João no ato e Maria 10 minutos após no hospital. Não possuindo o casal filhos e não possuindo João ascendente, mas um irmão, e possuindo Maria mãe, o irmão de João será excluído? Sim ou não e fundamente. No caso ora apresentado, João será sim excluído já que deverá ser respeitada a ordem de vocação…

404-53, casado sob o regime de Comunhão de Bens dia 05/11/1969, com LÚCIA MARIA TRINDADE FALCÃO, brasileira, do lar, portadora do Documento de Identidade nº 1.505.054 SSP/PE, inscrita no CPF nº 007.966.364-86, ambos residentes e domiciliados a Rua Paulo Christiane Peixoto Marques, nº 58, Jacarecica, Maceio/AL, CEP 57038-550; b) JOAO BOSCO DE ARAÚJO FALCÃO, brasileiro, **prof**, portador do Documento de Identidade nº2.117.764 SSP/PE, inscrito no CPF nº 296.320.054-49, casado sob o…