Ivani Acordãos

democrática da escola pública. 3.ed. São Paulo: Ática, 2002. No texto: “A Democracia na escola depende das relações de poder que nela são impostas, especialmente por parte da direção escolar” (PARO, 2002, p. 33). Na lista de referência: FAZENDA, Ivani (Org.). Novos enfoques da pesquisa educacional. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2001. No texto 46 “Atualmente, a pesquisa educacional no Brasil não tem sido amplamente incentivada [...]” (FAZENDA, 2001, p. 57). D) Livro com…

devido processo legal, violando o art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição federal de 1988. Tal violação poderá levar a final, à revogação da sentença de falência e ao restabelecimento do processamento da recuperaçãojudicial. Íntegra do acórdão: Acórdão: Agravo de Instrumento n. 70044829117, de Carazinho. Relator: Des. Luís Augusto Coelho Braga. Data da decisão: 16.02.2012. EMENTA: FALÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE CONVOLA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA. FRAUDE.…

ISENÇÃO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Consoante a orientação do Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal, a correção monetária sobre o valor indenizatório do dano moral deve incidir a partir da data do arbitramento, na sentença, no acórdão ou em liquidação...(TJ-SC - Apelação Cível AC 566482 SC 2007.056648-2 (TJ-SC) Data de publicação: 18/06/2009 200954 - RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO ESTAGIÁRIO - Culpa do médico responsável pelo parto. Convênio.…

SBDI-1. Com esse entendimento, é altamente ilustrativo exemplificar os reiterados julgados do Tribunal Superior do Trabalho: RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITENS V E VI, DO TST. O acórdão regional está em harmonia com o entendimento da Súmula nº 331, V e VI, do TST, uma vez que a responsabilização subsidiária do ente público decorreu do reconhecimento de conduta culposa na fiscalização do cumprimento do contrato e abrange todas as

é vedado é permitido”. Nesse diapasão, distintos autores de renome já se pronunciaram sobre a possibilidade da desaposentação, a saber: Paulo de Tarso Guimarães (Desaposentação ― Conceito, aspectos e possibilidades. São Paulo: EPDS, 2006. p. 12); Ivani Contini Bramante (Desaposentação e nova aposentadoria. Rio: RDA, Ano XXV, nº 144, mar./01, p. 150/51); Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari (Manual de Direito Previdenciário. 4. ed. São PauloL LTr, 2000. p. 44); Fábio…

que oscila entre o êxtase e a tragédia. Em qualquer das 1 Antônio Carlos Mathias Coltro. Ausência, presunção de morte e o novo casamento do cônjuge remanescente: questionamentos sobre uma nova realidade. IN Florisbal de Souza Del’Olmo e Luís Ivani de Amorim Araújo (coord.). Direito de família contemporâneo e novos direitos: estudos em homenagem ao professor José Russo – Rio de Janeiro: Forense, 2006, pág. 9. 2 Flávio Tartuce e José Fernando Simão. Direito Civil. 3ª ed. ,…

SINDICÂNCIA 2012.02.02569 2º SGT 3907 CÌCERO MAXIMIANO DOS SANTOS 25/06/2012 AÇÃO MERITÓRIA 2012.1526 SINDICÂNCIA 2012.02.02568 CAP 22241 ROSIDAN DIVINO ABREU 28/06/2012 AÇÃO MERITÓRIA 2012.1525 SINDICÂNCIA 2012.02.02567 SD 15601 SEBASTIAO IVANI DA COSTA 25/06/2012 AÇÃO MERITÓRIA 2012.1524 SINDICÂNCIA 2012.02.02566 ST 19172 RICARDO SILVA BORGES 25/06/2012 AÇÃO MERITÓRIA 2012.1523 SINDICÂNCIA 2012.02.02565 CB 23375 UILTON JOSE AMADOR 12/06/2012 AÇÃO MERITÓRIA…

062 resultantes de acordos, foi pago um total de R$ 183.533.475. Em 2011, foram R$ 60.164.172 provenientes de execuções e R$ 72.437.372 oriundos de acordos, num total de R$ 132.601.543. SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO Divulgação de todos os acórdãos no site do Tribunal - incluindo a íntegra do voto do juiz relator. A divulgação também é feita no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. O site traz ainda informações sobre o andamento dos processos, incluindo os que tramitam nas…

pelo que, mostra-se acolhedor de hipóteses específicas de responsabilização objetiva, como os danos de atividade de risco anormal ou por ambiente do trabalho degradado” (TRT.1 – Recurso Ordinário – Julgamento: 17.04.2007 – Relatora: Ivani Contini Bramante – Acórdão: 20070275968 – Processo: 02647-2005-079-02-00-6-2005-Turma: 6ª – Publicação: 27.04.2007). 2.5.3 Condicões inseguras de trabalho A responsabilidade civil será objetiva, nos casos de descumprimento das normas contratuais,…

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: SIDNEI PEDROSO RECDO: MARIA EDUARDA LOURENCO DA SILVA PEDROSO/ REP SIDNEI PEDROSO Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001510-33.2014.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IVANI DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: SP145751-EDI CARLOS REINAS MORENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 8/976 Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ…