Joana Foi Obrigada A Comparecer Diante Do Tribunal Acusada De Cometer Uma Infração De Trânsito Da Qual Era Na Verdade

Consumidor destinatário final 2.2.1.3. O conceito de consumidor na interpretação da teoria finalista 2.2.1.4. O conceito de consumidor na interpretação da teoria maximalista 2.2.1.5. A pessoa jurídica como consumidora na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça — teoria finalista atenuada/mitigada/aprofundada 2.2.1.6. Aplicação analógica do art. 29, do CDC: uma crítica ao finalismo atenuado 2.2.1.7. Bens de consumo vs. bens de produção 2.2.1.8. O conceito em sentido estrito de…

credibilidade con­ ferida a este estudo e por acreditar nesse grande sonho. Agradeço, também, a Marcato Cursos Jurídicos, por tantas oportunidades e alegrias. Agradeço ao ProOrdem - Centro de Estudos Jurídicos, nas pessoas de Marco Antônio Clauss, Joana D'Arc Alves Trindade e Clerice Pires, pela amizade e pelo apoio que, no início, depositaram neste trabalho. 14 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza Sinceros são os meus agradecimentos à OABISP, que, apoiando o…

notícia para ninguém. Muitas passaram os primeiros anos indo e voltando, de casa para o hospital. Muitas sofreram cirurgias destinadas a reduzir o tamanho de seu clitóris. Ninguém as perguntou. Ninguém as explicou o porquê. Muitas descobriram a verdade de sua história espiando seus registros médicos, às escondidas. Algumas tiveram que usar sua imaginação para reconstruí-la. Outras a descobriram vasculhando em livros de medicina. Algumas foram submetidas a vaginoplastias…

desejáveis é essencial para fazer valer os direitos assegurados legalmente. Assim, em 2007, um grupo de mulheres representantes da Parto do Princípio denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) a omissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diante da ocorrência abusiva de cesarianas nas maternidades particulares. Em 2010, o MPF iniciou Ação Civil Pública contra a ANS2, para que esta exerça sua função reguladora, e parte das solicitações e propostas da Parto do Princípio foram…

olhos de lupa, capazes de esquadrinhar de erros ortográficos a construções gramaticais mal desenhadas, passando por desobediências das normas adotadas pelo Estado para grafar datas, números, hora, nomes de personalidades estrangeiras, e assim por diante. Toda essa auditoria a serviço da Língua Portuguesa — e do leitor — se materializa em anotações à margem das páginas do jornal, encaminhadas a cada um dos editores para as providências necessárias. Esse trabalho permite a Eduardo dar…

teorias econômicas e a teoria da prevenção geral negativa da pena5, posto que, a possibilidade de ser preso, de cumprir uma pena – privativa de liberdade ou não – seria o preço a ser pago por aquele que se inclinasse a delinqüir e que tal escolha, cometer ou não um delito, se dá exatamente pela via da análise feita a partir de tal preço. Pode-se afirmar, da análise dos posicionamentos doutrinários até aqui expostos, de modo convicto, que a chave para explicação do comportamento…

Januário, e Centro Cultural Mosaiko, representado pelo Frei Mário Rui Marçal, aos quais se endereça, desde já, os devidos agradecimentos. Brasil: Agradecimentos especiais ao Dr. Francisco Prado de Paula Avelino, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Brasília-DF, pela sua importante e imprescindível colaboração nas pesquisas elaboradas desde Brasília. Agradecimentos ao Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul pela disponibilização de sua…

um passo, parou diante dos joelhos de Chateaubriand e martelou de leve sob cada uma das rótulas com o instrumento de metal, testando os reflexos: nada. Nenhum músculo se movia, nada respondia ao estímulo. Tirou um estetoscópio da maleta, fechou os olhos como se aquilo o ajudasse a ouvir melhor e auscultou o peito pálido do jornalista em vários lugares. V oltou à mesa lateral e olhou radiografias e papéis com resultados de exames. Com o ar cada vez mais preocupado, agachou diante da…

livro. Nossos agradecimentos especiais ao Dr. Geoge Vickers e à Victoria Wigodzki, que desde o início apostaram na idéia de reunir em um mesmo projeto policiais e membros da sociedade civil organizada de nosso continente. Ao Dr. Wilhelm Hofmeister e à Joana Fontoura, da Fundação Konrad Adenauer, que de longa data apóiam projetos realizados pelo Viva Rio com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento institucional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e que também se…

poucas vagas: seja em exames vestibulares, seja em concursos para o preenchimento de cargos públicos. Foi esta, portanto, a questão com que se deparou e a que teve de responder meu jovem colega, Fernando José Pestana, primeiro em sala de aula e logo diante da tela em branco de um computador: como ensinar Língua Portuguesa de maneira clara e bem ordenada, eficaz e honesta, e, ao mesmo tempo, sempre útil a quem dela necessite para transpor com segurança as corridas de obstáculos que…