João Meira

alíquota zero, tem caráter interpretativo, podendo operar efeitos retroativos para atingir operações anteriores ao seu advento, em conformidade com o que preceitua o artigo 106, inciso I, do CTN. Precedentes: REsp nº 1.034.398/SP, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJ de 22.04.2008, REsp nº 1.004.964/PR, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJ de 28.05.2008 e Edcl no REsp nº 1.010.428/SP, Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, julgado em 05.06.2008. III - A jurisprudência do STJ e do STF é no sentido de ser…

Mesquita da Costa, Honório Fernandes Monteiro (interino), Adroaldo Tourinho Junqueira Aires (interino), José Francisco Bias Fortes; Trabalho, Comércio e Indústria: Otacílio Negrão de Lima, Francisco Vieira de Alencar (interino), Morvan Dias de Figueiredo, João Otaviano de Lima Pereira, Honório Fernandes Monteiro, Cândido Mota Filho (interino), Marcial Dias Pequeno; Seu plano econômico era o desenvolvimento, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro…

com ênfase em Recursos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: treinamento e desenvolvimento, educação a distância e gestão por competências. Avaliador de cursos do INEP e da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina. Diego Meira Stecanela Especialista em Gerência de Projetos. Formado em administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), com MBA em Gestão de Projetos pela FGV/SP (2003). Especialista na implantação de novos projetos no ramo…

Administração de Recursos Humanos da Faculdade de Medicina de Botucatu na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. , atuando principalmente nos seguintes temas: Recursos Humanos, sustentabilidade, Gestão Ambiental e Logística Reversa e João Alberto Borges de Araújo Professor Pleno da Faculdade de Tecnologia de Botucatu e docente da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Graduado em Engenharia Industrial Mecânica pela Universidade Metodista de Piracicaba. Mestre e Doutor em…

FACULDADE DELTA ANDRÉIA SILVA MENEZES CELSO HENRIQUE MEIRA LOBO RHAÍSSA CAMPOS DE MIRANDA REIS A Importância do Sistema de Informação Gerencial nas Organizações Goiânia – GO 2012 ANDRÉIA SILVA MENEZES CELSO HENRIQUE MEIRA LOBO RHAÍSSA CAMPOS DE MIRANDA REIS A Importância do Sistema de Informação Gerencial nas Organizações …

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS JANAÍNA SANTOS FERREIRA LUANDA MEIRA MARIA AP. MAGALHÃES MARCELO DE BRITO SIMONE FREITAS DIAS A INCLUSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO: Um estudo sobre a Inclusão de Deficientes Físicos no Mercado de Trabalho, uma obrigação social ou legal? São Paulo 2011 JANAÍNA SANTOS FERREIRA - RA 21870 LUANDA MEIRA - RA 22088 MARIA AP. MAGALHÃES - RA 22405 MARCELO DE BRITO - RA 22009…

PEDAGOGIA ALINE PAULA DO PRADO DANIELA LANÇA SILVIO ELAINE FERREIRA DA SILVA LUCIANA CRISTINA MEIRA DE ANDRADE MARINA SUZAN BIANCARDI MICHELE BROZINGA CUSTÓDIO RÚBIA BEATRIZ HEGUEDUSCH DE MELLO GIL trabalho interdisciplinar GRUPO Eixo temático: O Desafio do Uso Racional da Água Bebedouro 2015 ALINE PAULA DO PRADO DANIELA LANÇA SILVIO ELAINE FERREIRA DA SILVA LUCIANA CRISTINA MEIRA DE ANDRADE MARINA SUZAN BIANCARDI MICHELE BROZINGA CUSTÓDIO RÚBIA BEATRIZ…

e punir os advogados inscritos no seu quadro, mas não se submetendo a fiscalização do TCU e nem ter que contratar pessoal através de concurso público. Depois de muitas discussões a 1ª Seção do STJ, no ERE- sp 503252/SC, Rel. p/ acórdão Min. Castro Meira, acabou uniformizando a jurisprudência no sentido de que as anuidades cobradas pela OAB dos advogados não têm natureza tributária e, portanto, não podem ser exigidas através de execução fiscal, submetendo-se às regras gerais sobre…

FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis Campus “José Santilli Sobrinho” DIRCEU DE SOUZA MEIRA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ASSIS 2011 DIRCEU DE SOUZA MEIRA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada ao Departamento do curso de Direito do IMESA (Instituto Municipal de Ensino Superior), como requisito para conclusão do curso, sob a orientação específica do Prof. Dr. Luiz Antonio…

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