contestação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO Nº ____________________ JAIRO BARBOSA, já devidamente qualificado nos autos da Ação Declaratória em epígrafe, por seu advogado amplamente qualificado no instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO em face de ANTENOR GARCIA, já devidamente qualificado, pelas razões de fato e fundamento de direito que passa a expor: 1- DAS PRELIMINARES 1.1 - DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO Tendo em vista a questão aqui abordada tratar de questão de direito civil, e também no fato de o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro haver previsão de 50 Varas Cíveis para a Comarca da Capital, o juízo da Vara de Família torna-se absolutamente incompetente, devendo o processo ser remetido, in continenti a uma das varas cíveis da comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro. Inteligência dos artigos 91 e 111 do CPC. 1.2 - DA CARÊNCIA DE AÇÃO, por Impossibilidade Jurídica do Pedido O erro constitui em defeito do negócio jurídico que conduz à sua anulação, e não nulidade do negócio jurídico, razão pela qual deveria ter sido proposta ação de anulação de negócio jurídico e não declaratória de nulidade, na forma dos artigos 138 e 171, II do Código Civil.

com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no hospital, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda. Agradecido, ao sair do hospital, Antenor doou, através de Escritura Pública, lavrada em 30/01/2007 a Jairo um imóvel na cidade, no valor de R$ 150.000,00, onde Jairo passou a residir. Em 24/07/2007, ao retornar à trilha…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 º VARA DA FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° ... Jairo Barbosa já qualificado, no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO, que tramita pelo rito ORDINARIO, movida por, Antenor Garcia vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou ação…

ExcelentÍssimo senhor doutor juiz de direito da 3ª vara de Família da comarca da capital do Estado do rio de janeiro. Processo nº..... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epigrafe, representado por seu advogado, com endereço profissional na...., para fins do artigo 39, I do código de processo civil, nos autos da AÇÃO DE ANULÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem mui respeitosamente a esse juízo em CONTESTAÇÃO expor e requerer o…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe,por seu advogado,com endereço profissional na......,para fins do art.39,I CPC,nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO,pelo rito ordinário,movida por ANTENOR GARCIA,vem a este juizo em CONTESTAÇÃO,expor e requerer o que se segue: DAS PRELIMINARES - DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZO Tendo em vista…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº ... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que se segue: DAS PRELIMINARES •DA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº ... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional (endereço), para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo apresentar contestação, com…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA COMARCA DA CAPITAL Processo nº xxxxxx JAIRO BARBOSA, já qualificado, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na rua xxx, para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ..., movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que segue: DAS PRELIMINARES 1.DA…

direito de crédito de Daniele. Além das argumentações fáticas, apresente os fundamentos legais de direito material e processual aplicáveis ao caso. Os dados eventualmente ausentes no contexto da situação hipotética, se obrigatórios sob o aspecto legal, devem ser complementados, observada a respectiva pertinência temática. EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil,…

CAPITAL PROCESSO Nº. XXXXXXX AÇÃO PAULIANA JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade XXX, inscrito no CPF nº. 441.203.179-1 e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade XXX, inscrita no CPF XXX , ambos residentes na Rua Montevidéu, nº800, Madureira, vem através do seu advogado com procuração em anexo (doc. 01), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar…