Joana Da Silva Reclamação Trabalhista

()ERRADO 94‑ O EMPREGADO IMPETROU AÇÃO TRABALHISTA RECLAMANDO O NÃO PAGAMENTO DE AVISO PRÉVIO, FÉRIAS E FGTS, NO VALOR TOTAL DE R$‑500,00, EM DECORRÉNCIA DE ACORDO DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO RECEBEU DA EMPRESA R$‑300,00. A EMPRESA SE OBRIGA A RECOLHER CONTRIBUIÇõES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE: 8212 – ART. 43 a ( ) ‑ 500,00 b()‑300,00 c ( ) ‑ não haverá recolhimento d ( ) ‑ NDR. 95 . EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0 EMPREGADO…

corpus perante o TRF, por não exercer a profissão de advogado. C Eduardo foi funcionário de uma empresa de seguros por mais de 25 anos e, em março de 2008, recebeu a comunicação de sua demissão. Irresignado, ele pretende ingressar com reclamação trabalhista perante a justiça do trabalho. Nessa situação, para ingressar com a ação na justiça, Eduardo deverá, obrigatoriamente, contratar um advogado. D Carlos é bacharel em direito e, tendo sido aprovado no exame de ordem, foi…

significativamente para que essa preocupação aumente entre a classe empresarial. Dentre os principais aspectos, destacam-se os elevados custos com a saúde (seguros, planos de saúde, absenteísmo etc.) e pela instabilidade jurídica, decorrente dos processos trabalhistas impetrados2 por trabalhadores que se sentem lesionados. Anualmente são realizados, em nível de Brasil e Mundo, seminários voltados para a área de saúde e segurança do trabalho para profissionais técnicos responsáveis…

mandatória; II – inviabilização do exercício de um direito ou liberdade constitucional; III – o transcurso de prazo razoável para a elaboração da norma. Estabelecendo então uma relação entre esse assunto e a classificação elaborada pelo prof. José Afonso da Silva (quanto à aplicabilidade das normas constitucionais), podemos observar que as normas constitucionais cuja ausência de regulamentação dará ensejo à impetração de mandado de injunção são as de eficácia limitada, salvo aquelas…

1.426 questões de concursos cujas respostas podem ser encontradas no livro “Lei n° 8.112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT …

Schmidt Embalagens pelas portas abertas e por ter aceitado ser meu laboratório. Ao Luiz Henrique, pelos ensinamentos, pela paciência e pela confiança. A Francisco, por ter aceitado participar deste momento com tanta prontidão. A Marco Aurélio e Joana pela participação fundamental no cumprimento desta etapa. RESUMO A redução de custos e o aumento na rapidez de processamento de seus produtos sempre se mostraram preocupações constantes para a Schmidt Embalagens, pois estes fatores…

sentença penal transitada em julgado e mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. 8. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) As universidades podem prover seus cargos com professores estrangeiros. 1 elyesley silva do nascimento Lei nº 8.112/90 9. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) A idade mínima para a investidura em cargo público é dezesseis anos. 10. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) A investidura em cargo público é…

responsabilidade civil do Estado por acidentes nucleares. E) Ainda que se comprove erro judiciário, o Estado não estará obrigado a indenizar o condenado, haja vista a sentença judicial não possuir natureza de ato administrativo. 06- João da Silva ocupava o cargo de procurador autárquico do INSS. Em face das profundas alterações que a Constituição Federal tem sofrido no capítulo concernente à administração pública, João requereu, e foi-lhe deferida, a concessão de aposentadoria proporcional

trata o art. 85 da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, e dá outras providências". O inteiro teor das Portarias acima encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço http://www.anac.gov.br. PAULO CESAR REQUENA DA SILVA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE OPERAÇÕES DE AVIAÇÃO GERAL PORTARIA N o 2.608, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Da revogação da suspensão de Certificado de Atividade Aérea. O GERENTE SUBSTITUTO DE VIGILÂNCIA DE OPERAÇÕES DE AVIAÇÃO GERAL, no uso…

de classificação, serem aproveitados para provimento das vagas no mesmo cargo e função para o qual tenha obtido classificação. 12. DO CONTRATO DE TRABALHO 12.1 A(s) vaga(s) será(ão) preenchida(s) sob o Regime da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, portanto, não garante estabilidade aos aprovados, salvo nos casos previstos em lei. 12.2 A contratação se dará a título de experiência, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo inicial, será realizada a avaliação de…