João Meira

Portugueses e os Castelhanos a prepararam-se para um confronto, que viria a decidir quem iria ficar com o trono português, quando D. João, Mestre de Avis, fez um voto à Virgem – se viesse a ganhar esta batalha, iria construir um monumento grandioso em sua honra. A força das armas e a destreza das tropas fez com que ganhassem os portugueses. Assim sendo, cumpriu D. João I, o voto que tinha feito, mandando construir o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, mais vulgarmente conhecido como…

único, da Lei n. 8.906/94, deve ser exigido em execução disciplinada pelo Código de Processo Civil, não sendo possível a execução fiscal regida pela Lei n. 6.830/80″ (EREsp n. 503.252/SC, relator Ministro Castro Meira). 3. Recurso especial provido. (REsp 447.124/SC, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/05/2006, DJ 28/06/2006, p. 230) O Tribunal de Contas não possui legitimidade ativa para a execução fiscal de suas decisões condenatórias, ainda que…

Civil Gustavo Nogueira AÇÃO MONITÓRIA É o produto final da fusão de técnicas relacionadas ao processo de conhecimento e de execução, somadas à da inversão do contraditório, aglutinando em uma só base processual atividades cognitivas e de execução. João Batista Lopes: ação de conhecimento destinada à formação mais rápida do título executivo. Art. 1.102.a - A ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro,…

de negar certos aspectos da criatividade humana. Pode, então, ser caracterizado como um apelo ao individualismo, exaltando o sentimento, a emoção e a genialidade. BIOGRAFIAS Almeida Garrett João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett nasceu com o nome de João Leitão da Silva no Porto a 4 de fevereiro de 1799, filho segundo de António Bernardo da Silva Garrett, Selador Mor da Alfândega do Porto, e Ana Augusta de Almeida Leitão. Passou a adolescência na ilha…

UNEB – UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CURSO – LICENCIATURA EM MATEMÁTICA DISCIPLINA – PSICOLOGIA DA MATEMÁTICA PROFESSOR FORMADOR – ISA BEATRIZ NEVES TUTOR PRESENCIAL – JOÃO CORREIA ALUNO (a) – ROSANA GOMES DE SANTANA TURMA – G6 PÓLO – MATA DE SÃO JOÃO PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO 1 - A Emergência da Psicologia Enquanto Ciência A Psicologia é uma ciência que estuda os comportamentos e processos mentais, partindo da sua descrição para a explicação desses comportamentos…

Macroeconomia Introdução à Microeconomia Metodologia do Trabalho Científico Anna Carolina Martins Pinto João Pereira Pinto Lucas Martins Pinto TEORIA MICROECONÔMICA PARA O ENTENDIMENTO DE UM MERCADO TEORIA MACROECONÔMICA PARA DESCRIÇÃO DA CONJUNTURA ECONÔMICA NACIONAL Belo Horizonte 06 fevereiro 2012 Anna Carolina Martins Pinto João Pereira Pinto Lucas Martins Pinto : TEORIA MICROECONÔMICA PARA O…

lançados em sumidouros, valas de infiltração, valas e valões de terra não beneficiados pela Administração Pública" Veja-se, sobre o tema a correta decisão proferida, pelo Douto Ministro Castro Meira, admitindo Recurso Especial n° 817733/RJ “RECURSO ESPECIAL 2006/0019315-0 Relator(a) Ministro CASTRO MEIRA (1125) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 15/05/2007 Data da Publicação/Fonte DJ 25/05/2007 p. 393 Ementa ADMINISTRATIVO. TAXA DE ESGOTO. TARIFA COBRADA…

lançados em sumidouros, valas de infiltração, valas e valões de terra não beneficiados pela Administração Pública" Veja-se, sobre o tema a correta decisão proferida, pelo Douto Ministro Castro Meira, admitindo Recurso Especial n° 817733/RJ “RECURSO ESPECIAL 2006/0019315-0 Relator(a) Ministro CASTRO MEIRA (1125) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 15/05/2007 Data da Publicação/Fonte DJ 25/05/2007 p. 393 Ementa ADMINISTRATIVO. TAXA DE ESGOTO. TARIFA COBRADA…

bastante procurador, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO MONITÓRIA Contra Zelio da Silva, pessoa física, inscrita no registro geral sob número 4489363-9 e CPF sob nº 005.965.419-88, estudante, estabelecido a Rua João da Cruz Meira, nº 17, CEP 88036115, Trindade, Florianópolis, SC, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Na data de 09/07/2014, foi internado no Hospital ora Requerente, o Sr. Zelio da Silva, para realização de…

TURMA, julgado em 06⁄08⁄2009, DJe 25⁄08⁄2009; EDcl no REsp 1027591⁄SP, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 09⁄06⁄2009, DJe 25⁄06⁄2009; RMS 13.933⁄MT, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, DJ 31.08.2007; REsp 579.488⁄SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJ 23.05.2007; AgRg no REsp 903.020⁄SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, DJ 26.04.2007; e RMS 20.523⁄RO, Rel. Ministro LUIZ FUX, DJ 08.03.2007). 2. Ao revés, é defeso, ao Judiciário, na via estreita do mandamus, a…