Joana Ação Cautelar De Busca E Apreensao De Filho Menor

(três) vezes], suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação. (Incluído pela Lei nº 11.334, de 2006) 8) (CESPE/UNB/PRF/2002) Se o veículo referido no quinto tópico fosse uma Kombi com oito lugares para passageiros, um motorista habilitado na categoria B não poderia conduzi-lo, ainda que o transporte ocorresse somente em via urbana. Se o fizesse, cometeria infração gravíssima, sujeita à penalidade de apreensão do veículo e à medida administrativa de…

estabelece em virtude de casamento, entre um dos cônjuges e os parentes por consangüinidade do outro. ALTA INDAGAÇÃO: assunto de grande relevância, envolvendo questão de direito ou de fato, que depende de provas por meio de pesquisa ou de exame profundo, em ação ordinária (art. 984 CPC). ALVARÁ: autorização para se fazer ou praticar algum ato. Em inventário, pode-se requerer alvará nos próprios autos, em apenso, ou em procedimento autônomo. AQÜESTOS: bens adquiridos na constância do…

____________________________________________________ 64 Capítulo III - Das licenças e férias ____________________________________________________________ 65 Capítulo IV - Da ética funcional ______________________________________________________________ 66 Capítulo V - Da ação disciplinar _____________________________________________________________ 67 Capítulo VI - Da reclamação ________________________________________________________________ 68 Título IV - Das disposições gerais…

esposa, por tudo o que representa em minha vida e, principalmente, por me dar a oportunidade de ser pai de Marina Vilaça Oliveira Klippel, que já acorda sorrindo para o papai, fazendo minha vida ainda melhor. Minha receita para a felicidade: tenham filhos, pois é bom demais!!! Ao professor Pedro Lenza, por toda ajuda na elaboração da obra. Aos funcionários da Editora Saraiva, pelo carinho com os autores e suas obras. A todos os meus alunos, em especial da Faculdade UNIVIX, em…

____________________________________________________ 64 Capítulo III - Das licenças e férias ____________________________________________________________ 65 Capítulo IV - Da ética funcional ______________________________________________________________ 66 Capítulo V - Da ação disciplinar _____________________________________________________________ 67 Capítulo VI - Da reclamação ________________________________________________________________ 68 Título IV - Das disposições gerais…

seguridade social. 6 - Q378718 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Carência; ) A carência no sistema previdenciário a) visa verificar o grau de sinistralidade do segurado. b) tem como fundamento a busca do equilíbrio financeiro atuarial. c) é exigida para todos os benefícios não acidentários. d) é exigida para todos os benefícios acidentários. e) é de 120 contribuições mensais, para o benefício aposentadoria por idade. 7…

seguridade social. 6 - Q378718 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Carência; ) A carência no sistema previdenciário a) visa verificar o grau de sinistralidade do segurado. b) tem como fundamento a busca do equilíbrio financeiro atuarial. c) é exigida para todos os benefícios não acidentários. d) é exigida para todos os benefícios acidentários. e) é de 120 contribuições mensais, para o benefício aposentadoria por idade. 7 - Q378719…

Reportagem: Aline Falco, Ana Flávia Flores, Marco Aurélio Merguizzo, Milton Bellintani, Luiz Sampaio e Patrícia Andrade. Revisão: Regina Pereira e Rosimeire Ribeiro. Edição de Arte: Cristiano Rosa. Diagramação: David Michelsohn e José Dionísio Filho. Fotos: UNICEF/Mila Petrillo. Foto de capa: UNICEF/Halim Antonio Girade. IMPRESSÃO Gráfica e Editora Ideal Ltda. A reprodução desta publicação, na íntegra ou em parte, é permitida desde que citada a fonte. © Fundo das Nações Unidas…

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Florianópolis 2013 JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Bacharel em…