Jairo Barbosa Já Qualificado No Processo Em Epigrafe

contemporâneas. Se tomarmos a palavra “estética” no sentido amplo do termo, isto é, como algo que abrange tanto a percepção do mundo quanto a interpretação dos produtos da percepção, não será exagero dizer que nós vivemos na era dos deslocamentos estéticos. Já não há fronteiras fixas que delimitem, no campo das manifestações que usualmente são chamadas de “arte”, em sentido estrito, o que é o solo próprio, a terra natal, de cada arte. Também não há fronteiras fixas separando “obras de…

Professor Doutor Luis Alberto Warat Aprovada em 16 de junho de 2008. Prof. Dr. Luis Alberto Warat (orientador) Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer Profa. Dra Loussia Penha Mousse Félix. Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto Prof. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (suplente) José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 3 DEDICATÓRIA Naia Deixar-me, assim, fluir, na só compreensão de que você existe! Daniel Serás, é…

Rodrigues Ana Luisa Mülbert Ana Paula Reusing Pacheco Bernardino José da Silva Charles Cesconetto Daiane Teixeira (auxiliar) Diva Marília Flemming Eduardo Aquino Hübler Fabiana Lange Patrício (auxiliar) Fabiano Ceretta Itamar Pedro Bevilaqua Jairo Afonso Henkes João Kiyoshi Otuki Jorge Alexandre Nogared Cardoso José Carlos de Oliveira Noronha Jucimara Roesler Lauro José Ballock Luiz Guilherme Buchmann Figueiredo Luiz Otávio Botelho Lento Marcelo Cavalcanti Marciel…

Produção Editorial Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Revisão Fabiane Simioni A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pela originalidade desta obra. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei nº 10.695, de 1º/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9

D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton Leôncio Costa Camila Lima de Souza Carla Pentagna Carolina Mendes Franco Célia Barbosa Abreu Cleyson…

270 Porte de Arma ............................................................................................ 271 Porte de Entorpecente ................................................................................ 274 Suspensão Condicional do Processo ................................................................. 276 Transporte Irregular de Passageiro ................................................................. 276 Súmulas Supremo Tribunal Federal (Recentes)…

do município, e mesmo assim não se falava que era uma pessoa, porém que fazia as vezes dela: “Hereditas personae vice fungitur, sicuti municipium et decuria et societas”. Com o tempo, a idéia da personificacão dos entes coletivos ganhou extensão e, já na época clássica, podem ser apontadas duas categorias de universitates dotadas de personalidade: a universitas personarum, compreendendo os colégios, associações de publicanos, agrupamentos artesanais; e a universitas bonorum, verdadeiras…

Telefone: (0 xx 21) 2565-8390 Seg a quin: 09:00h às 17:00h e às sextas: 08:00h às 12:00h http://www.dphcex.ensino.eb.br/ cephimex.eventos@yahoo.com.br EXÉRCITO BRASILEIRO Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército Gen Div EDUARDO JOSÉ BARBOSA Chefe do Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército Gen Bda (R1) MARCIO TADEU BETTEGA BERGO Imagem da Capa: Acervo Palácio Duque de Caxias Revisão dos Textos: Fernando Velôzo Gomes Pedrosa e Vanessa…

informação explícita é que hoje André é um antitabagista convicto. Do sentido do verbo tornar-se, que significa “vir a ser”, decorre logicamente que antes André não era antitabagista convicto. Essa informação está pressuposta. Ninguém se torna algo que já era antes. Seria muito estranho dizer que a palmeira tornou-se um vegetal. “Eu ainda não conheço a Europa.” A informação explícita é que o enunciador não tem conhecimento do continente europeu. O advérbio ainda deixa pressuposta a…

766/79 (Parcelamento de Solo Urbano), Lei Municipal nº 446/2013 (Criação do Programa de Regularização Fundiária Urbano de Interesse Social), Lei Municipal nº 447/2013 (Cria as ZEIS), Lei Municipal nº 486/2014 (Incorpora áreas ao Perímetro Urbano) e Processo Administrativo nº 001/2013, de Execução do Programa de Regularização Fundiária Urbano de Interesse Social. Art. 2º As áreas dos Lotes nº 105-C-2 e 105-C-3, totalizando 3.714,59 m² (Três Mil, Setecentos e Quatorze vírgula Cinquenta e…