João Trabalha Como Vendedor E Recebia Salário De

amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. (Lei 8.742/93 – Lei Orgânica da…

os direitos adquiridos quando ainda trabalhavam para a pessoa jurídica sucedida. 67-(OAB-2006.02-CESPE) Renato trabalhava para a pessoa jurídica Beta, na função de garçom, com regime 18 horas semanais de trabalho. Pelo desempenho de suas funções, recebia, mensalmente, além das gorjetas, gratificação de produtividade equivalente ao acréscimo de 10% sobre o valor total das gorjetas rateadas. Essa gratificação foi posteriormente suprimida pelo pagamento de um valor fixo bastante inferior à…

único vendedor registrado da loja do Sr. Augusto. Ele é dedicado, mas está aborrecido com a falta de organização do patrão em relação aos seus horários de trabalho. Conheça um pouco mais sobre o regime trabalhista da loja do Sr. Augusto clicando na área em destaque. A ÚTIL é uma loja que vende vários materiais de ÚTILidades domésticas. A loja abre de segunda a sábado, sem horário certo de funcionamento, possui dois funcionários fixos (um vendedor e uma faxineira) e outro vendedor que…

Antieticos : Seguranca de produtos e servicos 6-Casos Antieticos : Rotulação de produtos 7-Casos Antieticos : Concorrente 8-Analise do grupo 9-Fontes 1-Comunicação Caso 1. Estou aqui para fazer uma reclamação acerca do funcionário João Vítor que trabalha na filial do Wal Mart de Itu no setor de eletrônicos. Como não sei seu sobrenome, o rapaz é alto e careca caso ajude de alguma forma suas características. Ocorre que na data de ontem, em 07 de Novembro de 2010 fui com a…

OAB 2ª FASE MG Direito do Trabalho Prof. André Luiz / Michelle Borges Problemas e Questões PEÇA 1 “A”, empregado de “B”, tendo sido admitido em 15.03.96, não vinha recebendo salários há 3 (três) meses, além de a empresa “B” não ter efetuado o registro em sua CTPS. QUESTÃO: Como advogado de “B”, propor reclamação trabalhista. PEÇA 2 HERBRARIUM, brasileiro, casado, balconista, portador da CTPS no 54621, série 00020-SC, residente na cidade de Camboriú, à Rua Zero, no 1, Centro, compareceu…

DIREITO DO TRABALHO Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º TEMA QTD % Jornada Estabilidades Rescisão Salário Aviso Prévio Experiência no Contrato de Trabalho FGTS Direito Coletivo Aprendizagem Equiparação Salarial Intervalo Intrajornada Culpa Recíproca Periculosidade Punições do Empregado Contrato de Trabalho Avulso Conflito entre CCT e ACT Doméstico Dono da Obra

noturno; horas in itinere; repouso semanal remunerado; férias. SEMANA 5 – Remuneração: salário e gorjeta - conceito e distinção; Salário: salário mínimo, salário básico, piso salarial; salário in natura. Sobre-salário: gratificações, prêmios, comissões, percentagens, abonos, diárias de viagem, ajuda de custo, adicionais e participação nos lucros. SEMANA 6 – Insalubridade e periculosidade; proteção ao salário: irredutibilidade e intangibilidade salarial. Equiparação salarial.…

sindicalismo. Na Idade Média, com as corporações de ofício, observam-se três modalidades de membros. Os mestres eram proprietários das oficinas, já tendo sido aprovados na confecção de uma obra mestra. Os companheiros eram trabalhadores livres que recebiam salários dos mestres, tratando-se de grau intermediário surgido no século XIV. Os aprendizes eram menores que recebiam dos mestres o ensinamento metódico do ofício ou profissão, podendo passar ao grau de companheiro se superassem as…

emprego, a ser deferido liminarmente, na forma do art. 659, inciso X, da CLT, além de pagamento de salários, décimo-terceiro salário, FGTS e demais títulos vencidos e a vencer, desde o afastamento até a efetiva reintegração. 4) Exame nº 120 da OAB/SP PONTO 3 Monteiro Lobato de Almeida trabalhou para a empresa MMM Ltda., na função de ajudante geral, no período de 01/04/2001 a 28/12/2002, percebendo o salário último mensal de R$ 351,00. Laborava das 8:00 às 17:00 horas de segunda a…

(TRAB-OAB/CESPE – 2008.2) Ciro trabalha como taxista para uma empresa que explora o serviço de táxi de um município, sendo o automóvel utilizado em serviço por Ciro de propriedade da mencionada empresa. Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a legislação trabalhista, Ciro é considerado. a) Trabalhador avulso b) Trabalhador autônomo c) Empregado d) Empresário ______________________________________________________________________ 2 - (TRAB-OAB/CESPE – 2007.1) João,…