Jacy De Souza Mendonça

acoflan.com. BR cosmo@acoflan.com.br São Paulo – SP, Brasil. Fax: 5979-7355 Av. Engº Januário Alvarenga Santos, 300 CEP: 33040-220. Santa Luzia - MG, Brasil. (31) 3649-1711 / 1747 / 1722 www.acoforja.com.br acoforja@acoforja.com.br Rua Muniz de Souza, 476 Aclimação. (11) 3346-5222 www.caporal.com.br acoscaporal@caporal.com.br (21) 3278-4032 www.abbatecnologia.com.br abba@abbatecnologia.com.br CEP: 01534-000 São Paulo SP, Brasil. Rua Álvaro Seixas, 210 Engenho Novo. CEP:…

ex-Presidente da OAB/PE, Conselheiro Federal por Pernambuco e Secretário Executivo da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Hélder Câmara. Isso era necessário, pois do outro lado estiveram dois monstros da advocacia criminal, João Olímpio Mendonça e Antonio Tide, também Conselheiros Estaduais da OAB/PE. Ficaram estes com a defesa do réu, ao passo que eu e Henrique fizemos a acusação. As escolhas foram muito felizes e o júri instigante, pois era o caso fictício de um sargento…

realizadas tem propósito negocial. Caso não tenham, deve-se considerar, para fins tributários, o conjunto das operações como um todo e não as etapas isoladas (Acórdão n. 1402-001.141. Processo n. 16327.001725/2010-52, Relator(a) Antonio Jose Praga de Souza, pub em 23.04.2013). Para entender as premissas teóricas do Conselho Administrativo – órgão de cúpula do julgamento administrativo, dotado de alta especificidade técnica, Luís Eduardo Schoueri (2010, p. 16), em estudo que…

029869-1/002 - Comarca de Inhapim - Requerente: Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Requerida: Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Interessado: Município de Dom Cavati, Terezinha Ferreira de Souza, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Inhapim - Relator: Des. Edilson Fernandes (Data do julgamento: 27/02/2013 - Data da publicação: 22/03/2013) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA…

Lucena, Humberto Souto, Iberê Ferreira, Ibsen Pinheiro, Inocêncio Oliveira, Irajá Rodrigues, Iram Saraiva, Irapuan Costa Júnior, Irma Passoni, Ismael Wanderley, Israel Pinheiro, Itamar Franco, Ivo Cersósimo, Ivo Lech, Ivo Mainardi, Ivo Vanderlinde, Jacy Scanagatta, Jairo Azi, Jairo Carneiro, Jalles Fontoura, Jamil Haddad, Jarbas Passarinho, Jayme Paliarin, Jayme Santana, Jesualdo Cavalcanti, Jesus Tajra, Joaci Góes, João Agripino, João Alves, João Calmon, João Carlos Bacelar, João…

Humberto Souto Iberê Ferreira - Ibsen Pinheiro - Inocêncio Oliveira - Irajá Rodrigues - Iram Saraiva - Irapuan Costa Júnior - Irma Passoni - Ismael Wanderley - Israel Pinheiro - Itamar Franco - Ivo Cersósimo - Ivo Lech - Ivo Mainardi - Ivo Vanderlinde - Jacy Scanagatta - Jairo Azi - Jairo Carneiro - Jalles Fontoura - Jamil Haddad - Jarbas Passarinho - Jayme Paliarin - Jayme Santana - Jesualdo Cavalcanti - Jesus Tajra - Joaci Góes - João Agripino - João Alves - João Calmon - João…

Técnicos Ana Maria de Oliveira Silva Artur de Freitas Pires Neto Edmundo Maldes Contar Fábio Sciberras de Carvalho Gilberto Macedo Pina Márcia Regina Alonso de Oliveira Maria Áurea Carmo Canedo Medeiros Maria Salete da Silva se Souza Nádia Regina Paiva de Souza Nélio Ferreira Machado Sandra Fidalgo Zettel Wilson da Costa Leite Apoio Administrativo Célia de Lacerda Gil Patrícia Lobo Figueiredo Rosani Vicente da Silva Diretoria de Pesquisas A ssessora: Zélia Magalhães…

novos territórios explorados, o livro também apresenta algumas exposições sobre domínios da história bastante tradicionais que, nas últimas décadas, passaram por um processo de renovação. São os casos da “Nova História Política”, tema de Sônia Mendonça, Virginia Fontes e Ciro F. Cardoso; da “Biografia Histórica”, tema de Benito Shmidt; e da “História das Relações Internacionais”, abordada por Estevão R. Martins. Nestes capítulos, foram avaliados os avanços que cada um desses campos…

Humberto Souto – Iberê Ferreira – Ibsen Pinheiro – Inocêncio Oliveira –Irajá Rodrigues – Iram Saraiva – Irapuan Costa Júnior – Irma Passoni – Ismael Wanderley – Israel Pinheiro – Itamar Franco – Ivo Cersósimo – Ivo Lech – Ivo Mainardi – Ivo Vanderlinde – Jacy Scanagatta – Jairo Azi – Jairo Carneiro – Jalles Fontoura – Jamil Haddad – Jarbas Passarinho – Jayme Paliarin – Jayme Santana – Jesualdo Cavalcanti – Jesus Tajra – Joaci Góes – João Agripino – João Alves – João Calmon – João Carlos…

Gustav RADBRUCH INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO tradução e introdução: Prof. Jacy de Souza Mendonça 1 ÍNDICE Introdução ................................................................................... Prefácios ..................................................................................... 4 8 Capítulo I – O conhecimento do Direito § 1. A ciência do Direito em sentido estrito ............................. § 2. A História do Direito e o Direito Comparado ..